DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  149

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos)

MatrÍcUla: 999.4403

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará

destiNo: Novo Progresso/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 20/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 15 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154972/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: joel carlos de oliveira assUNÇÃo cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1526

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNos: Marabá/Pará, Nova ipixuna/Pará, são joão do araguaia/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: instruir sindicância administrativa investigativa instaurada pela Portaria nº0431/2026-MP/sUBta

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 15 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153352/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Márcio de alMeida farias cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de viseu MatrÍcUla: 999.2515 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: viseu/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 27/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: participar do “Projeto Energia Plena e Inclusiva”, no dia 27 de agosto de 2026, em capanema/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 15 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154974/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: carlos viNÍciUs reis dos saNtos

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - BacHarel eM direito - aMi-5 MatrÍcUla: 999.2013

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará

destiNos: Marabá/Pará, Nova ipixuna/Pará, são joão do araguaia/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 15 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153786/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaUro joaqUiM cravo BarBosa cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2163

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará destiNos: altamira/Pará, Porto de Moz/Pará PerÍodo: 31/8/2026 - 6/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº061/2026-gsi

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 15 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154825/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: fáBio dos saNtos feio cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro

MatrÍcUla: 999.3833

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Belém/Pará destiNo: Portel/Pará PerÍodo: 15/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: fiscalizar o cumprimento do CT nº159/2025, realizando medição de serviços, controle de qualidade e avaliação do cumprimento de cronograma, no município de Portel/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 15 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

o ProcUrador-geral de jUstiÇa, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final divulgado por meio da Portaria nº. 0161/2023-MP/PGJ, de 18/01/2023, publicada no Diário Oficial do estado (doe) de 20/01/2023 e o edital nº 35, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19/12/2022, que tornou público o resultado final do concurso, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no anexo i deste aviso, no vi concurso Público para Provimento de cargos de servidor do Ministério Público do estado do Pará, para manifestarem expressamente interesse quanto à nomeação para o cargo em que foram aprovados, através de mensagem eletrônica a ser enviada ao endereço [email protected], até as 23h59m do quinto dia, a contar do primeiro dia útil após a data da publicação desta convocação, sob pena de serem considerados desistentes, conforme o disposto no item 19.3, c, do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (doe) de 13/05/2022.

os convocados que manifestarem interesse pela nomeação receberão e-mail automático acusando a recepção pelo departamento de recursos Humanos do MPPA e posteriormente, após a finalização do período indicado acima, receberão orientações complementares sobre a apresentação de documentos previstos no item 19.3 e os comprobatórios dos requisitos previstos no item 4, ambos do edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022. Belém, 15 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. Baixo aMazoNas

330127783, ruth de amorim castro, 98.9, 11º / 330105647, dayana dos santos silva, 98.7, 12º / 330182990, Michael jean costa Pinto Nogueira, 98.6, 13º.

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. BeléM i

330178914, lucas Baía Magalhães, 98, 88º / 330085731, alexandre Miranda Pereira, 98, 90º / 330106088, islaion Brendon carneiro cardoso, 98, 91º / 330037078, suellen andrade lira, 98, 92º / 330078393, Marlise gouvea dos santos guerreiro, 97.9, 93º.

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. BeléM ii

330081252, rebeca de Paula Nunes, 99.5, 12º.