DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

do araguaia - Pa; f) valor: MaNgUeirÃo coMércio - r$ 5.412.143,00 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e quarenta e três reais); viNiciUs Pereira - r$ 222.687,05 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); g) vigência: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) data da assinatura: 11/08/2026.

a) contrato nº: 009_010_011_014_015_016_017_013_014_015_016/2026; b) origem: Pregão eletrônico n° 010/2025 fMe; c) contratante: sec. Mun. de educação e cultura de conceição do araguaia - Pa e os órgãos participantes sec. Mun. de agricultura indústria e comercio, sec. Mun. de turismo, esporte e juventude de conceição do araguaia-Pa; d) contratado: PoNto certo coMércio de ProdUtos aliMeNticios ltda - cNPj: 09.072.195/000150; real coMercio e distriBUiÇÃo de ProdUtos aliMeNticios ltda - cNPj: 10.415.747/0001-64; Wl NogUeira distriBUidora ltda - cNPj: 24.334.764/0001-81; v3 distriBUicao de eqUiPaMeNtos ltda - cNPj: 48.443.263/0001-00; e) objeto: registro de preço para aquisição de utensílios domésticos em geral para suprir as demandas da sec. Mun. de educação e cultura, sec. Mun. de agricultura, indústria e comercio e sec. Mun. de turismo, esporte e juventude do município de conceição do araguaia - Pa; f) valor: seMaic - PoNto certo - r$ 7.294,70 (sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); Wl NogUeira - r$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); v3 - r$ 6.100,39 (seis mil e cem reais, trinta e nove centavos). fMe - real coMercio - r$ 36.719,70 (trinta e seis mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos); v3 distriBUicao - r$ 176.868,57 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Wl NogUeira - r$ 24.776,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais); PoNto certo - r$ 100.557,66 (cem mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). seMtej - PoNto certo - r$ 1.633,86 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos); real coMercio - r$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); v3 distriBUicao - r$ 2.789,08 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e oito centavos); Wl NogUeira - r$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais); g) vigência: 25/02/2026 à 25/02/2027; h) data da assinatura: 25/02/2026. a) contrato nº: 022_023_024_062_063_064/2026; b) origem: Pregão eletrônico n° 002/2026 seMaic; c) contratante: sec. Mun. de agricultura indústria e comercio de conceição do araguaia-Pa e os Órgãos participantes sec. Mun. de infraestrutura e desenvolvimento Urbano de conceição do araguaiaPa; d) contratado: a. da silva oliveira ltda - cNPj: 39.310.264/000187; MaNgUeirÃo coMércio de coMBUstÍveis e traNsPorte ltda - cNPj: 16.923.420/0001-80; viNiciUs Pereira rodrigUes - cNPj: 45.293.213/0001-97; e) objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias municipais de agricultura, indústria e comércio, e de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de conceição do araguaia-Pa; f) valor: seMaic - a. da silva - r$ 215.935,00 (duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais); MaNgUeirÃo coMércio - r$ 2.609.200,00 (dois milhões, seiscentos e nove mil e duzentos reais); viNiciUs Pereira rodrigUes - r$ 44.979,20 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). seMidU - a. da silva - r$ 355.332,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais); MaNgUeirÃo coMércio - r$ 5.676.400,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais); viNiciUs Pereira rodrigUes - r$ 181.007,88 (cento e oitenta e um mil, sete reais e oitenta e oito centavos); g) vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027; h) data da assinatura: 12/08/2026.

a) contrato nº: 003_009_010_024_027_027_029_031_060/2026; b) origem: Pregão eletrônico n° 002/2026 segePlaN; c) contratante: sec. Mun. de gestão e Planejamento de conceição do araguaia - Pa e os Órgãos participantes sec. Mun. de fazenda, sec. Mun. de Meio ambiente e recursos Hídricos, sec. Mun. de finanças, sec. Mun. de assistência social, sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, sec. Mun. de segurança Pública, sec. Mun. de turismo, esporte e juventude, Prefeitura Municipal de conceição do araguaia - Pa; d) contratado (a): MaNgUeirÃo coMércio de coMBUstÍveis e traNsPorte ltda - cNPj: 16.923.420/0001-80; e) objeto: registro de preços para futura, eventual e contínua aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados a atender às necessidades da sec. mun. de gestão e planejamento, prefeitura municipal, sec. mun. de assistência social, habitação e trabalho, sec. mun. de fazenda, sec. mun. de finanças, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de políticas públicas para as mulheres, secretaria de segurança pública e sec. mun. de turismo, esporte e juventude, do município de conceição do araguaia - Pa; f) valor: PMca - r$ 317.868,41 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos); sefiN - r$ 79.310,00 (setenta e nove mil, trezentos e dez reais); seMfaz - r$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); sMsP - r$ 452.198,40 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); segePlaN - r$ 1.002.072,06 (um milhão, dois mil, setenta e dois reais e seis centavos); sMPPM - r$ 152.659,04 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos); seMMarH - r$ 539.477,48 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos); fMas - r$ 648.100,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cem reais); seMtej - r$ 354.100,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais); g) vigência: 16/07/2026 à 16/07/2027; i) data da assinatura: 16/07/2026.

a) contrato nº: 035_036/2026; b) origem: Pregão eletrônico n°: 007/2026 fMe; c) contratante: sec. Mun. de educação e cultura de conceição do araguaia - Pa; d) contratado (a): MaNgUeirÃo coMércio de coMBUstÍveis e traNsPorte ltda - cNPj: 16.923.420/0001-80; viNiciUs Pereira rodrigUes - cNPj: 45.293.213/0001-97; e) objeto: registro de Preços Para futura, eventual e Parcelada aquisição de combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para o abastecimento e Manutenção da frota de veículos de responsabilidade do fundo Municipal de educação e cultura do Município de conceição

a) arP n°: 001/2026 ; b) origem: Pregão eletrônico n°: 002/2026 seMaic; c) contratante: sec. Mun. de agricultura indústria e comercio de conceição do araguaia-Pa e os Órgãos participantes sec. Mun. de infraestrutura e desenvolvimento Urbano de conceição do araguaia-Pa; d) contratado (a): a. da silva oliveira ltda - cNPj: 39.310.264/0001-87; MaNgUeirÃo coMércio de coMBUstÍveis e traNsPorte ltda - cNPj: 16.923.420/000180; viNiciUs Pereira rodrigUes - cNPj: 45.293.213/0001-97; e) objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias municipais de agricultura, indústria e comércio, e de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de conceição do araguaia-Pa; f) valor total arP: r$ 9.082.854,08 (nove milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); g) vigência arP: 12/08/2026 à 12/08/2027; h) data da assinatura: 12/08/2026.

a) arP n°: 008/2026; b) origem: Pregão eletrônico n°: 002/2026 segePlaN; c) contratante: sec. Mun. de gestão e Planejamento e os Órgãos participantes sec. Mun. de fazenda, sec. Mun. de Meio ambiente e recursos Hídricos, sec. Mun. de finanças, sec. Mun. de assistência social, sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, sec. Mun. de segurança Pública, sec. Mun. de turismo, esporte e juventude, Prefeitura Municipal de conceição do araguaia - Pa; d) contratado (a): MaNgUeirÃo coMércio de coMBUstÍveis e traNsPorte ltda - cNPj: 16.923.420/0001-80; e) objeto: registro de preços para futura, eventual e contínua aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados a atender às necessidades da sec. mun. de gestão e planejamento, prefeitura municipal, sec. mun. de assistência social, habitação e trabalho, sec. mun. de fazenda, sec. mun. de finanças, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de políticas públicas para as mulheres, secretaria de segurança pública e sec. mun. de turismo, esporte e juventude, do município de conceição do araguaia - Pa; f) valor total arP: r$ 3.723.785,39 (três milhões, setecentos e vinte três mil, setecentos e oitenta e cinco reais, trinta e nove centavos); g) vigência arP: 16/07/2026 à 16/07/2027; h) data da assinatura: 16/07/2026.

a) arP n°: 012/2026; b) origem: Pregão eletrônico n°: 007/2026 fMe; c) contratante: sec. Mun. de educação e cultura de conceição do araguaia - Pa; d) contratado (a): MaNgUeirÃo coMércio de coMBUstÍveis e traNsPorte ltda - cNPj: 16.923.420/0001-80; viNiciUs Pereira rodrigUes - cNPj: 45.293.213/0001-97; e) objeto: registro de Preços Para futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para o abastecimento e Manutenção da frota de veículos de responsabilidade do fundo Municipal de educação e cultura do Município de conceição do araguaia - Pa; f) valor total arP: r$ 5.634.830,05 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos); g) vigência arP: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) data da assinatura: 11/08/2026.

a) espécie: 1° termo aditivo ao contrato n° 046/2025; b) origem: credeNciaMeNto N° 002/2025 fMs; c) contratante: sec. Mun. de saúde de conceição do araguaia - Pa; d) contratado: valteNci alves da crUz - cNPj: 12.303.885/0001-87; e) objeto: credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos em oftalmologia, conforme o plano de ação regional (par) da região araguaia do pará e ofertas de cuidados integrado (oci) no âmbito do programa mais acesso a especialistas (pmae), que serão destinadas a ampliar o acesso da população, reduzindo filas e tempo de espera, em conformidade com as informações constantes no termo de referência em anexo a este instrumento de convocação; f) Prazo: 23/07/2026 a 23/07/2027; g) Base legal: art. 107, da lei Federal nº 14.133/21; h) i) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 046/2025; j) data da assinatura: 23/07/2026.

a) espécie: 1° termo aditivo ao contrato n° 065/2022; b) origem: tomada de Preço n° 006/2022; c) contratante: Município de conceição do araguaia - Pa, através da secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano de conceição do araguaia - Pa; d) contratado: virgiNia dUarte loPes NasciMeNto ltda - cNPj: 12.109.281/0001-02; e) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 065/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, destinado à conclusão do objeto contratual, consistente na contratação de empresa especializada para execução e ação do saneamento básico - sistema para abastecimento de água no município de conceição de araguaia-Pa; f) Prazo: fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 15/09/2026 a 12/01/2027 o ct nº 065/2022; g) Base legal: art. 57, §1º, inciso vi, c/c §2º, Lei nº 8.666/93; h) Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato nº 065/2022 e de seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento; i) data da assinatura: 11/09/2026.

a) espécie: 1° termo aditivo ao contrato n° 047_048/2025; b) origem: Pregão eletrônico n° 009/2025 fMs; c) contratante: sec. Mun. de saúde de conceição do araguaia - Pa; d) contratado: e P sirqUeira e cia ltda - cNPj: 08.094.902/0001-46; trevo aUto ceNter coMercio de Pecas e acessorios aUtoMotivos ltda - cNPj: 11.618.283/0001-56; e) objeto: registro de preço para aquisição de pneus novos, originais de fábrica, livres de quaisquer processos de recondicionamento ou remoldagem e com certificação de qualidade do inmetro, para manutenção da frota de veículos da sec. Mun. de saúde do município de conceição do araguaia - Pa; f) Base legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21; h) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 047_048/2025; i) data da assinatura: 29/07/2026.

Protocolo: 1374365