DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  151

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 005/2026-sEsMAB. Município/Órgão: abaetetuba/secretaria Municipal de saúde. Modalidade: dispensa de licitação. objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do respirador da marca leistUNg, modelo luft 5, com fornecimento de peças, instalado na unidade de pronto atendimento - UPa, localizado na travessa santos dumont n. 1325, bairro aviação, Municipio de abaetetuba-Pa. ratificaÇÃo em 04 de agosto de 2026, pela secretaria Municipal de saúde, raimunda rosa rodrigues carvalho. contratada: e P correa serviços - Me, cNPj nº 22.380.726/0001-30. valor global: r$ 2.594,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais).

origem: Pregão Eletrônico (sRP) nº 034/2026 e Processo Administrativo nº 2026/0206-005. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de abaetetuba, cNPj nº 05.105.127/0001-99. objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender a secretaria Municipal de administração de abaetetuba. fornecedores registrados: ferreira & quaresma ltda-epp, cNPj nº 17.072.242/0001-93, valor registrado de r$ 649.832,40; f. da s. ferreira ltda - epp, cNPj nº 40.224.907/0001-59, valor registrado de r$ 674.491,60; e r. dias rodrigues eireli - Me, cNPj nº 29.878.265/0001-79, valor registrado de r$ 353.635,00; valor global registrado: r$ 3.355.058,20 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos.) validade: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP, admitida prorrogação por igual período, mediante anuência dos fornecedores e comprovação da vantajosidade dos preços. data da assinatura: 01 de setembro de 2026. francineti Maria Rodrigues carvalho - Prefeitura Municipal de Abaetetuba.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

Nº da Licitação: 005/2026-sEsMAB. Município/Órgão: abaetetuba/secretaria Municipal de saúde. Modalidade: dispensa de licitação. Nº do contrato: 100826-004. contratado: e P correa serviços - Me, cNPj nº 22.380.726/000130. assinatura: 10/08/2026. vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. valor: 2.594,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais). objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do respirador da marca leistUNg, modelo luft 5, com fornecimento de peças, instalado na unidade de pronto atendimento - UPa, localizado na travessa santos dumont n. 1325, bairro aviação, Municipio de abaetetuba-Pa.

o agente de contratação do Município de abaetetuba, estado do Pará, torna Público o aviso de licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 015/2026, tipo: Menor preço. objeto: contratação de empresa especializada Para a execução do residencial flor de Miriti, no Município de abaetetuba/ Pa, conforme Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos que dispõe a lei 14.133/21. recebimento de Propostas: das 08h00min do dia 16/09/2026 até às 09h59min do dia 01/10/2026. abertura das Propostas: 01/10/2026 às 10h00min. data e Hora do início da sessão de disputa de Preços: 28/08/2026 às 10h00min. o edital estará disponível na Plataforma eletrônica: https://www.bnc.org.br/,https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na sala do dlc no horário de 08 às 14h. ordenadora: francineti Maria Rodrigues carvalho, Prefeita Municipal.

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de abaetetuba/ Prefeitura Municipal de abaetetuba (PMa). Modalidade: Pregão eletrônico. o Município de abaetetuba/Pa, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de abaetetuba, com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo Nº 2026/0206005, HoMologar o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 034/2026, cujo o objeto é “registro de Preços Para aquisição de Material de expediente Para atender a secretaria Municipal de administração de abaetetuba.” Homologação assinada em 31 de agosto de 2026.

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de abaetetuba/ Prefeitura Municipal de abaetetuba (PMa). Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 030926-001. contratado (cNPj): ferreira & quaresma ltda - epp, cNPj nº 17.072.242/0001-93. assinatura: 03/09/2026. vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. valor: r$ 649.832,40 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). objeto: registro de Preços Para aquisição de Material de expediente Para atender a secretaria Municipal de administração de abaetetuba.

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de abaetetuba/ Prefeitura Municipal de abaetetuba (PMa). Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 030926-002. contratado (cNPj): f. da s. ferreira ltda - epp, cNPj nº 40.224.907/0001-59. assinatura: 03/09/2026. vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. valor: r$ 674.491,60 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). objeto: registro de Preços Para aquisição de Material de expediente Para atender a secretaria Municipal de administração de abaetetuba.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público o aviso de cHaMada PÚBlica Nº 001/2026, cujo objeto é a aqUisiÇÃo de gêNeros aliMeNtÍcios da agricUltUra faMiliar e eMPreeNdedor faMiliar rUral, Para o ateNdiMeNto ao PrograMa NacioNal de aliMeNtaÇÃo escolar - PNae No MUNicÍPio de acará/Pa. a data da abertura

será em 15/10/2026 às 10:00 horas, no auditório da secretaria Municipal de educação - seMed, situada na Pa 252 s/n, bairro alegria, acará, ceP: 68.690-000.

o edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do tcM. MARcicLéiA coRREA DA siLvA GuRRão - AGENtE DE coNtRAtAção.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrÔNica, para sistema de registro de preços, na modalidade Pregão n° 013/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para aqUisiÇÃo de iNstrUMeNtos MUsicais, oBjetivaNdo ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo do MUNicÍPio de acará. a abertura da sessão pública será em 29/10/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras) Uasg: 980403, às 09:00hs. edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras Uasg: 980403, Portal tcM/Pa, sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de acará/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal tcM/Pa. MARcicLéiA coRREA DA siLvA GuRRão - AGENtE DE coNtRAtAção.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrÔNica, para sistema de registro de preços, na modalidade Pregão n° 014/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para aqUisiÇÃo de Materiais de arMariNHo, oBjetivaNdo ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo do MUNicÍPio de acará/Pa. a abertura da sessão pública será em 29/10/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras) Uasg: 980403, às 14:00hs. edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras Uasg: 980403, Portal tcM/Pa, sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de acará/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal tcM/Pa. MARcicLéiA coRREA DA siLvA GuRRão - AGENtE DE coNtRAtAção.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de abaetetuba/ Prefeitura Municipal de abaetetuba (PMa). Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 030926-003. contratado (cNPj): r. dias rodrigues eireli - Me, cNPj nº 29.878.265/0001-79. assinatura: 03/09/2026. vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. valor: r$ 353.635,00 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais). objeto: registro de Preços Para aquisição de Material de expediente Para atender a secretaria Municipal de administração de abaetetuba.

Partes: o MUNicÍPio de afUá através do fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo e a empresa aBraNtes coMercial ltda, cNPj n.º 03.813.143/0001-00. oBjeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros ali-