DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 286734 fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339030– r$ 600,00-(consumo) servidora: aNa Pricila Barroso da silva

Matricula: 5949515/ 2 - cPf nº 915.418.752-49 - cargo: coordenadora de Unidade socioeducativo Prazo de realização de despesa a partir da oB: 40 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alBerto de aNdrade rodrigUes jUNior

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos decretos 3.792/24 e 4.025/24, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: 01) MaiKYaNe loUreNÇo da silva, aNalista de gestÃo socioedUcativa, Matricula 5981871/1-ciaM/MrB.

02) Maciel oliveira goMes, aUx. oPeracioNal socioedUcativo, Matricula 5998894/1-ciaM/MrB.

oBjetivo: realizar, respectivamente, visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no ciaM/MrB, e conduzir o veículo na missão oficial, conforme os termos do processo.

origeM: MaraBá/Pa - destiNo: tUcUrUÍ/Pa. PerÍodo: 28/09/2026 a 1º/10/2026. valor: r$247,07 – (3,5) diárias – total: r$ 864,75 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. Nicolas aUgUstUs aNdré NazaretH diretor administrativo e financeiro/fasePa

oBjetivo: custear despesas emergenciais com serviço de hospedagem para familiares de adolescente, custodiada no csef, no período de 23 a 25/09/2026, conforme justificado nos termos do processo. Programa de trabalho 08.243.1505.8393

Projeto atividade: 68.8393 ação: 284633

fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339039 – P.jUrÍdica/serviÇo – r$400,00 servidores: Maria gorete oliveira da silva, assisteNte social, Matricula 3220150/1-csef. Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 12 (doze) dias. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias carlos alBerto de aNdrade rodrigUes jÚNior PresideNte da fasePa

oBjetivo: cobrir despesas com serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na Uase i, referente a convivência familiar no período de 23 a 25/09/2026, conforme justificado no Proc. 3377008/2026 – of.interno 333/2026)

Programa de trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 284633 fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039– r$ 200,00-(serviço)

servidor: edUardo feliz cavalcaNte rosario

Matricula: 5894765/ 7 –cPf: 77435850268 - cargo: analista de saúde socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da oB:12 dias

Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alBerto de aNdrade rodrigUes jUNior

oBjetivo: custear despesas emergenciais de consumo com aquisição de dispositivos de armazenamentos portáteis (Pen drives), sendo 8 unidades com capacidade de 128gB tecnologia UsB 3.0 Ultra shift e 8 unidades de com capacidade de 64 GB tecnologia USB 3.0; o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo, conforme justificado nos termos do processo. Programa de trabalho 08.122.1297.8338

Projeto atividade: 68.8338 ação: 284223

fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339030 – coNsUMo – r$1.984,00 servidores: carlos WilliaMes liMa de soUza, gereNte, Matricula 5963807/3-giNfo. Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 30 (trinta) dias. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 15 (quinze) dias carlos alBerto de aNdrade rodrigUes jÚNior PresideNte da fasePa

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias complementar, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminado, a seguinte agente pública:

servidora: aNdreliNa da lUz dias, cargo de analista de gestão socioeducativo, id. funcional 55589879/7, cPf. 372.501.592-91, lotada no gabinete da Presidência.

oBjetivo: a agente pública irá realizar visita técnica institucional, com aplicação de formularios e realização de entrevistas, visando a elaboração de diagnostico socioterritorial para subsidiar a implementação do novo indicador de processo referente ao PPa 2026/2027; no município de saNtaRÉM/PA, no período 20/09 à 26/09/2026, assim cumprindo a missão oficial a ela designada.

origeM: BeléM/Pa destiNo: saNtaréM/Pa. PerÍodo: 20/09/2026 à 26/09/2026. valor: r$247,07 – (6,5) diárias – total: r$ 1.605,96 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem.

Nicolas augustus andre Nazareth-diretor administrativo e financeiro/fasePa.

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminado, aos seguintes agentes públicos: servidora: jeaNe de Nazare costa liMa, cargo de analista de gestão socioeducativo, cPf. 638.376.252-49, id. funcional nº 57212387/2, lotada na UaseB.

oBjetivo: a agente púclica irá realizar missão técnica consistindo em visita familiar e institucional no município de cUiaBá/Mt, visando o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares do socioeducando custodiado na UaseB, no período de 24 à 26/09/2026; assim cumprindo a missão oficial a ela designada; conforme justificativa nos termos do processo. origeM: BeléM/Pa destiNo: cUiaBá/Mt. PerÍodo: 24/09/2026 à 26/09/2026. valor: r$ 527,10 – (2,5) diárias – total: r$ 1.137,75 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. Nicolas augustus andre Nazareth-diretor administrativo e financeiro/fasePa.

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública: ivana Passos de Melo antunes costa, Procurador chefe; matrícula nº 5902555/3, Procuradoria geral do estado do Pará-Pge, que viajará com o objetivo de participar do curso “Contratos Administrativos –Visão Jurídica”, assim cumprindo a missão oficial

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origeM: Belém/Pa - destiNo : Brasília/df PerÍodo da viageM – 21 a 24/09/2026 valor – r$ 527,10

qUaNtidade de diaria –3,5 (três e meia) - total – r$ 1.844,85 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

Protocolo: 1374379

autorizado o deslocamento e PagaMeNto coMPleMeNtar de diárias, conforme os termos dos decretos 3.792/24 e 4.025/24, art. 19, inciso i, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: 01) KilderY alexaNdre do vale costa, assisteNte de gestÃo socioedUcativa, Matricula 3216268/2-giNfo, 02) Pedro PaUlo PiNto de liMa, assisteNte de gestÃo socioedUcativa, Matricula 54195998/1-giNfo, e

03) dellivio castro sacraMeNto, aUx. oPeracioNal socioedUcativo, Matricula 54191311/1-gzet.

coNsideraNdo: Necessidade de antecipação na data de partida, para atender necessidade demandadas da corregedoria e coad, que realiazarão deslocamento à mesma localidade, otimizando recursos logísticos e transporte;

coNsideraNdo: que houve alteração apenas na data da saída, permanecendo inalterada a data de retorno previdamente programado; oBjetivo/fiNalidade: realizar, respectivamente, manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de informática, analise de rede, comunicação de dados e compartilhamento de sinal de internet, e conduzir o veículo na missão oficial que tranportará os agentes da GINFO, conforme os termos do processo.

origeM: BeléM/Pa - destiNo: MaraBá/Pa. PerÍodo: 20/09/2026 a 25/09/2026. valor: r$247,07 – (01) diária – total: r$ 247,07 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. Nicolas aUgUstUs aNdré NazaretH diretor administrativo e financeiro/fasePa

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminado, aos seguintes agentes públicos: servidores: josileNe daMasceNo ferreira, cargo de analista de gestão socioeducativo, cPf. 793.371.632-68, id. funcional nº 5938357/3, lotado no ciaM sideral fraNcisco Basilio dos saNtos, cargo de agente socioeducativo, cPf. 394.665.662-53, id. funcional nº 57173810/1,