DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

de acordo com processo nº2026/3179649. Nome:liNdalva alves da cUNHa Matrícula:57212671-1,cargo:assistente de gestão governamental e educacional B lotação: ee jose elias emim/igarape açu Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:17/02/2012 a 15/02/2015 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA nº. 4668/2026-sAGEP de 11/09/2026 de acordo com processo nº2026/3199071 Nome:Maria tereziNHa MeNezes da silva Matrícula:6318185-1cargo:servente lotação:ee Prof leonardo Negrão de sousa/abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:22/09/2008 a 27/09/2011 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas *Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 36.763 de 15/09/2026 LicENçA MAtERNiDADE PoRtARiA nº.004654/2026-sAGEP de 11/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/2552816.

conceder licença Maternidade, a lUciMare teNorio MiraNda, matrícula nº 5975824-1, Professor Nível superior lP, lotada na escola estadual rural de oeiras do Pará, no município de oeiras do Pará, no período de 26/03/2026 a 21/09/2026. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas REtificAR

PoRtARiA nº.004653/2026-sAGEP de 11/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/2620228.

Retificar na PORTARIA nº 003065-2026 de 25/06/2026, que concedeu 30 dias de licença especial, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026 para 01/03/2027 a 30/03/2027, referente ao triênio de 02/01/2016 a 31/12/2018, a servidora darcirolda Batista da silva,matrícula 5254795-4, especialista em educacao classe ii, lotada na diretoria de recursos Humanos/Belém.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas toRNAR sEM EfEito PuBLicAção

tornar sem Efeito a publicação da PoRtARiA nº 003274/2026-sAGEP de 03/07/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.689, de 08/07/2026, que concedeu licença especial à servidora eliNelza saNtos Pereira, matrícula nº 57211388-1, no período de 01/08/2026 a 29/09/2026, referente ao triênio de 04/01/2015 a 03/01/2018, considerando que houve incorreções no triênio.

tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 003282/2026-sageP de 03/07/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.689, de 08/07/2026, que concedeu licença especial à servidora daNUBia Pereira valeNte, matrícula nº 5893205-1, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026 - 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao triênio de 09/08/2017 a 07/08/2020, considerando que o período é concomitante com licença saúde.

ERRAtA na PoRtARiA nº 004022/2026-sAGEP de 13/08/2026 publicada no Diário Oficial nº 36.738 de 20/08/2026, que trata da Licença , especial da servidora HeleNa lUcia de soUza, matrícula nº57208373-1 onde se lê: triênio: 26/11/2011 a 24/11/2014 e 25/11/2014 a 23/11/2017 e Período: 01/09/2026 a 30/10/2026 e 31/10/2026 a 29/12/2026

Leia-se: triênio:26/11/2011 a 24/11/2014 e Período:01/09/2026 a 30/10/2026

ERRAtA na PoRtARiA nº 004541/2026-sAGEP de 03/09/2026 publicada no Diário Oficial nº 36.57 de 09/09/2026, que trata da licença especial do servidor adalMilsoN BarBosa da silva, matrícula nº 54566940/2

onde se lê: triênio:11/10/2012 a 10/10/2015

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de caMPUs de iNteriorizaÇÃo Nome: leoNY lUis loPes Negrao Matrícula funcional: 57233067/ 1 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 6.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela BisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

eMeNta: aprova a criação da incubadora do Baixo tocantins e regimento interno

a UNiversidade do estado do Pará – UePa, por meio da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação – ProPesP e da diretoria de inovação, transferência tecnológica e empreendedorismo – ditte, torna pública a aprovação e disponibilização do regimento interno da incubadora do Baixo tocantins – iBt, objeto do Processo Pae nº 2026/3252439.

a íntegra do regimento interno da incubadora do Baixo tocantins – iBt está disponível no portal da ProPesP/UePa:

https://propesp.uepa.br/wp-content/uploads/2026/09/resolucao-iBt.pdf reitoria da Universidade do estado do Pará, 12 de agosto de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor e Presidente do conselho Universitário

Protocolo: 1374191 REsoLução Nº4282/25-coNsuN, 16 de abril de 2025.

eMeNta: aprova o regimento interno da diretoria de inovação, transferência tecnológica e empreendedorismo (ditte) no âmbito da Universidade do estado do Pará (UePa). a UNiversidade do estado do Pará – UePa, por meio da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação – ProPesP e da diretoria de inovação, transferência tecnológica e empreendedorismo – ditte, torna pública a aprovação e disponibilização do regimento interno da diretoria de inovação, transferência tecnológica e empreendedorismo – ditte, objeto do Processo Pae nº 2026/3256440.

a íntegra do regimento interno está disponível no portal da ProPesP/UePa: https://propesp.uepa.br/wp-content/uploads/2026/09/regimento-interno-da-ditte-resolucao-coNsUN-4282-25.pdf

reitoria da Universidade do estado do Pará, em 16 de abril de 2025. claY aNdersoN NUNes cHagas. reitor e Presidente do conselho Universitário

Protocolo: 1374187

FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE

Leia-se: triênio:21/04/2006 a 19/04/2009

errata na Portaria nº 004125/2026-sageP de 17/08/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.737, que trata da Licença Especial da servidora rafaela veNceslaU da silva, matrícula nº 5891954/1 onde se lê: Período:01/09/2026 a 30/10/2026 Leia-se: Período:02/09/2026 a 31/10/2026

Protocolo: 1374406

a secretaria adjunta de gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 053/2025-gs de 03/04/2025, e considerando os autos do processo nº e-2026/2252994, em cumprimento de decisão judicial.

resolve

tornar sem efeito a Portaria nº 244/2025-cPsP/diPse-sageP, que distratou o servidor Mauro luiz antonio josé gordo, matrícula nº 59712231, cargo de professor, do município de Tailândia, publicado em Diário Oficial nº 36.251 de 04.06.2025.

dê-se ciêNcia, PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. secretaria de estado de edUcaÇÃo. Belém, 15 de setembro de 2026. (assinado eletronicamente) Hellen Nyde da silva e souza id funcional: 57209554-1 secretária adjunta de gestão de Pessoas

o Presidente da fundação de apoio para o desenvolvimento da educação Paraense (fadeP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no doe nº 36.331 de 19 de agosto de 2025;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 1º de julho de 2024; coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3395098; resolve:

i - aUtorizar a servidora liliaN celiNa gUedes de ascUi, mat. n° 5951958/8, assessora técnica

de gabinete, lotada no gabinete, para deslocamento em viagem ao município de santarém, no

período de 16/09 à 17/09, com o objetivo de realizar cobertura jornalística na inauguração da

escola júlio Heleno lages, no município;

ii - coNceder 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 370,61;

iii - de acordo com as bases legais vigentes, o prazo para a prestação de contas é de 5 (cinco) dias úteis após a data do retorno.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ricardo carNeiro raYMUNdo

Presidente

Protocolo: 1374329

Protocolo: 1374398