DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  143

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

MatrÍcUla: 999.1745 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNo: santa luzia do Pará/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: realizar vistoria nos matadouros que realizam abate clandestino no município de santa luzia do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154278/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNdreY alves Matos cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1 MatrÍcUla: 999.3629 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: cametá/Pará destiNos: Belém/Pará, acará/Pará PerÍodo: 13/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de acará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150240/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: larissa estela dias MarqUes da silva cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1 MatrÍcUla: 999.1858 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: itaituba/Pará destiNo: Novo Progresso/Pará PerÍodo: 16/8/2026 - 23/8/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de Novo Progresso/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153869/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: edNeY josUé soUza calaNdriNi cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1359

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNo: são francisco do Pará/Pará PerÍodo: 10/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar atendimento arquivístico na Promotoria de justiça de são francisco do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153169/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: liNa Kássia azevedo jUsto cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3388 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: santarém/Pará destiNo: jacareacanga/Pará PerÍodo: 31/8/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153481/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUciaNo BeltrÃo da silva faria cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3464

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará destiNo: Marabá/Pará PerÍodo: 9/9/2026 - 10/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: substituir extintores e Giroflex, além de repor materiais de primeiros socorros (pré-hospitalar), em Marabá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154808/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: evaNdro josé Peres Pereira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1644

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNos: são joão da Ponta/Pará, castanhal/Pará PerÍodo: 17/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153700/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: geNilsoN da silva costa

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3925

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará destiNo: acará/Pará PerÍodo: 25/7/2026 - 26/7/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº04/2026–gM

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,