DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
66 diário oficial Nº 36.765
Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| fraNcisco de assis BarBosa alves Matrícula: 5952364 |
tecNico eM eNferMageM | Ucr tUcUrUÍ | acompanhamento biopsicos- social (exames médicos e consultas médicas). |
| reNato oliveira de arrUda Matrícula: 5973488 |
Policial PeNal | Ucr tUcUrUÍ | escolta para consulta médica. |
| jose dos saNtos tocaN- tiNs de Moraes Matrícula: 57210805 |
Motorista | Ucr tUcUrUÍ | condução de veículo pra consulta médica. |
| silvaNio saNtos araUjo Matrícula: 5973449 |
Policial PeNal | Ucr tUcUrUÍ | escolta para consulta médica. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1374274 PoRtARiA Nº: 06417/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.
considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de salvaterra/Pa; no período de 09/12/2024 a 11/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| WalBer tiago ladeira Matrícula: 5886678 |
Policial PeNal | Ucr MaritUBa iii | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
| lUcas satHler de soUza coUtiNHo Matrícula: 5970861 |
Policial PeNal | Ucr MaritUBa iii | escolta para audiência ou sessão de júri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1374278
PoRtARiA Nº: 05751/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.
considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de vigia/Pa; no período de 11/12/2024 a 11/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| jose de riBaMar Meireles garcia Matrícula: 57201913 |
Motorista | ctraNs - MaritUBa | condução de veículo para audiência ou sessão de júri. |
ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de Marapanim/Pa; no período de 04/12/2024 a 04/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| saNdro MaUro silva costa Matrícula: 5195365 |
Motorista | ctraNs - MaritUBa | condução de veículo para audiência ou sessão de júri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1374259
PoRtARiA Nº: 06345/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.
considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de viseu/Pa; no período de 26/11/2024 a 28/11/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| faBio Braga da silva Matrícula: 57175022 |
ageNte PeNiteNciario | ctraNs - MaritUBa | condução de veículo para audiência ou sessão dejúri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1374254
PoRtARiA Nº: 06569/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.
considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia.
ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocou(aram) para o município de Paragominas/Pa; no período de 11/12/2024 a 12/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| jose dos saNtos tocaN- tiNs de Moraes Matrícula: 57210805 |
Motorista | Ucr tUcUrUÍ | condução de veículo para transferência. |
| saMUel oliveira aMaral Matrícula: 5970492 |
Policial PeNal | Ucr tUcUrUÍ | escolta de transferência. |
| Marcio lUiz sloNgo costa Matrícula: 5970460 |
Policial PeNal | Ucr tUcUrUÍ | escolta de transferência. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1374251
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1374264
PoRtARiA Nº: 05747/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.
considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.
resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de vigia/Pa; no período de 06/12/2024 a 06/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| laUro da silva PiNHeiro Matrícula: 80846568 |
Motorista | ctraNs - coqUeiro | condução de veículo para audiência ou sessão dejúri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1374263
PoRtARiA Nº: 06491/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.
considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia.
PoRtARiA Nº: 04390/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de soUre/Pa; no período de 30/06/2026 a 30/06/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| leaNdro qUeiroz | |||
carNeiro Matrícula: 5972867 |
Policial PeNal | ccP MaraMBaia | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1374243
PoRtARiA Nº: 06612/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.
considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia.