DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  67

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de ananindeua/Pa; no período de 19/12/2024 a 19/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

.considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de MaraBá e ParaUaPeBas/Pa; no período de 03/09/2026 a 20/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 17 e ½ (dezessete e meia) diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 4.323,73, que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de aleNqUer/Pa; no período de 29/09/2026 a 01/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de saNta izaBel do Pará/Pa; no período de 17/09/2026 a 17/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de MaraBá e ParaUaPeBas/Pa; no período de 03/09/2026 a 20/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 17 e ½ (dezessete e meia) diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 4.323,73, que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

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sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

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tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 607/2026 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 006/2026, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto). PRocEsso E-2026/3281129.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Escola de Picadeiro: Formação em circo tradicional, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 12.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 38.484,18 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).

BrUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra

elias de freitas soUza ageNte cUltUral

Protocolo: 1373942

a secretaria de cultura do estado do Pará torna pública a relação de candidatos a serem credenciados pelo edital 10/2025, referente ao mês de setembro de 2026, conforme item 4, 4.8.

Protocolo: 1374242

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 606/2026 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 006/2026, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto).

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Carimbó: Dança e Saberes no Ciclo da Melhor idade, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 12/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 11.387,48 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).