DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146071/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: alexssaNdra MUNiz MardegaN cargo/fUNÇÃo: 12º Promotor de justiça de Marabá MatrÍcUla: 999.1455 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marabá/Pará destiNo: canaã dos carajás/Pará PerÍodo: 27/7/2026 - 29/7/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de visita técnica em canaã dos carajás/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 13 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos Republicada por incorreção no D.o.E. de 31 de agosto de 2026 PoRtARiA Nº 5222/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150481/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUiza ariadNa NasciMeNto dos saNtos cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (caBos e soldados) MatrÍcUla: 999.3598 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Marabá/Pará

destiNos: Breu Branco/Pará, tucuruí/Pará, Novo repartimento/Pará PerÍodos: 2/8/2026 - 5/8/2026 e 6/8/2026 - 7/8/2026 qUaNtidade de diárias: 5 (cinco) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 27 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151694/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: arNaldo célio da costa azevedo cargo/fUNÇÃo: coordenador do grupo de atuação especial de inteligência e segurança institucional (gsi) MatrÍcUla: 999.454

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Belém/Pará

destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 24/8/2026 - 27/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº057/2026–gsi/MPPa, em Brasília/df

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152865/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUiz ricardo PiNHo cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.523

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNo: Porto de Moz/Pará PerÍodo: 13/9/2026 - 16/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: fiscalizar, acompanhar e medir a execução da obra de reforma da nova sede da Promotoria de justiça de Porto de Moz/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 10 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153478/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: KrUcHeUsKY WerBesoN diNiz aleNcar cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2872

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará

destiNos: tailândia/Pará, Breu Branco/Pará, tucuruí/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: manutenir, preventivamente, catracas e portas giratórias ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153680/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: gilBerto teles da costa foNseca cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105

MatrÍcUla: 999.1354

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNo: igarapé-Miri/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 22/9/2026

qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152416/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNa PaUla BeléM cardoso cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - Pedagogo - aMi-20 MatrÍcUla: 999.4448

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNos: santarém/Pará, alenquer/Pará, curuá/Pará PerÍodo: 27/9/2026 - 3/10/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: realizar vistoria técnica em escolas nos municípios de alenquer/Pa e curuá/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152499/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: larissa PaUliNa soUza PiNHeiro

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4390

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNo: cachoeira do Piriá/Pará PerÍodo: 27/9/2026 - 29/9/2026

qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar assessoria à Promotora de justiça em audiência pública, no município de cachoeira do Piriá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos