DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. Nordeste i

330105021, tatyane Myllena souza da cruz, 97.3, 15º / 330036724, juscelino silva de lima, 97, 17º.

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. Nordeste ii

330054849, carlos eduardo Bentes de araújo, 96.9, 12º / 330130092, calil lamas sauma Pacheco, 96.5, 13º. cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. sUdeste ii

330123647, Maria cláudia ferreira Barbosa, 96.1, 7º.

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. sUdeste iii

330008660, jonas da silva rabelo, 99.3, 6º.

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. tocaNtiNs 330175684, fernando costa vasconcelos junior, 97.3, 19º / 330132554, edilton de carvalho, 97.2, 20º. caNdidatos iNdÍgeNas oU qUiloMBolas

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. Baixo aMazoNas 330177012, ricardo de almeida araújo, 83.2, 168º. cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. Nordeste ii 330188768, dinalva do socorro santos da costa, 89.3, 67º.

caNdidatos Negros cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. BeléM i 330155287, adriano fiuza da cruz, 93, 23º. cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. BeléM ii 330176435, ana rafaela azulay farias, 92.3, 6º. cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. Baixo aMazoNas 330066808, ricardo renan dos santos costa, 91.9, 3º.

cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. sUdeste i 330032937, renata silva e silva, 95.1, 2º. cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. sUdoeste ii 330081735, raquel dos santos da silva, 89, 2º. caNdidatos Pessoa coM deficiêNcia cargo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo – regiÃo adM. BeléM i 330005311, andré luiz da gama, 84.7, 11º.

A nomeação do candidato fica condicionada ao resultado dos exames médico, físico e mental, realizados por Órgão Oficial do Estado, restando excluído do certame o candidato que não apresentar os exames, sem justa causa, nos termos do item 19.7 do edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022:

1. laudo oftalmológico completo;

2. laudo Psiquiátrico;

3. laudo cardiológico;

4. eletrocardiograma;

5. Hemograma completo;

6. glicemia;

7. 1 foto 3x4;

8. documento de identidade;

apenas os candidatos aprovados, relacionados no anexo i deste aviso, deverão comparecer para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Ministério Público do estado do Pará (departamento de recursos Humanos), na rua joão diogo, 100- cidade velha –Belém/Pa ceP: 66015-165 ou enviá-los via correios-sedex. caso a forma de envio seja por meio dos correios-sedex, os documentos, que sejam cópias, deverão ser autenticados. informações adicionais serão enviadas após a manifestação de interesse.

documentos para apresentar até o dia da posse, conforme o item 19.6 do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (doe) de 13/05/2022: a) uma fotografia recente, no tamanho 3 x 4;

b) cópia da certidão de nascimento acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

c) cópia da carteira de identidade expedida pela secretaria de segurança Pública acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

d) cópia do documento de inscrição no cadastro de Pessoas físicas - cPf ou outro documento contendo o número acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

e) certidão expedida pela justiça eleitoral na qual conste, além da quitação eleitoral, os dados constantes do título de eleitor;

f) cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

g) cópia do cadastro de inscrição no cadastro do Pis ou PaseP ou outro documento contendo o número;

h) atestado de antecedentes criminais com o “nada consta”, fornecido por Órgão competente do estado;

i) ficha cadastral fornecida pelo MPPA (link a ser enviado pelo DRH do MPPa);

j) declaração, em modelo fornecido pelo MPPa, de que, com a posse, não acumulará remuneração ou proventos de cargo, função ou emprego público, nos casos vedados por lei, conforme o disposto no art. 37 da constituição da república;

k) declaração, em modelo fornecido pelo MPPa, de não ter sido exonerado ou dispensado de cargo ou função pública exercidos em órgãos da administração Pública direta e indireta federal, estadual ou Municipal, em virtude de processo administrativo;

l) declarações de bens;

m) cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso, reconhecido pelo órgão competente, comprovando a escolaridade exigida, conforme especificações constantes no item 2 deste Edital acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

n) comprovante de inscrição ou registro nos conselhos regionais respectivos, se for o caso.

o ProcUrador-geral de jUstiÇa, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final divulgado no Edital nº 27, de 23/01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 24/01/2024, CONVOCA os candidatos classificados e aprovados no XIII concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do estado do Pará, relacionados no anexo i, para comparecerem ao departamento de gestão de Pessoas (rua joão diogo, nº 100 - em frente à Praça felipe Patroni - 2º andar), mediante agendamento a ser realizado através dos telefones (91) 4006-3472 ou (91) 98871-2116, a fim de procederem à entrega dos documentos elencados no anexo ii deste edital.

Belém, 15 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

documentos que deverão ser entregues até a data da posse: docUMeNtos Pessoais:

1. comprovante de inscrição no cadastro de Pessoas físicas – cPf;

2. carteira de trabalho e Previdência social;

3. certidão de quitação eleitoral;

1. 01 (uma) fotografia 3 x 4, fundo branco, recente, sem data e sem perfurações;

1. Número de inscrição no Pis, PaseP, Nis ou Nit com as devidas comprovações;

2. certidão de casamento ou união estável, conforme o caso;

3. Certificado de escolaridade ou Diploma de curso superior, de acordo com a exigência do cargo a ser ocupado;

4. comprovação de tipo sanguíneo e fator rH;

1. cópia da declaração de imposto de renda – dirPf do ano anterior; 14. documento comprobatório do pedido de cancelamento de inscição na oaB;

certidÕes/declaraÇÕes exPedidas Por ÓrgÃos PÚBlico:

1. certidão ou declaração negativa da justiça federal, estadual, do trabalho, Militar estadual e Militar da União, eleitoral, do local ou dos locais em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos;

2. atestados de antecedentes das Polícias federal e estadual;

3. certidões ou declarações negativas do tribunal de contas da União, do estado e quando for o caso, do município, do local ou dos locais em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos;

4. certidão ou declaração negativa do cadastro Nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa do conselho Nacional de justiça;

5. Certidão ou declaração negativa do Conselho ou órgão profissional competente, constando a informação de que não foi excluído do exercício da profissão por decisão sancionatória judicial ou administrativa;

6. certidão ou declaração dos entes públicos ou órgãos jurisdicionais, em que tenha trabalhado nos últimos dez anos, constando a informação de que não foi demitido, a qualquer título, não teve cassada aposentadoria ou disponibilidade e não foi destituído de cargo em comissão.

docUMeNtos diversos

1. ficha cadastral conforme modelo disponibilizado pelo departamento de recursos Humanos no link https://www2.mppa.mp.br/cria-ingresso/cadastrar, utilizando, preferencialmente, o navegador google chrome;

2. comprovante de situação cadastral no cPf, obtido por meio do link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cPf/consultasituacao/consultaPublica.asp

3. Laudo médico expedido por órgão médico oficial do Estado do Pará.

Protocolo: 1374339