DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  79

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

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autorizar o pagamento de 13 e ½ (treze e meia ) diárias Para cada servidor citado aBaixo:

claUdioNor da silva araÚjo, 310.999.472-00, Presidente do cedPd/ Pa, Maria adriaNa Bezerra PiNto, 872.436.012-00, acompanhante do conselho, que se deslocarão para BeléM – aBaetetUBa - coNcÓrdia do Pará, no período de 16/09 a 29/09/2026, para reunião da comissão estadual de acompanhamento aos conselhos (cac), reunião da Presidência ampliada do cedPd/Pa e reuniões nos conselhos Municipais de abaetetuba e concórdia.

430101 08.422.1505.8402 01500000001-000000 301.467 3390 36

considerando o Processo nº 2026/ 3298000

resolve:

ção Módulo 6 do ciclo formativo do ceas a ocorrer em tucumã que atenderá aos municípios de tucumã, ourilândia do Norte, santana do araguaia, são felix do xingu, água azul do Norte Classificação Orçamentária:

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36

considerando o Processo nº 2026/3387537 resolve:

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado aBaixo:

Maria Pereira de sousa, cPf: 139.895.702-00, colaborador eventual, Karla simoni damasceno coelho de lima, cPf: 595.494.832-15, assistente social, sandra Brazão de silva Bechara rocha, 171.495.762-49, Wboanerges do socorro lopes raiol, 057.549.762-91, colaborador eventual, sônia Maria chermont arruda, 126.987.502-78, colaborador eventual, Marilda de souza durães, 045.435.562-91, colaborador eventual, Walquíria cristina Batista alves Barbosa, 547.680.201-00, colaborador eventual, que se deslocarão para /Bragança/Pa, no período de 16/09 a 19/09/2026, para Participar da reunião descentralizada, a ser realizada nos dias 16 e 19 de setembro de 2026, no Museu da Marujada. cujo motorista HallaN WUaNsel azevedo das Neves, Mat. 3542767/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 430104 08.422.1505.8402 02 7590000 67 – 007624 3390 36

Protocolo: 1374049

autorizar o pagamento de1 e ½ (uma e meia) diárias Para cada servidor citado aBaixo:

tereziNHa de jesUs Moraes cordeiro, colaborador eventual, sHirleNe Nazaré carneiro de leão silva, Mat. 1461124, assistente social, que se deslocarão para o Município de BragaNÇa/Pa, no período de 31/08 a 01/09/2026, para reunião com gestores referentes a 1ª reunião descentralizada.

Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.8402 02500000066-000000 / 02500000066-006357 296.002 3390 36/14

considerando o Processo nº 2026/ 3372417

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado aBaixo:

regiNa darc de liMa riBeiro, 045.561.432-68, colaborador eventual, que se deslocará para tucumã/Pa, no período de 22/09 a 25/09/2026, para deslocamento ao município de tucumã/Pa para realização Módulo 6 do ciclo formativo do ceas a ocorrer em tucumã que atenderá aos municípios de tucumã, ourilândia do Norte, santana do araguaia, são felix do xingu, água azul do Norte. Classificação Orçamentária:

87101 08.422.1505.8402 – 01660000039-002241 284.180 3390 36 PoRtARiA Nº 1883/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3330355

autorizar o pagamento de 01(uma) diárias Para cada servidor citado aBaixo:

gisele teixeira gardeliNe lira, Mat. 57191737/1, Pedagoga, aNa fátiMa NoBre liMa, Mat. 345237/2, cargo Bibliotecária, jacqUeliNe ferreira da silva PoNtes, Mat. 5927423/2, assistente administrativo, que se deslocarão para Marituba/Pa e ao distrito de icoaraci/Pa, no período de 08/09 a 10/09/2026, para realizar o cadastro de educandos que participarão dos cursos de qualificação social e profissional do Programa Acredita no Primeiro Passo - convênio 981427/2025 - Mds). cujo motorista Waldir dUarte NogUeira, Mat. 5907264/1, fará o deslocamento.

Classificação Orçamentária:

o secretário de estado de assistêNcia social, traBalHo, eMPrego e reNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do decreto s/n de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019.

resolve:

art. 1º desigNar para atuar como fiscal sUPleNte a servidora adriana claudia vieira Pinto, Matrícula nº 5946527, gerente, diretoria de segurança alimentar - disaN, contato: 91-981012220, adrianaclaudia_@hotmail. com , do contrato administrativo nº 59/2026/seaster, celebrado com a empresa Naval PriMe eNgeNHaria ltda, cNPj 30.861.232/0001-30. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

conforme o Pae nº 2026/3365232 resolve:

desigNar a servidora dHaYara de alMeida rocHa, matrícula 57227457/4, para responder pela diretoria da dqPe em substituição ao titular, BrUNo daNiel da costa dos saNtos, matrícula nº 5967338/1, que se encontra afastado em gozo de licença Prêmio no período de 15/09/2026 a 14/10/2026.

Protocolo: 1374193

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

43101 08.245.1505.2313 02665000006-013448 305.320 3390 14 PoRtARiA Nº1902/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3356576

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado aBaixo:

fraNcidalva Moraes Neri, 955.051.482-04, conselheiro estadual, que se deslocará para ananindeua, no período de 28/09 a 30/09/2026, para realizar assessoramento técnico ao conselho Municipal de assistência social de ananindeua.

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36 PoRtARiA Nº1903/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3356785 resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado aBaixo:

gracianne da silva almeida, 024.332.522-37, conselheiro estadual, que se deslocará para ananindeua, no período de 28/09 a 30/09/2026, para realizar assessoramento técnico ao conselho Municipal de assistência social de ananindeua.

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36 PoRtARiA Nº1908/2026 – sEAstER

a corregedora da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará, no uso das atribuições legais delegadas pelo Presidente da fasePa, por meio da Portaria Nº 54/2026-gaB/fasePa, de 6 de abril de 2026, art. 4º, i, publicada no doe nº 36.587 de 7 de abril de 2026 e pelos dispositivos da lei nº 5.810/94. considerando o ofício interno nº 04/csPad/corregedoria/fasePa de 09/09/2026 e o despacho da corregedora/fasePa de 10/10/2026; resolve: art. 1º. desigNar que o servidor flavio augusto Morais do carmo, matrícula nº 54197129/1 substitua a servidora gleici rosana dos santos correa, matrícula nº 5521254/2, nos atos apuratórios do Processo administrativo disciplinar nº 33/2026 (Processo nº 2025/2295769), a contar de 14/9/2026, por motivo de licença saúde. art. 2º. esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 14/9/2026. registre-se, PUBliqUe-se, dê-se ciêNcia e cUMPra-se. MYleNa BarBosa aNdrade-corregedora/fasePa.

Protocolo: 1374088

considerando o Processo nº 2026/ 3374053

autorizar o pagamento de 03 e ½ ( três e meia) diárias Para cada servidor citado aBaixo:

zÓziMo raiMUNdo araÚjo de soUsa, 140.457.022-53, conselheiro estadual, que se deslocará para tucumã/Pa, no período de 22/09 a 25/09/2026, para deslocamento ao município de tucumã/Pa para realiza-

oBjetivo: cobrir despesas para custeio de material de consumo na compra de medicamentos, em atendimento à socioeducandos, custodiados na Uase i, Proc. 3379700/2026 – of.interno 334/2026); a qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: Programa de trabalho: 08.243.1505.8393