DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

BrUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra elidiaNe de soUsa PaNtoja soUza, ageNte cUltUral

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Caminhos do Rio: Oficina de dança e criação, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 25.480,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). BrUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra eNiltoN aNdrade Maria jÚNior ageNte cUltUral

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NUANCES, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 68.902,60 (sessenta e oito mil novecentos e dois reais e sessenta centavos).

BrUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra eldeMir de azevedo caNtÃo do rosário ageNte cUltUral

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

Publicado no D.o.E Nº 36.693 Protocolo: 1349518 em 10/07/2026. onde se lê: no horário de 18h às 00:00h Leia-se: no horário de 18h às 23:00h

objeto: ProrrogaÇÃo da vigêNcia do contrato por mais 12 (doze) meses, fundamentada no art. 57, inciso ii da lei federal 8.666/93 e conforme, o interesse da Contratada (Seq. nº 02) e posicionamento da fiscal do contrato (seq. nº 01), do referido processo epigrafado.

fundamentação legal: o presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. valor global: r$ 102.000,00

dotação orçamentária: Programa de trabalho : 13.122.1297.8338.0000; Plano interno : 411.000.8338 c; fonte recurso : 015.0000.0001; elemento despesa : 339039; ação : 283141 contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará – fcP, inscrita no cNPj: 14.662.886/0001-43, situada à avenida gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, ceP 66.035-340, Belém/Pa.

contratada: traNscidade servicos aMBieNtais ltda, inscrita no cNPj sob o nº 03.307.982/0001-57.

vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027 data de assinatura: 14/09/2026 ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

objeto: contratação de prestador de serviço técnico especializado conforme edital de credenciamento nº 005/2025 para a execução do Workshop de “Capacitação no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas KOHA”, em Marabá/Pa, no período de 21 a 29/09/2026 (cH 40h

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 460202Ne001820 e o: 2026. 460202Ne001818.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi fonte 8850 283628 339036 104.000.8850c 015.0000.0001 8850 283628 339047 104.000.8850c 015.0000.0001

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, Belém/Pa.

favorecidos (a): saMaNtHa aNdrade de araUjo, inscritos no cPf/cNPj: 913.491.922-87. valor total: r$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). fiscais: Nome do servidor responsável: luís Henrique Maia Mota Matrícula do servidor responsável: 5985256/1 telefone de contato: (91) 991503610 cargo do servidor responsável: gerente cultural e mail: luis.mota@ fcp.pa.gov.br setor/local de trabalho: gaPres

NoMe do servidor sUBstitUto: MariNilde cHaves BarBosa; MatrÍcUla do servidor sUBstitUto: 57193519 tel. de coNtato: 91 981250963 cargo do servidor sUBstitUto: diretora de leitUra e iNforMaÇÃo e-Mail: [email protected] setor/ local de traBalHo: dli data: 15/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNexigiBilidade de licitaÇÃo Nº 454/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 454/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 15/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3387443 docia/Pres/fcP de 14/09/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), Motorista a serviço do Projeto - visita técNica (fiNalizaÇÃo de oficiNas e cUlMiNâNcia), no Município de Bragança/ Pa.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026.

coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3387686 – dic/Pres/fcP de 14/09/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para acompanhar e fiscalizar o convênio “Comemoração do 33º Aniversário” do município de Bannach/PA.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1374013

Protocolo: 1374241