DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  65

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de BeléM/Pa; no período de 17/09/2026 a 18/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o) (s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374076

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de aleNqUer/Pa; no período de 29/09/2026 a 01/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374075

PoRtARiA Nº: 05650/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de saNta izaBel do Pará/Pa; no período de 17/09/2026 a 17/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374079

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54,, que se deslocou(aram) para o município de ourém/Pa; no período de 11/12/2024 a 11/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374270

PoRtARiA Nº: 06640/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocou(aram) para o município de tucuruí/Pa; no período de 24/12/2024 a 25/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

PoRtARiA Nº: 06586/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de viseu/Pa; no período de 10/12/2024 a 12/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374282

PoRtARiA Nº: 05559/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município

de BeléM/Pa; no período de 17/09/2026 a 18/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o) (s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

PoRtARiA Nº: 06599/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocou(aram) para o município de Belém/Pa; no período de 12/12/2024 a 13/12/2024, conforme a tabela abaixo: