DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  141

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152436/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: teresiNHa Maria Megale rossetti cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4588

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNos: santarém/Pará, alenquer/Pará, curuá/Pará PerÍodo: 27/9/2026 - 3/10/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: realizar vistorias técnicas em abatedouro e matadouro, bem como em escolas, para verificar a alimentação fornecida, nos municípios de curuá/Pa e alenquer/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152584/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josé iltoN liMa Moreira jÚNior cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de vigia MatrÍcUla: 999.2320 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: vigia/Pará destiNo: castanhal/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 10/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152239/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ericK ricardo de soUza ferNaNdes cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de são geraldo do araguaia MatrÍcUla: 999.2365

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: são geraldo do araguaia/Pará destiNo: goianésia do Pará/Pará PerÍodo: 22/9/2026 - 24/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar, como palestrante, do curso “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de garantia de direitos (sgd) das crianças e Adolescentes”, no dia 23 de setembro de 2026, em Goianésia do Pará/PA ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5577/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152208/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: daNiela soUza filHo MoUra

cargo/fUNÇÃo: assessor do Procurador-geral de justiça MatrÍcUla: 999.826

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Belém/Pará destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 5/10/2026 - 8/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: participar do evento “Expojud”, no período de 6 a 8 de outubro de 2026, em Brasília/df

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152139/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: lUciaNa jorge Moraes silva cargo/fUNÇÃo: cHefe da divisÃo odoNtolÓgica - MP.asi-200.2 MatrÍcUla: 999.1023 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994

origeM: Belém/Pará destiNo: Belo Horizonte/Minas gerais PerÍodo: 7/10/2026 - 12/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 (três) diárias

fiNalidade: participar do “congresso Brasileiro de endodontia – coBe 2026”, no período de 8 a 10 de outubro de 2026, em Belo Horizonte/MG ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151332/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: liliaN viaNa freire cargo/fUNÇÃo: 13º Promotor de justiça de Marabá

MatrÍcUla: 999.1348

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º

057, de 06 de julho de 2006

origeM: Marabá/Pará destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 18/10/2026 - 21/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar da “reunião ordinária semestral do eixo de direitos Humanos do CNPG”, no período de 19 a 20 deoutubro de 2026, em Brasília/df ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº129902/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: fraNcisco vieira de araÚjo

cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1231

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNo: irituia/Pará PerÍodo: 15/5/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: retirar equipamentos de rede e cabeamento estruturado ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154176/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: KleYsoN da silva saldaNHa vascoNcelos cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.1121

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará destiNo: salinópolis/Pará