DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

mentícios destinados ao Programa Nacional de alimentação escolar (PNae) e ao Programa estadual de alimentação escolar (Peae), do município de afUá/ Pa. itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 45 e 46. valor: r$ 6.639.464,70. vigência:14/09/2026 à 14/09/2027. ordenadora de despesas: Janaina omara silva de Moura - secretária Municipal de Educação.

Partes: o MUNicÍPio de afUá através do fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo e a empresa l feitosa dos saNtos ltda, cNPj n.º 12.121.693/0001-50. oBjeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de alimentação escolar (PNae) e ao Programa estadual de alimentação escolar (Peae), do município de afUá/ Pa. itens: 36, 37, 38 e 44. valor: r$ 486.528,00. vigência:14/09/2026 à 14/09/2027. ordenadora de despesas: Janaina omara silva de Moura - secretária Municipal de Educação.

Partes: o MUNicÍPio de afUá através do fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo e a empresa l Maciel dias ltda, cNPj n.º 21.860.839/0001-70. oBjeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de alimentação escolar (PNae) e ao Programa estadual de alimentação escolar (Peae), do município de afUá/Pa. itens:14 e 15. valor: r$ 1.243.000,00. vigência:14/09/2026 à 14/09/2027. ordenadora de despesas: Janaina omara silva de Moura - secretária Municipal de Educação.

Partes: o MUNicÍPio de afUá através do fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo e a empresa t s solUÇÕes eMPresariais ltda, cNPj n.º 58.885.946/000162. oBjeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de alimentação escolar (PNae) e ao Programa estadual de alimentação escolar (Peae), do município de afUá/Pa. item 24.valor: r$ 980.000,00. vigência:14/09/2026 à 14/09/2027. ordenadora de despesas: Janaina omara silva de Moura - secretária Municipal de Educação.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

tos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal evertical e semafórica, incluindo locação de veiculo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades dodepartamento Municipial de trânsito - deMUtraN do Municipio de altamira/Pa. empresa: xiNgU tiNtas ltda - cNPj nº 43.620.257/0001-59, valor r$ 989.850,00; cláUdio dos s. alves ltda - cNPj nº 32.053.984/0001-65, valor r$ 945.813,00; NeWtec ProdUtos iNteligeNtes ltda - cNPj nº 02.705.910/0001-03, valor r$ 417.500,00; e tiNPavi iNdÚstria e coMércio de tiNtas ltda - cNPj nº 17.592.525/0001-66, valor r$ 2.178.075,00. altamira, 14/09/2026

Prefeito Municipal de altamira

2º ADitivo DA AtA DE REGistRo DE PREço -PE. Nº 009/2025 ÓrgÃo gereNciador: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira. forNecedor: coMércio de gás vitÓria - cNPj: 50.513.774/0001-94. ata de registro de PreÇos Nº 2025.031.001. objeto reajuste e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos Preços registrados, nos termos da lei federal Nº 14.133/202. altamira/Pa, 04/08/2026.

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA 1º ADitivo DE REEQuiLiBRio PE. Nº 009/2025

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira. coNtratada: coMércio de gás vitÓria - cNPj: 50.513.774/0001-94 - coNtrato Nº 260202-009. objeto: reajuste e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos Preços registrados, nos termos da lei federal Nº 14.133/202. altamira/Pa, 04/08/2026.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

termo aditivo ao contrato nº 20230474. origem: tomada de Preço nº 1/2023. contratante: Prefeitura Municipal de augusto corrêa. contratada: N. esthefany f. da silva comercio, construções e serviços ltda. objeto: 6º termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos termos do art. 57, inciso i, da lei federal nº 8.666/93. vigência: 06/07/2026 a 03/12/2026.

Protocolo: 1374287

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

coNtrataNte: MUNiciPio de altaMira. coNtratada: fUll Mix iMPort’s ltda, cNPj nº 59.048.549/0001-07, contrato nº. 26-0831-001, valor r$ 908.578,20. Nissei serviÇos e coMercio ltda - ePP, cNPj: 23.882.208/0001-87, contrato nº. 26-0831-002, valor r$ 208.928,00. aMazoNas coPiadoras ltda, cNPj nº 01.657.353/0001-21, contrato nº. 260831-003, valor r$ 103.734,00. objeto: contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias especificadas, vigência: 12 (doze) meses. ass.: altamira/Pa, 31/08/2026.

Prefeito Municipal de altamira

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA 1º ADitivo DE REEQuiLiBRio PE. Nº 009/2025 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social. coNtratada: coMercio de gas vitoria ltda, cNPj nº 50.513.774/0001-94. coNtratos 26-0123-001. objeto: a aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo(glP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de altamira e secretarias vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. ass.: altamira/Pa 14/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresaespecializada fornecimento de materiais, equipamen-

objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. a sessão pública de Pregão eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/09/2026, às 08:30 horas. o edital estará disponível nos sites: o edital estará disponível nos sites: https:// auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. aurora do Pará/ Pa,15 de setembro de 2026. Antonia tassila farias de Araújo - Pregoeira/PMAP.

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi adjudicado e Homologado o coNcorrêNcia Nº 3/2026-015, cujo objeto é o contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Pavimentação asfáltica em vias Urbanas, no Município de aurora do Pará/Pa, em conformidade com Projetos, Memorial descritivo e Planilhas orçamentárias, aurora do Pará, 03 de agosto 2026. vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará.

objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Pavimentação asfáltica em vias Urbanas, no Município de aurora do Pará/ Pa, em conformidade com Projetos, Memorial descritivo e Planilhas orçamentárias. Programa de trabalho: exercício 2026 1301.154510123.1.093 4.4.90.51.00 contratante: Prefeitura Municipal de aurora do Pará. contratada: ampla construtora & incorporadora eireli, coNtrato Nº: 20260420. valor: r$ 4.870.098,76 (quatro milhões oitocentos e setenta mil noventa e oito reais e setenta e seis centavos), vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027.

Protocolo: 1374289