DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  145

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de salinópolis/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153071/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: WellYtoN da silva costa cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3325

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará destiNo: Muaná/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 9/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais,

resolve:

torNar seM efeito a Portaria nº4109/2026-MP/Pgj, publicada no d.o.e em 15/7/2026, protocolo nº133330/2026, conforme abaixo relacionada:

NoMe: laUro fraNcisco da silva freitas jÚNior cargo/fUNÇÃo: coordenador-geral do centro integrado de investigação (ci)

MatrÍcUla: 999.836

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Belém/Pará destiNo: são Paulo/são Paulo PerÍodo: 17/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

FINALIDADE: participar da “Expo Compliance 2026”, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, em são Paulo/sP

dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais,

resolve:

torNar seM efeito a Portaria nº4863/2026-MP/Pgj, publicada no d.o.e em 18/8/2026, protocolo nº148034/2026, conforme abaixo relacionada:

NoMe: alissoN silva dias cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.2005

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará

destiNo: Novo repartimento/Pará PerÍodo: 4/8/2026 - 6/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo durante a realização de audiência extrajudicial

dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148550/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: feliPe lUiz riBeiro saMPaio de aNdrade cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de senador josé Porfírio MatrÍcUla: 999.3981 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: senador josé Porfírio/Pará

destiNo: altamira/Pará PerÍodo: 9/8/2026 - 11/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148590/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: feliPe lUiz riBeiro saMPaio de aNdrade cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de senador josé Porfírio MatrÍcUla: 999.3981 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: senador josé Porfírio/Pará destiNos: altamira/Pará, Belém/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 (uma) diária

fiNalidade: participar do “fórum de questões agrárias e fundiárias: Avanços e Desafios da Comissão de Soluções Fundiárias”, no dia 27 de agosto de 2026, em Belém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº141632/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: loreNa de alBUqUerqUe raNgel Moreira crUz cargo/fUNÇÃo: 5º Promotor de justiça de Paragominas MatrÍcUla: 999.2324

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Paragominas/Pará destiNo: Belém/Pará PerÍodo: 4/8/2026 - 6/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar do “encontro estadual sobre água, saneamento e Higiene nas Escolas do Pará”, no dia 5 de agosto de 2026, em Belém/PA ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147556/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: MaYcoN raY liMa

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (caBos e soldados) MatrÍcUla: 999.3556 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: santarém/Pará destiNo: Novo Progresso/Pará PerÍodo: 28/8/2026 - 31/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança institucional

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153196/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: eMaNoel jorge teixeira alves cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos)