DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

item 01, valor global r$ 1.449,00 valor global do fornecedor: r$ 1.449,00

cNPj Nº 09.560.267/0001-08 – BetaNiaMed coMercial ltda: item 02, valor global r$ 15.048,00 valor global do fornecedor: r$ 15.048,00

cNPj Nº 35.794.003/0001-29 – PHM coMercio e coNfeccoes ltda: item 15, valor global r$ 290,00

valor global do fornecedor: r$ 290,00

cNPj Nº 59.890.563/0001-45 – lc - coMercio de eqUiPaMeNtos Medico HosPitalar ltda:

item 10, valor global r$ 4.900,00

valor global do fornecedor: r$ 4.900,00

cNPj Nº 14.361.780/0002-90 – Medical life coMercio de ProdUtos HosPitalares ltda: item 06, valor global r$ 42.300,00 valor global do fornecedor: r$ 42.300,00

valor global do certame: r$ 91.740,80 (noventa e um mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).

Belém-Pa, 15 de setembro de 2026 alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/Pgj, r e s o l v e: coNceder a claUdia regiNa goMes da rocHa, técNica MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo, matrícula n.° 999.1304, lotada na Promotoria de justiça de são francisco do Pará, a importância de r$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo: PrograMa de traBalHo 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000

NatUreza da desPesa

3390-30 - Material de consumo - r$ 700,00

3390-39 - o.s. terceiros - P. jurídica - r$ 3.000,00

oBs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. BeléM, 15 de setembro de 2026.

Marcio roBerto silva MeNezes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/Pgj, r e s o l v e: coNceder a aMaNda dos saNtos oliveira, técNica MiNisterial -

assisteNte adMiNistrativo, matrícula n.º 999.3625, lotada na Promotoria de justiça de Medicilândia, a importância de r$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo:

PrograMa de traBalHo 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000 NatUreza da desPesa 3390-30 - Material de consumo - r$ 1.700,00 3390-39 - o.s. terceiros - P. jurídica - r$ 1.300,00

oBs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. BeléM, 15 de setembro de 2026.

Marcio roBerto silva MeNezes

diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/Pgj, r e s o l v e: coNceder a josé veNiciUs fraNco de oliveira, assessor MiNisterial – BacHarel eM direito, Matrícula n.º 999.291, lotado na Unidade de representação da Pgj em Brasília, a importância de r$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo: PrograMa de traBalHo 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000

NatUreza da desPesa

3390-30 - Material de consumo - r$ 500,00 3390-39 - o.s. terceiros - P. jurídica - r$ 3.000,00

oBs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. BeléM, 15 de setembro de 2026. Marcio roBerto silva MeNezes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

o ProcUrador-geral de jUstiÇa, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final divulgado no Edital nº 27, de 23/01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 24/01/2024, CONVOCA os candidatos classificados e aprovados no XIII concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do estado do Pará, relacionados no Anexo I, para realizarem Perícia Médica Oficial do Estado do Pará, nos termos do anexo ii.

O laudo da perícia médica oficial deverá ser entregue até a data da posse, nos termos do inciso ii do art.79 da lei complementar nº 057, de 6 de julho de 2006, considerando que o ato de provimento do candidato será tornado sem efeito, caso não seja realizada a entrega do laudo pericial ou se proceda a entrega de forma intempestiva.

Belém, 15 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

os candidatos relacionados no anexo i deverão submeter-se à Perícia Médica Oficial do Estado do Pará munidos dos seguintes documentos: - laudo oftalmológico;

• laudo psiquiátrico;

• laudo cardiológico com eletrocardiograma;

• Hemograma completo;

• exame de glicemia;

• 1 (uma) foto 3x4; e

• cópia de rg e cPf.

a perícia será realizada na estação cidadania do shopping Pátio Belém, localizado na tv. Padre eutíquio, 1078, no dia 28/09/2026, no período da tarde, em horário a ser agendado pelo candidato por meio do telefone 91 98883-2892.

os laudos e exames acima mencionados serão realizados a expensas dos candidatos.

os laudos emitidos em outros estados deverão conter assinatura do médico reconhecida em cartório.

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº131283/2026, conforme abaixo relacionado:

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.4147

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Breves/Pará

destiNo: Bagre/Pará PerÍodo: 1º/6/2026 - 2/6/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: realizar vistorias técnicas no município de Bagre/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 11 de junho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº138364/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: reNata teixeira de carvalHo silva

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - arqUiteto - aMi-2

MatrÍcUla: 999.4404 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNo: Peixe-Boi/Pará PerÍodo: 30/6/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: realizar vistoria para averiguação da possibilidade de ampliação do espaço físico da sala do fórum no município de Peixe Boi/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 24 de junho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

Protocolo: 1374410