DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  69

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

fundamento legal: lei 5.939/96 e pelo decreto 1.338/96 servidor: joao WilliaM da silva castro - if: nº. 5899545/3 cargo: técnico em Música/Piano Período: 08.09.2026 a 07.10.2026. laudo Médico Pericial: n° 142438 Processo: n°. 2026/3397512

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg Protocolo: 1374192

tERMo DE coMPRoMisso PoR PRAzo DEtERMiNADo conforme Resolução nº. 001-fcG de 24.01.2020 e nº. 001-fcG de 08.01.2021. Partes: fundação carlos gomes (concedente) e abaixo relacionados (Beneficiários)

objeto: concessão de Bolsa Monitoria.

t.c – nº. 032/2026 – aNelise de oliveira fUrtado - autorização: Processo nº. 2026/3260205

Programa de trabalho – 47201 13 364 1506

valor individual mensal: r$ 600,00 (seiscentos reais) - at: 8867 – Nd: 339018 – ft: 01500000001

assinatura: 15.09.2026 - vigência: 02.09.2026 a 01.09.2027

ordenador: gaBriel MariaNo de agUiar titaN – superintendente da fcg

Protocolo: 1374011

Distrato do termo de compromisso de Bolsa Monitoria da fcG conforme Lei nº. 5.939 de 15.01.96, Decreto nº. 1.338 de 24.05.96, bem como, as resoluções nº. 001 de 24.01.2020 e nº 001 de 08.01.2021, e alterações posteriores.

Partes: fundação carlos gomes (distratante) e

t.c. nº 06/2023 – raqUel saNtos alves de MeNdoNÇa (distratada); Motivo: distrato a contar de 01.09.2026

assinatura: 15.09.2026 - autorização: Processo: nº. e-2026/3260205

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg

Protocolo: 1374005

..

sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

.

.

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4.040/2024, resolve:

art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes da parceria abaixo relacionada:

ii - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; iv - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da lei nº 13.019/2014. v - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/Pa, 15 de setembro de 2026

ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior Presidente da fUNtelPa.

oBjeto: a execução do projeto “cUidador de idosos: acolHer e cUiDAR”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 42), constante no processo administrativo n.º 2026/3184283.

orgaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto BeBe NAIFF - IBN, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrito (a) no CNPJ n° 21.910.281/0001-90, localizada na rodovia Marudá, s/N, comunidade do livramento – ceP: 68.760-000, Município de Marapanim/Pa.

valor total do rePasse: r$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

tiPo da Parceria: termo de fomento.

fUNdaMeNto legal: artigo 31, inciso ii da lei 13.019/2014.

jUstificativa: considerando que o iNstitUto BeBe Naiff - iBN, por meio do projeto: “CUIDADOR DE IDOSOS: ACOLHER E CUIDAR”, que foi contemplada por demanda parlamentar no valor de r$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Bem como, outro requisito para haver a iNexigiBilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que o INSTITUTO BEBE NAIFF - IBN logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária.

Belém/Pa, 15 de setembro de 2026.

ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior

Presidente da fUNtelPa

extrato da iNexigiBilidade de cHaMaMeNto PUBlico Nº 113/2026 exercÍcio: 2026

Processo n.º: 2026/3184283 data de ratificaÇÃo: 15/09/2026

oBjeto: a execução do projeto “cUidador de idosos: acolHer e cUiDAR”, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (ANEXO 42), constante no processo administrativo n.º 2026/3184283.

fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: art. 31, inciso ii. valor: r$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

orgaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto BeBe NAIFF - IBN, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrito (a) no CNPJ n° 21.910.281/0001-90, localizada na rodovia Marudá, s/N, comunidade do livramento – ceP: 68.760-000, Município de Marapanim/Pa.

considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 51), o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigiBilidade de cHaMaMeNto PUBlico n.º 113/2026 nos termos do artigo 31 da lei n.º 13.019/2014.

Protocolo: 1374186

objeto: a execução do projeto “cUidador de idosos: acolHer e cUiDAR” (ANEXO 42), constante no processo administrativo n.º 2026/3184283. data de assinatura: 15/09/2026 vigência: 15/09/2026 à 30/03/2027

valor global: r$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais). gestore(a)s da parceria: juliana de almeida Barros, matricula nº 5926349/2 e renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 Unidade orçamentária: 65.201

funcional Programática: 24.392.1512.8423 Natureza da despesa: 335041 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno (Pi): 26deMP00616 ação Nº.: º 283.562

organização da sociedade civil: iNstitUto BeBe Naiff - iBN, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrito (a) no CNPJ n° 21.910.281/0001-90, localizada na rodovia Marudá, s/N, comunidade do livramento – ceP: 68.760000, Município de Marapanim/Pa.

ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, Presidente da fUNtelPa

Protocolo: 1374190