DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de vigia/Pa; no período de 11/12/2024 a 11/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocou(aram) para o município de tucuruí/Pa; no período de 24/12/2024 a 25/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54,, que se deslocou(aram) para o município de ourém/Pa; no período de 11/12/2024 a 11/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374073

PoRtARiA Nº: 06599/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocou(aram) para o município de Belém/Pa; no período de 12/12/2024 a 13/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de salvaterra/Pa; no período de 09/12/2024 a 11/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

PoRtARiA Nº: 06586/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de viseu/Pa; no período de 10/12/2024 a 12/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374077

PoRtARiA Nº: 05680/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições. .considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de MaraBá e ParaUaPeBas/Pa; no período de 03/09/2026 a 20/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 17 e ½ (dezessete e meia) diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 4.323,73, que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374082 PoRtARiA Nº: 05559/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.