DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

assunto: aPoseNtadoria

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 116, de 14.01.2025, em favor de jose Maria liMa Pessoa, no cargo

de especialista em educação, classe ii, lotado(a) no(a) secretaria de ESTADO DE EDUCAÇÃO, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

assunto: aPoseNtadoria

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.264, de 06.05.2022, em favor de doMiNgos da silva caMPos, no cargo de agente de saúde, lotado(a) no(a) secretaria de estado DE SAÚDE PÚBLICA, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

assunto: aPoseNtadoria

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.220, de 08.04.2025, em favor de Maria de deUs saNtos, no cargo de assitente administrativo, lotado(a) no(a) secretaria de estado de EDUCAÇÃO, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comu-

nicação processual.

assunto: PeNsÃo civil

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão civil consubstanciado na Portaria Ps n.º 2.379, de 16.05.2022, em favor de salete da silva Maia PareNte, dependente do(a) ex-segurado(a) clodoveu cavalcante Parente, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8041 - PLENÁRio viRtuAL

assunto: PeNsÃo civil

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relator: coNselHeiro odiloN iNácio teixeira

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão civil consubstanciado na Portaria Ps n.º 1.702, de 07.03.2022, em favor de liNdaUrea loPes da Mota, dependente do(a) ex-segurado(a) raimundo silva da Mota, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8042 - PLENÁRio viRtuAL (Processo tc/006410/2026) assunto: adMissÃo de Pessoal – coNcUrso PÚBlico requerente: secretaria de estado de Meio aMBieNte e sUsteNtaBilidade - seMas (seMa) relatora: coNselHeira rosa egÍdia crisPiNo calHeiros loPes acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34, inciso i, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de admissão de Pessoal em favor de joYce leNe de MesqUita Pereira; Naira regiNa Brito reis; rosiMara liMa de oliveira; PaUla fraNciNet cardoso loBo; daiaNa goMes de carvalHo; daYaNe Maia de jesUs; adrielle carreira da silva; MigUel MoNteiro costa jÚNior; larissa MoNicqUe vieira loBato; gilsoN aMaral freitas, aprovados em concurso Público realizado pelo(a) secretaria de estado de Meio aMBieNte e sUsteNtaBilidade - seMas (SEMA), servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

recomendações: À sePlad e à seMas, para que nos próximos processos de registro de ato de admissão de pessoal efetivo, acostem aos autos documentos que permitam aferir a fiel observância da ordem de classificação do concurso.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relatora: coNselHeira rosa egÍdia crisPiNo calHeiros loPes acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 376, de 11.02.2021, em favor de dilMa Maria dos reis fraNco, no cargo de Professor classe especial. Nível j, lotado(a) no(a) secretaria de estado de edUcaÇÃo, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

recomendações: que o igePPs promova a complementação da fundamentação legal, por apostilamento, para fazer constar o art. 2º da emenda constitucional estadual nº 77/2019, sem necessidade de retorno ao tribunal.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relatora: coNselHeira rosa egÍdia crisPiNo calHeiros loPes acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.098, de 13.05.2020, em favor de edi cavalcaNte goNcalves, no cargo de técnico de saúde Pública, lotado(a) no(a) secretaria de estaDO DE SAÚDE PÚBLICA, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev)

relatora: coNselHeira rosa egÍdia crisPiNo calHeiros loPes

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 4º, inciso i, da resolução n.º 18.990, de 03 de abril de 2018, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, o processo que trata do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.007, de 20.03.2008, em favor de Maria HorteNcia delaMar, no cargo de Professor geP-M-ad-1-401, referência v, lotado(a) no(a) secretaria de estado de edUcaÇÃo, em face do exaurimento de seus efeitos financeiros, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev)

relatora: coNselHeira rosa egÍdia crisPiNo calHeiros loPes acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.300, de 18.03.2022, em favor de MYrtHes fatiMa BaNdeira ferreira, no cargo de técnico de administração e finanças, lotado(a) no(a) UNiversidade do estado do Pará, servindo a presente decisão como

ofício, para fins de comunicação processual. AcÓRDão Nº 8047 - PLENÁRio viRtuAL

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev)

relatora: coNselHeira rosa egÍdia crisPiNo calHeiros loPes

acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 2.010, de 26.04.2022, em favor de aNa fatiMa soares elleres silva, no cargo de Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) secretaria de ESTADO DE EDUCAÇÃO, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.

requerente: iNstitUto de gestÃo PrevideNciária e ProteÇÃo social do estado do Pará - igePPs (igePrev) relatora: coNselHeira rosa egÍdia crisPiNo calHeiros loPes acordaM os conselheiros do tribunal de contas do estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34, inciso ii, c/c o art. 35, da lei complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria aP n.º 1.379, de 16.07.2015, em favor de graca Maria riBeiro gaMa, no cargo de Professor classe especial, Nível f, lotado(a) no(a) secretaria de estado de edUcaÇÃo, servindo a presente decisão como ofício, para fins de comunicação processual.