DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  147

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148524/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: drUMMoNd ataÍde Moraes cargo/fUNÇÃo: vice-coordenador da região administrativa sudoeste i (Polo altamira) MatrÍcUla: 999.3998 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Porto de Moz/Pará destiNo: Medicilândia/Pará PerÍodo: 18/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147529/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: cláUdia KaroliNa soUsa godiNHo cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (caBos e soldados) MatrÍcUla: 999.4345 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: santarém/Pará destiNo: Monte alegre/Pará PerÍodo: 17/7/2026 - 22/7/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança institucional ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155137/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUaNa da silva e silva cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - BacHarel eM direito - MPcPc-1

MatrÍcUla: 999.3025 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: faro/Pará

destiNo: terra santa/Pará PerÍodo: 13/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: prestar assessoria jurídica a Membro, especialmente na análise de processos e procedimentos e na elaboração de peças judiciais e extrajudiciais

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153732/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: alexssaNdra MUNiz MardegaN cargo/fUNÇÃo: 12º Promotor de justiça de Marabá MatrÍcUla: 999.1455

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marabá/Pará

destiNo: canaã dos carajás/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 12/9/2026

qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: realizar audiências extrajudiciais e atos para a Promotoria de justiça de canaã dos carajás/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154951/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jaMir freire cardoso cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - arqUiteto - aMi-2 MatrÍcUla: 999.3368 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNo: Portel/Pará PerÍodo: 15/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: fiscalizar o cumprimento do Contrato n°159/2025, referente à reforma e adaptação da Residência Oficial em Sede do MPPA no município de Portel/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152193/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: rodrigo aqUiNo silva cargo/fUNÇÃo: 6º Promotor de justiça de Marituba MatrÍcUla: 999.1535

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Belém/Pará

destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 5/10/2026 - 8/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: participar do evento “Expojud 2026”, no período de 6 a 8 de outubro de 2026, em Brasília/df

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152510/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: daNiel MeNezes Barros cargo/fUNÇÃo: 4º Promotor de justiça de santa izabel do Pará MatrÍcUla: 999.1339

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: santa izabel do Pará/Pará destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 28/10/2026 - 30/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar do “ix encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri”, no período de 28 a 29 de outubrode 2026, em Brasília/DF ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152344/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: cláUdia KaroliNa soUsa godiNHo

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (caBos e soldados) MatrÍcUla: 999.4345

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: santarém/Pará destiNo: itaituba/Pará PerÍodo: 12/8/2026 - 14/8/2026