DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  155

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

o Prefeito Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

art. 1º - designar o(a) servidor(a) raimunda samara araujo oliveira, cPf: 941.250.582-53, para exercer a função de fiscal do contrato nº 2020270101, decorrente do Pregão nº 01/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de garrafão do Norte e a empresa auto Posto diniz eireli, inscrita no cNPj sob o nº 13.333.269/0001-31, cujo objeto é aquisição de combustiveis, filtros e Lubrificantes Para Atender as Necessidades da PMGN. Art. 2º - Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução contratual, nos termos da lei federal nº 8666/93 e demais normas aplicáveis, zelando pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. art. 3º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de garrafão do Norte/Pa, 15 de setembro de 2026. Marcos farias do Nascimento - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PREGão ELEtRôNico (sRP) N° 100/2026-cPL/DGLc/PMM - sEvoP, PRocEsso Nº 050505193.000047/2026-89-PMM. oBjeto: registro de PreÇos Para veNtUal aqUisiÇÃo de MáqUiNas e eqUiPaMeNtos Pesados, Para ateNder as Necessidades do setor de traNsPorte, No âMBito da secretaria MUNiciPal de viaÇÃo e oBras PÚBlicas. Uasg: 929815. com fundamento no art. 71, inciso ii, da lei n° 14.133/2021. o secretário Municipal de Planejamento e controle - sePlaN, decide revogar o pregão em epígrafe por motivo de conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente. Marabá 09/09/2026 - cLEvERLAND cARvALHo DE ARAúJo - secretaria Municipal de viação e obras Públicas - sEvoP - Portaria nº 1.708/2026-GP.

PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 90090/2026-cPL/DGLc/PMM - Edital 22/2026, PRocEsso Nº 050505412.000048/2025-11/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de leites esPeciais e sUPleMeNtos aliMeNtares, Para ateNder as Necessidades dos esPaÇos de acolHiMeNto viNcUlados À secretaria MUNiciPal de assistêNcia social, ProteÇÃo e assUNtos coMUNitários - seasPac. Uasg: 927877. onde sagraram vencedoras as empresas: a&e NUtricao esPecializada ltda, cNPj nº 57.317.748/0001-30, vencedora dos itens: 01,0 2,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,17,18 e 19 no valor total de r$ 117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais), daKar coMercio e servico ltda, cNPj nº 10.301.008/0001-41, vencedora do item: 11 no valor total de r$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sUPra ltda, cNPj nº 53.741.290/0001-90, vencedora dos itens: 12 e 15 no valor total de r$ 24.650,00. (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), festMed coMercio e iMPortacao ltda, cNPj nº 35.536.845/0001-80, vencedora do item: 16 no valor total de r$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 14/09/2026 - MôNicA Do socoRRo tHoMPsoN DE MoRAis- secretária Municipal de Assistência social - sEAsPAc - Portaria nº 004/2025 - GP.

PRocEsso N° 050909204.000056/2025-51-PMM, Modalidade: PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 90011/2026-cEL/fccM. objeto: registro de PreÇo Para eveNtUal aqUisiÇÃo de tecidos, artigos NataliNos e Materiais diversos, destiNados Às atividades deseNvolvidas Pelo setor de coMPaNHia de artes da fUNdacaÇÃo casa da cUltUra de MaraBá e orgÃos ParticiPaNtes, Para ateNder as Necessidades fUNdaÇÃo casa da cUltUra de MaraBá. Uasg: 930972. onde sagrou vencedoras as empresas: HereNio dos saNtos - coM. e iMPortaÇÃo ltda, inscrita no cNPj nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos lotes: 01 e 04 e dos itens : 113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 124, 126, 129, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 150, 151 e 152, totalizando r$ 1.020.052,47 (um milhão, vinte mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos.); r da s costa e MeNdoNÇa coMercio de tecidos ltda, inscrita no cNPj nº 12.591.019/0001-39,vencedoras dos itens vencedora dos lotes: 02 e 03 e dos itens : 119, 122, 125, 127, 128, 132, 136, 145, 148 e 149, totalizando r$ 1.003.296,00 (um milhão três mil duzentos e noventa e seis reais); dls coMercio ltda, inscrita no cNPj nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos itens 130 e 131 totalizando r$ 34.920,00 (trinta e quatro mil novecentos e vinte reais); lUiz tadeo daMascHi - ePP, inscrita no cNPj nº 01.424.128/0001-45, vencedora dos 115 e 118, totalizando, r$ 23.00,00 (vinte e três mil reais).Pelo que HoMologo o resultado. Marabá (Pa), 15 de setembro de 2026. thais Lucena cariello Martins Presidente da fundação casa da cultura de Marabá.

PRocEsso N° 050909204.000009/2026-99-PMM, Modalidade: PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 90010/2026-cEL/fccM. objeto: registro de preços para eventual aquisição de vestuário institucional, artístico e esportivo sob medida, calçados, acessórios e adereços cênicos para a fundação casa da cultura de Marabá - fccM e órgãos participantes, no âmbito da fundação casa da cultura de Marabá. Uasg: 930972. onde sagrou vencedoras as empresas: r da s costa e MeNdoNÇa coMercio de tecidos ltda, inscrita no cNPj nº 12.591.019/0001-39, vencedora do lote 01 e dos itens 42, 44, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, totalizando r$ 2.850.142,00; HereNio dos saNtos - coM. e iMPortaÇÃo ltda, inscrita no cNPj nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 47, totalizando r$ 344.858,00; WPPt coNfeccoes ltda, inscrita no cNPj nº 45.438.114/0001-56, vencedora dos itens, 36 e 48 , totalizando r$ 12.354,00; saN dYego coMercio e serviÇos ltda, inscrita no cNPj nº 42.460.494/0001-37, vencedora do item 43, totalizando r$ 50.400,00; Marcelo MartiNs, inscrita no cNPj nº 59.769.446/0001-28, vencedor do item 45 , totalizando r$ 13.842,00; Paixao Pela daNca coNfeccoes ltda, inscrita no cNPj nº 21.938.468/0001-00, vencedora dos item 46, totalizando r$ 31.050,00; item 55 restou fracassado. Pelo que HoMologo o resultado. Marabá (Pa), 15 de setembro de 2026. thais Lucena cariello Martins Presidente da fundação casa da cultura de Marabá.

coNcoRRENciA ELEtRôNicA N.º 147/2026-cPL/DGLc/PMM - sEMED, PRocEsso nº 050505722.000012/2026-14/PMM. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM eNgeNHaria Para realizaÇÃo da reforMa e aMPliaÇÃo da eMef UrBaNo caNtUário, sitUada Na vila tiBiriÇa, estrada do rio Preto, zoNa rUral do MUNicÍPio de MaraBá/Pa. Uasg: 927862. onde sagrou vencedora a empresa: atHeNas iNcorPoradora, eMPreeNdedora e serviÇos ltda - cNPj nº 23.378.600/0001-93, no valor global de r$ 1.298.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil reais), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 15/09/2026 - cRistiANo GoMEs LoPEs - secretaria Municipal de Educação - sEMED - Portaria nº 009/2025-GP

PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 90080/2026/cPL/DGLc/PMM-sEMAD, PRocEsso Nº 050505028.000002/2026-16/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de Materiais e coMPoNeNtes Para sisteMas de irrigaÇÃo e estrUtUraÇÃo de PoÇos tUBUlares artesiaNos, visaNdo ateNder Às deMaNdas da secretaria MUNiciPal de agricUltUra - seagri. Uasg: 931166. onde sagraram vencedora a empresa: iBiza eMPreeNdiMeNtos coMercio e servicos ltda, inscrita no cNPj nº 18.559.714/0002-80, vencedora dos lotes: 01 e 02, no valor de r$ 358.900,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos reais ), MaraMix coMercio e servicos ltda, inscrita no cNPj nº 41.933.411/000117, vencedora dos lotes: 04, 05, 06 e 08 no valor de r$ 172.031,67 (cento e setenta e dois mil, trinta e um reais e sessenta e sete centavos), saN dYego coMercio e servicos ltda, inscrita no cNPj nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos lotes: 07 no valor de r$ 428.190,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e noventa reais), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 14/09/2026. Norberto ferreira cardoso júnior - secretaria Municipal de Administração - sEMAD. Portaria nº 5945/2025-GP.

Protocolo: 1374319

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

o Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma eletrÔNica, para sistema de registro de preços, na modalidade Pregão nº 3/2026, tipo menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para a aqUisiÇÃo de veÍcUlos (terrestre e aqUático) e MaqUiNa Pesada, oBjetivaNdo ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal do Meio aMBieNte de MelgaÇo/Pa. a abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 9h, local: gov.br/compras/pt-br Uasg: 980489. disponibilidade do edital: Portal Nacional de contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e tcM/Pa (https://www.tcmpa.tc.br/ portalsc/listageM_grid/). esclarecimentos: [email protected].

Protocolo: 1374314