DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

Art. 2º Designar, a contar de 19/06/2026, para fiscalizar o contrato Nº 045/2021, celebrado entre a secretaria de estado de educação (sedUc) e o proprietário sociedade Porvir cieNtifico, o servidor(a) MarY jose ALMEIDA PEREIRA, matrícula Nº 57196982-2, na qualidade de fiscal titular, bem como o servidor(a) alcilea Neves NUNes teixeira, matrícula Nº 57209718-1, na qualidade de fiscal suplente. Art. 3º As atividades laborais dos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato a que se refere esta Portaria, não serão remuneradas e serão exercidas sem prejuízo das atribuições. inerentes ao cargo ou função que ocupem.

art. 4º esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. sandra Kassumi Kyushima secretária adjunta de logística sal/sedUc

No art. 1º, referente à servidora Maria jacileia gasPar de soUza, matrícula nº 5889609-1:

onde se lê: “matrícula nº 5889609-3.”

Leia-se: “matrícula nº 5889609-1.”

No art. 1º, referente ao servidor aNtoNio lUis oliveira NasciMeNto, matrícula nº 6020402-1:

onde se lê: “ESCOLA ESTADUAL JOANA DE OLIVEIRA CABRAL.”

Leia-se: “ESCOLA ESTADUAL JOANA DE LIMA CABRAL.”

No art. 1º, referente à servidora edNa Marcia cerBiNo da cUNHa, matrícula nº 5901085-1:

onde se lê a data do ato: “DESIGNAR INTERINAMENTE.” Leia-se: “DATA DA PUBLICAÇÃO.”

Prazo aPlicaÇÃo: 60 dias Prazo PrestaÇÃo de coNtas: 15 dias

oBservaÇÃo: aquisição de materiais de consumo e expediente para manutenção da dre. cargo/fUNÇÃo: dirigeNte regioNal de eNsiNo / direcao NoMe: artHUr da silva tavares MatrÍcUla: 5913496 PrograMa de traBalHo: 1297 foNte de recUrso: 1500100102 NatUreza desPesa: 339030 valor: r$ 4400,00

ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

oBjetivo: atender demanda do Bid, referente a formalização das propostas de construção de uma escola indígena na aldeia ita Putyr no município de santa luzia do Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / saNta lUzia do Para / 18/09/2026 saNta lUzia do Para / BeleM / 20/09/2026 Nº diárias: 2.5

valor total: r$ 617,68 NoMe: veraNeize dos aNjos alves MatrÍcUla: 5960973 cargo/fUNÇÃo: Professor Nivel sUPerior lP / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

oBjetivo: atender demanda do Bid, referente a formalização das propostas de construção de uma escola indígena na aldeia ita Putyr no município de santa luzia do Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / saNta lUzia do Para / 18/09/2026 saNta lUzia do Para / BeleM / 20/09/2026 Nº diárias: 2.5

valor total: r$ 617,68 NoMe: MYcHelle NellY Maia roBert MatrÍcUla: 57174333 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

oBjetivo: Participar do encontro de educação escolar MeBeNgoKreqUe e visitas nas aldeias iNaxYgaNga, ti ParaKaNÃ para atender demandas do fNde.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / MaraBa / 21/09/2026 MaraBa / tUcUMa / 21/09/2026 tUcUMa / MaraBa / 24/09/2026 MaraBa / itUPiraNga / 24/09/2026 itUPiraNga / Novo rePartiMeNto / 26/09/2026 Novo rePartiMeNto / MaraBa / 27/09/2026 MaraBa / BeleM / 27/09/2026 Nº diárias: 6.5 valor total: r$ 1.605,96 NoMe: tHais tavares NogUeira MatrÍcUla: 57209885 cargo/fUNÇÃo: esPecialista eM edUcacao classe i / esPecialista ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1374103

oBjetivo: Participar do encontro de educação escolar MeBeNgoKreqUe e visitas nas aldeias iNaxYgaNga, ti ParaKaNÃ para atender demandas do fNde.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / MaraBa / 21/09/2026 MaraBa / tUcUMa / 21/09/2026 tUcUMa / MaraBa / 24/09/2026 MaraBa / itUPiraNga / 24/09/2026 itUPiraNga / Novo rePartiMeNto / 26/09/2026 Novo rePartiMeNto / MaraBa / 27/09/2026 MaraBa / BeleM / 27/09/2026 Nº diárias: 6.5 valor total: r$ 1.605,96 NoMe: veraNeize dos aNjos alves MatrÍcUla: 5960973 cargo/fUNÇÃo: Professor Nivel sUPerior lP / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

oBjetivo: atender demanda do fNde, referente a formalização das propostas encaminhadas para construção e ampliação de escolas indígenas. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / saNta Maria do Para / 29/09/2026 saNta Maria do Para / BeleM / 30/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61 NoMe: veraNeize dos aNjos alves MatrÍcUla: 5960973 cargo/fUNÇÃo: Professor Nivel sUPerior lP / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

oBjetivo: atender demanda do fNde, referente a formalização das propostas encaminhadas para construção e ampliação de escolas indígenas. valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / saNta Maria do Para / 29/09/2026 saNta Maria do Para / BeleM / 30/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: tHais tavares NogUeira MatrÍcUla: 57209885 cargo/fUNÇÃo: esPecialista eM edUcacao classe i / esPecialista ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

oBjetivo: assessoramento técnico pedagógico para os professores da educação escolar quilombola no município de aurora do Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / aUrora do Para / 21/09/2026 aUrora do Para / BeleM / 25/09/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82 NoMe: rodrigo oliveira dos saNtos MatrÍcUla: 57190306 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1374107

Protocolo: 1374093