DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

MatrÍcUla: 999.2650 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará

destiNos: abaetetuba/Pará, igarapé-Miri/Pará, cametá/Pará, Bujaru/ Pará PerÍodo: 10/7/2026 - 14/7/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150684/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtÔNio PiNto rocHa cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 333.389

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: altamira/Pará destiNo: Uruará/Pará PerÍodo: 17/8/2026 - 20/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153958/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jairo do socorro dos saNtos da costa cargo/fUNÇÃo: 2º Promotor de justiça de Marabá

MatrÍcUla: 999.4005

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marabá/Pará destiNo: goianésia do Pará/Pará PerÍodo: 9/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais,

resolve:

torNar seM efeito a Portaria nº4723/2026-MP/Pgj, publicada no d.o.e em 10/8/2026, protocolo nº145889/2026, conforme abaixo relacionada:

NoMe: ioNe Missae da silva NaKaMUra cargo/fUNÇÃo: 8º Promotor de justiça de castanhal

MatrÍcUla: 999.1534

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: castanhal/Pará destiNos: Belém/Pará, Muaná/Pará PerÍodo: 5/8/2026 - 6/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: participar de audiência de instrução de julgamento, no dia 5 de agosto de 2026

dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154162/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: éder goMes de soUza cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1311 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: vila cruzeiro do sul/Pará PerÍodo: 10/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153203/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: rafael soriaNo dos saNtos cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.4454

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará destiNo: Muaná/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 9/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155332/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: drUMMoNd ataÍde Moraes cargo/fUNÇÃo: vice-coordenador da região administrativa sudoeste i

(Polo altamira) MatrÍcUla: 999.3998 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Porto de Moz/Pará destiNo: Brasil Novo/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 16/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152285/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PatrÍcia de fátiMa de carvalHo araÚjo cargo/fUNÇÃo: coordenador do cao da infância e juventude MatrÍcUla: 999.832

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Belém/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 30/8/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: participar de atividades relacionadas ao Projeto “se liga na Proteção Digital”, no período de 31 de agosto a 3 de setembro de 2026, em capanema/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,