DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  139

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº127402/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: feliPe lUiz riBeiro saMPaio de aNdrade cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de senador josé Porfírio MatrÍcUla: 999.3981 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: senador josé Porfírio/Pará destiNos: altamira/Pará, Belém/Pará PerÍodo: 7/6/2026 - 10/6/2026 qUaNtidade de diárias: 3 (três) diárias

fiNalidade: participar do “ii congresso ambiental do Ministério Público do estado do Pará - saneamento na amazônia: resíduos sólidos – desafios e Soluções”, no período de 8 a 9 de junho de 2026, em Belém/PA ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 24 de junho de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2019-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº139946/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: dUllY saNae araÚjo otaKara cargo/fUNÇÃo: 3º Promotor de justiça de santarém MatrÍcUla: 999.1687 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santarém/Pará destiNo: alenquer/Pará PerÍodo: 29/6/2026 - 3/7/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: responder pela Promotoria de justiça de alenquer/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 30 de junho de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos Republicada por alteração na original publicada no D.o.E. de 10 de julho de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº138450/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: loUise rejaNe de araÚjo silva cargo/fUNÇÃo: 2º Promotor de justiça de salinópolis MatrÍcUla: 999.1533

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: salinópolis/Pará destiNo: santa luzia do Pará/Pará PerÍodos: 1º/7/2026 - 3/7/2026; 6/7/2026 - 10/7/2026; 13/7/2026; 20/7/2026; 21/7/2026 e 22/7/2026 qUaNtidade de diárias: 8 (oito) diárias

fiNalidade: responder pela Promotoria de justiça de santa luzia do Pará/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 08 de julho de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos Republicada por alteração na original publicada no D.o.E. de 10 de julho de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº137633/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MarloN costa dos saNtos cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.4147

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Breves/Pará

destiNos: curralinho/Pará, oeiras do Pará/Pará PerÍodo: 15/6/2026 - 17/6/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: realizar vistoria técnica em casa de acolhimento, em atenção ao simp atec nº1597/2026

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 08 de julho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº132611/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: loreNa de alBUqUerqUe raNgel Moreira crUz cargo/fUNÇÃo: 5º Promotor de justiça de Paragominas MatrÍcUla: 999.2324

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Paragominas/Pará destiNo: Ulianópolis/Pará PerÍodo: 2/6/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: responder pela Promotoria de justiça de Ulianópolis/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 08 de julho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos Republicada por alteração na original publicada no D.o.E. de 21 de julho de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº143625/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: NataNael dias loBato cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3903

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará destiNos: tucuruí/Pará, altamira/Pará PerÍodo: 30/6/2026 - 3/7/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membros

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 20 de julho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos Republicada por alteração na original publicada no D.o.E. de 04 de agosto de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº143503/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: reNato alBUqUerqUe cHaves cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro MatrÍcUla: 999.1675 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNos: Palmas/tocantins, santana do araguaia/Pará PerÍodo: 11/8/2026 - 15/8/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

FINALIDADE: fiscalizar obras no município de Santana do Araguaia/PA ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 03 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,