DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  107

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

assunto: reforMa

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro lUis da cUNHa teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de reforma consubstanciado na Portaria re n.º 2.826, de 15.10.2025, em favor do(a) 1º sargento qPMP-0 raiMUNdo NoNato Matos da silva, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 7999 - PLENÁRio viRtuAL (Processo tc/014684/2022)

assunto: aPoseNtadoria

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 4º, inciso i, da resolução n.º 18.990, de 03 de abril de 2018, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, o processo que trata do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 827, de 08.05.2013, em favor de Maria do PerPetUo socorro loBato de liMa, no cargo de assistente social, lotado(a) no(a) secretaria de estado de assistência social, em face do exaurimento de seus efeitos financeiros, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 876, de 28.04.2015, em favor de lieNisa Maria caMara castro, no cargo de Professor classe ii, Nível i, lotado(a) no(a) secretaria de estado de Educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8001 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.651, de 12.11.2020, em favor de Maria de Nazare goMes Pereira, no cargo de Professor classe especial, Nível i, lotado(a) no(a) secretaria de estado de educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8002 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.338, de 12.08.2021, em favor de iNez de fatiMa BarBosa, no cargo de assistente social, lotado(a) no(a) fundação de atendimento Socioeducativo do Pará, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8003 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.118, de 24.04.2020, em favor de Maria ilda costa vieira dos reis, no cargo de Professor assistente Pa-a, lotado(a) no(a) secretaria de Estado de Educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8004 - PLENÁRio viRtuAL (Processo tc/013315/2023)

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, una-

nimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.019, de 13.05.2015, em favor de rUtH clea doMiNgUes de alcaNtara, no cargo de Professora classe especial, Nível K, lotado(a) no(a) secretaria de estado de educação, servindo a presente decisão como

ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8005 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 3.578, de 19.07.2022, em favor de jose da silva Macedo, no cargo de Professor classe ii, Nível e, lotado(a) no(a) secretaria de estado de Educação, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 5.000, de 04.10.2022, em favor de faBio carlos da silva, no cargo de técnico d, lotado(a) no(a) secretaria de estado de Meio ambiente e Sustentabilidade, servindo a presente decisão como ofício, para fins de

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.097, de 14.03.2022, em favor de BeNedito jose Mello de MoUra, no cargo de técnico em gestão de infraestrutura, lotado(a) no(a) secretaria de estado de desenvolvimento Urbano e obras Púbicas , servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8008 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.368, de 15.09.2023, em favor de doMiNgos MiraNda de MoUra, no cargo de agente de fiscalização de tráfego, lotado(a) no(a) secretaria de estado de transportes , servindo a presente decisão como ofício, para

fins de comunicação processual.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.567, de 07.06.2024, em favor de edNa Maria siqUeira PiNHeiro, no cargo de assistente administrativo, lotado(a) no(a) instituto de assistência dos servidores do estado do Pará, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8010 - PLENÁRio viRtuAL (Processo tc/003951/2024)

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 3.038, de 24.06.2022, em favor de joao aMoras da Paixao, no cargo de vigia, referência i, lotado(a) no(a) secretaria de estado de EDUCAÇÃO, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.