DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152271/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: BiaNca de liMa carvalHo cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (caBos e soldados) MatrÍcUla: 999.3290 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará destiNo: salvaterra/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias fiNalidade: manutenir, corretivamente, a central de alarme da Promotoria de justiça de salvaterra/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154165/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaYlor costa ledo cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.1716 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNo: igarapé-Miri/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 22/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: realizar vistoria técnica no caps e em espaço de acolhimento, no município de igarapé-Miri/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152213/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: KrUcHeUsKY WerBesoN diNiz aleNcar cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2872

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará

destiNo: salvaterra/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: manutenir, corretivamente, a central de alarme da Promotoria de justiça de salvaterra/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151744/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josieldo reis do NasciMeNto cargo/fUNÇÃo: oficial de serviÇos aUxiliares - aoa-104 MatrÍcUla: 999.175 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNo: oeiras do Pará/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 17/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: cumprir com as metas da 2ª etapa do “Projeto: Ministério Público e o Terceiro Setor no Marajó”

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153936/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: MaYlor costa ledo cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.1716 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNo: Bragança/Pará PerÍodo: 15/9/2026 - 16/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar vistoria técnica em fazenda e instalações de descarte de lixo hospitalar do Hospital santo antônio Maria zaccaria, localizado no município de Bragança/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148472/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: allYsoN lYel riBeiro vascoNcelos cargo/fUNÇÃo: 1º Promotor de justiça de Óbidos MatrÍcUla: 999.3995 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Óbidos/Pará

destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 3/8/2026 - 5/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152940/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: leaNe Barros fiÚza de Mello

cargo/fUNÇÃo: coordenador do centro de apoio operacional dos direitos sociais (caods) MatrÍcUla: 999.269 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Belém/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 1º/9/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: participar dos eventos “Se liga na Proteção Digital” e “Projeto Escola Azul”, no período de 1º a 4 de setembro de 2026, em Capanema/PA

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155092/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtÔNio flávio Batista de alMeida

cargo/fUNÇÃo: cHefe de aPoio das ProMotorias do iNterior MatrÍcUla: 999.904

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNo: salinópolis/Pará

PerÍodos: 14/9/2026 - 18/9/2026 e 28/9/2026 - 2/10/2026 qUaNtidade de diárias: 9 (nove) diárias