DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  73

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

oBjetivo: assessoramento técnico pedagógico para os professores da educação escolar quilombola no município de aurora do Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto:

BeleM / aUrora do Para / 21/09/2026 aUrora do Para / BeleM / 25/09/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82

NoMe: WagNer scaNtleBUrY reNte MatrÍcUla: 5897103 cargo/fUNÇÃo:

assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal a / ativ aUx iNterMed ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1374094

oBjetivo: conduzir a equipe do Núcleo de comunicação nas inaugurações das escolas estaduais Bruno de Menezes e luíza de Barros Pires, ao município de Mosqueiro. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / MosqUeiro / 18/09/2026 MosqUeiro / BeleM / 18/09/2026 Nº diárias: 0.5

valor total: r$ 123,54 NoMe: liNdoMar alcides de soUza liMa MatrÍcUla: 5065933 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal B / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1374095

oBjetivo: conduzir a equipe da secretaria de logística, que atuará na organização e logística da escola estadual janelas para o Mundo, no município de Parauapebas, com previsão de inauguração. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / ParaUaPeBas / 21/09/2026 ParaUaPeBas / BeleM / 26/09/2026 Nº diárias: 5.5 valor total: r$ 1.358,89 NoMe: claUdio jose freitas siqUeira MatrÍcUla: 5897139 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal a / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

Protocolo: 1374366

PoRtARiA DE DiARiAs No. 67444/2026 oBjetivo: Para atUar Na orgaNizaÇÃo e logistica da escola distrito casa de taBUá, No MUNiciPio de saNta Maria das Barreiras, coM PrevisÃo de iNaUgUraÇÃo. valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / saNta Maria das Barreiras / 24/09/2026 saNta Maria das Barreiras / BeleM / 30/09/2026 Nº diárias: 6.5

valor total: r$ 1.605,96 NoMe: jose MigUel da silva MiqUeli MatrÍcUla: 57211396 cargo/fUNÇÃo:

assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal B / ativ aUx iNterMed ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

Protocolo: 1374362

oBjetivo: coNdUzir servidores da sal, Para organização e planejamento de entrega de obras de escolas, localizadas no município de santa Maria das Barreiras no período de 24 a 30/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / saNta Maria das Barreiras / 24/09/2026 saNta Maria das Barreiras / BeleM / 30/09/2026 Nº diárias: 6.5 valor total: r$ 1.605,96 NoMe: Marcos aNtoNio da silva Moreira MatrÍcUla: 192813 cargo/fUNÇÃo:

AGENtE DE PoRtARiA / Ativ APoio oPERAc ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

Protocolo: 1374361

oBjetivo: realizar consulta Pública sobre a demanda sobre da construção e ampliação de escolas indígenas no âmbito do Novo Programa de aceleração do crescimento ? Novo Pac indígena, no território indígena Bau, aldeia Bau, município Novo Progresso. valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / saNtareM / 27/09/2026 saNtareM / Novo Progresso / 27/09/2026 Novo Progresso / saNtareM / 29/09/2026 saNtareM / BeleM / 30/09/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75

NoMe: MYcHelle NellY Maia roBert MatrÍcUla: 57174333 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1374211

oBjetivo: coNdUzir servidores da cecaf/saeB, Para realizareM aÇÃo No assessoraMeNto e acoMPaNHaMeNto PedagÓgico 2026, as tUrMas do eja e eNsiNo Médio, No MUNicÍPio de coNcÓrdia do Para No PerÍodo de 23 a 26/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / coNcordia do Para / 23/09/2026 coNcordia do Para / BeleM / 26/09/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: saNdoval silva oliveira MatrÍcUla: 761109 cargo/fUNÇÃo: serveNte refereNcia i / ativ aPoio oPerac ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

oBjetivo: realizar consulta Pública sobre a demanda da construção e ampliação de escolas indígenas no âmbito do Novo Programa de aceleração do crescimento ? Novo Pac indígena, no território indígena Mãe Maria, aldeias: jukapi e tokurykti. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / MaraBa / 22/09/2026 MaraBa / BeleM / 25/09/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: MYcHelle NellY Maia roBert MatrÍcUla: 57174333 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1374217

oBjetivo: realizar consulta Pública sobre a demanda da construção e ampliação de escolas indígenas no âmbito do Novo Programa de aceleração do crescimento . Novo Pac indígena, no território indígena Mãe Maria, aldeias: jukapi e tokurykti. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / MaraBa / 22/09/2026 MaraBa / BeleM / 25/09/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: Natalia alves silva MatrÍcUla: 57212591 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal B / ativ aPoio oPerac ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1374218

oBjetivo: realizar consulta Pública sobre a demanda sobre da construção e ampliação de escolas indígenas no âmbito do Novo Programa de aceleração do crescimento ? Novo Pac indígena, no território indígena Bau, aldeia Bau, município Novo Progresso. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / saNtareM / 27/09/2026 saNtareM / Novo Progresso / 27/09/2026 Novo Progresso / saNtareM / 29/09/2026 saNtareM / BeleM / 30/09/2026 Nº diárias: 3.5

valor total: r$ 864,75 NoMe: Natalia alves silva MatrÍcUla: 57212591 cargo/fUNÇÃo:

aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal B / ativ aPoio oPerac ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1374213

a secretária adjunta de gestão de Pessoas da secretaria de estado de educação, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 1º da Portaria n° 53/2025-gs/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.186, de 03 de abril de 2025, solicitado por meio do processo nº 2026/2033250, resolve: art. 1º ficam concedidas férias regulamentares, nos termos da legislação vigente, aos servidores constantes nos anexos desta Portaria, observados os respectivos períodos aquisitivos e datas de gozo estabelecidos pela iN nº 10/2025.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo os efeitos legais para cada servidor a partir da data fixada para o início das férias estabelecido nos anexos abaixo.

Publique-se. cumpra-se.

Belém (Pa), 15 de setembro de 2026. Hellen Nyde da silva e souza id funcional: 57209554-1 secretária adjunta de gestão de Pessoas