DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 889, de 27.03.2025, em favor de evaNdro saNtos BarBosa, no cargo de assistente administrativo, lotado(a) no(a) secretaria de desenvolvimento agropecuário e da Pesca, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 7986 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.634, de 20.05.2025, em favor de Maria de Nazare PiNHeiro dos saNtos, no cargo de agente administrativo, lotado(a) no(a) secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 7987 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.706, de 26.05.2025, em favor de Maria aParecida riBeiro da silva, no cargo de Professor classe especial, Nível i, lotado(a) no(a) secretaria de estado de educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 7988 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.471, de 06.05.2025, em favor de deUsa Maria de soUza loPes, no cargo de servente, lotado(a) no(a) secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda do Pará, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 7989 - PLENÁRio viRtuAL (Processo tc/021303/2025)

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.355, de 22.08.2025, em favor de soNia Maria da silva costa, no cargo de assistente administrativo, lotado(a) no(a) secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca , servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 7990 - PLENÁRio viRtuAL (Processo tc/022255/2025)

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.551, de 15.09.2025, em favor de Maria HeleNa silva de freitas, no cargo de servente, referência i, lotado(a) no(a) secretaria de estado de Educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comu-

assunto: aPoseNtadoria

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.537, de 11.09.2025, em favor de Maria lUiza dos aNjos MiraNda, no cargo de servente, referência i, lotado(a) no(a) secretaria de Estado de Educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.491, de 08.09.2025, em favor de jUlia costa alMeida, no cargo de servente, referencia i, lotado(a) no(a) secretaria de estado de educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 3.312, de 17.07.2024, em favor de HUMBerto de azevedo costa, no cargo de assistente administrativo, lotado(a) no(a) secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca, servindo a presente

decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 7994 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.764, de 10.10.2025, em favor de Maria de fatiMa Melo serrao, no cargo de assistente administrativo, lotado(a) no(a) secretaria de estado de Educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.736, de 08.10.2025, em favor de joaqUiM alves leite, no cargo de agente de Portaria, lotado(a) no(a) secretaria de estado de educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 7996 - PLENÁRio viRtuAL (Processo tc/011649/2026)

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.117, de 18.05.2026, em favor de Maria HeleNa ferNaNdes da silva, no cargo de agente de Portaria, lotado(a) no(a) secretaria de Estado de Educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão civil consubstanciado na Portaria Ps n.º 3.453, de 13.07.2022, em favor de esMael tavares dos saNtos, dependente do(a) ex-segurado(a) Maria de jesus Mendes dos santos, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.