DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 5630/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155223/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtÔNio tadeU MacHado de aMoriM cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3285 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 20/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153895/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: victor soares NUNes cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de santana do araguaia MatrÍcUla: 999.3965

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santana do araguaia/Pará destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 6/10/2026 - 8/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: participar da “10ª edição do Expojud Congresso”, no período de 6 a 8 de outubro de 2026, em Brasília/df

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 14 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153214/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ericK ricardo de soUza ferNaNdes cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de são geraldo do araguaia MatrÍcUla: 999.2365

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: são geraldo do araguaia/Pará destiNo: Breu Branco/Pará PerÍodo: 24/9/2026 - 26/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias

fiNalidade: participar do evento “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de garantia de direitos (sgd) das crianças e adolescentes”, no dia 25 de setembro de 2026, em Breu Branco/PA

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 15 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155006/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: osvaldiNo liMa de soUsa cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de faro

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: faro/Pará destiNo: terra santa/Pará PerÍodo: 13/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias fiNalidade: responder pela Promotoria de justiça de terra santa/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 15 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155096/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtÔNio flávio Batista de alMeida cargo/fUNÇÃo: cHefe de aPoio das ProMotorias do iNterior MatrÍcUla: 999.904 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará destiNo: salinópolis/Pará PerÍodo: 23/9/2026 - 25/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de salinópolis/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 15 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154379/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: victor soares NUNes cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de santana do araguaia MatrÍcUla: 999.3965 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santana do araguaia/Pará destiNo: rio Maria/Pará PerÍodo: 23/9/2026 - 25/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 15 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152203/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MÔNica cristiNa goNÇalves Melo da rocHa cargo/fUNÇÃo: 3º Promotor de justiça criminal comum de Belém MatrÍcUla: 999.1679 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Belém/Pará destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 5/10/2026 - 8/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: participar da “10ª edição do Expojud Congresso”, no período de 6 a 8 de outubro de 2026, em Brasília/df

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 15 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155207/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNdré lUÍs calviNHo dias