DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

o Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma eletrÔNica, para sistema de registro de preços, na modalidade Pregão nº 5/2026, tipo menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para a coNtrataÇÃo de serviÇos de locaÇÃo de veÍcUlos (terrestres e aqUáticos) leves e Pesados, oBjetivaNdo ateNder as Necessidades da PrefeitUra e secretarias do MUNicÍPio de MelgaÇo/Pa. a abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 9h, local: gov.br/compras/pt-br Uasg: 980489. disponibilidade do edital: Portal Nacional de contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e tcM/ Pa (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/listageM_grid/). esclarecimentos: [email protected].

o Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma eletrÔNica, para sistema de registro de preços, na modalidade Pregão nº 6/2026, tipo menor preço por lote, nos termos da lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para a aqUisiÇÃo de iteNs Para coMPor Kits de aliMeNtos NÃo PerecÍveis Para os iNdivÍdUos coM Necessidade iMediata qUe garaNtaM digNidade e soBrevivêNcia, ateNdeNdo a deMaNda da secretaria MUNiciPal de traBalHo e ProMoÇÃo social de MelgaÇo/Pa. a abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 14h, local: gov.br/compras/pt-br Uasg: 980489. disponibilidade do edital: Portal Nacional de contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e tcM/ Pa (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/listageM_grid/). esclarecimentos: [email protected].

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

EsPéciE: 2º termo aditivo ao contrato nº 2908002/2025/PMNP. Processo de licitação: 0107001/2025. Modalidade: concorrência 003/2025. contratante: Município de Novo Progresso / secretaria Municipal de educação. contratada: lisiak & cosere serviços de engenharia ltda. objeto: o presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução contratual, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, referente à construção de uma creche tipo 1, na rua Maria valéria rempel, s/n, Bairro cristo rei, município de Novo Progresso - Pa, oriunda do termo de compromisso nº 960925/2024/fNde/ caixa, celebrado entre o fundo Nacional de desenvolvimento da educação - fNde, por intermédio da caixa econômica federal e o município de Novo Progresso/Pa. vigência: 29/08/2026 a 24/08/2027. fundamento legal: art. 111, c/c art. 115, § 5º, ambos da lei federal nº 14.133/2021. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

órgão: santarém/sEMJEL. Modalidade: Pregão eletrônico. contratado: i silva PiNto-cNPj: 17.553.995/0001-10. assinatura: 14/09/2026. vigência:14/09/2026 a 30/11/2026. valor r$700.000,00. objeto: contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria técnica, organização, Planejamento e execução da copa santarém de futsal 2026, em razão da execução do convênio Nº 011/2026, a ser realizada pela secretaria Municipal da juventude, esporte e lazer - seMjel.

secretária Municipal da juventude, esporte e lazer - em exercício Portaria Nº 333/2026-gaP/PMs

A secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, considerando os termos do art. 13 da lei federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve adjudicar e Homologar. acolho o julgamento da comissão de licitação do Pregão eletrônico Nº 002/2026-seMjel, objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM coNsUltoria, assessoria técNica, orgaNizaÇÃo, PlaNejaMeNto e execUÇÃo da coPa saNtaréM de fUtsal 2026, eM razÃo da execUÇÃo do coNvêNio Nº 011/2026, a ser realizada Pela secretaria MUNiciPal da jUveNtUde, esPorte e lazer - seMjel. tendo como vencedora a empresa: i. silva PiNto, cNPj nº 17.553.995/0001-10, no valor de r$ 700.000,00 (setecentps mil reais). santarém Pa, 10 de setembro de 2026.

secretário Municipal de juventude, esporte e lazer - seMjel

Protocolo: 1374326

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

oBjeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUtar o serviÇo de reforMa e aMPliaÇÃo da e.M.e.i. doNa Maria josé de oliveira, No MUNiciPal de saNta izaBel do Pará; sessÃo PÚBlica: 30 de setembro de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, edital disponível: endereço eletrônico: https://licitanet.com.br e tcM-Pa http:// geoobras.tcm.pa.gov.br – informações e-mail: [email protected].’

tamara de Almeida Pereira ageNte de coNtrataÇÕes /PMsiP

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Na Publicação circulada no dia 14/09/2026, doe Nº 36.761, Protocolo: 1373408, Página: 113.

onde se lê: disPeNsa eletrÔNica Nº 7.2026-004 Leia-se: disPeNsa eletrÔNica Nº 7.2026-005

soure/Pa, 14 de setembro de 2026 Paulo victor silva de Lima Prefeito Municipal de soure

PARticuLAREs

cPf. 347.617.569-34

torna público que recebeu da seMMa de redenção/Pa, a lo n° 2026000000025, válida até 12/07/2031 para a atividade de extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos hídricos.

Protocolo: 1374340

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EMPREsARiAL

No Aviso de Adjudicação e Homologação concorrência nº 001/2026, circulado no dia 19.05.2026, na faMeP Pag 151, edição 4006, diário do Pará, Pag B8, diário oficial da UNiÃo, seção 3, nº92, pág. 254, e diário oficial do estado, nº 36.633, Pag 143. oNDE sE Lê: adamor aires de oliveira, Prefeito Municipal. LEiA-sE: robson roberto da silva, secretário Municipal de educação. santa luzia do Pará, 15 de setembro de 2026. Robson Roberto da silva - secretário Municipal de Educação.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração (seMMas) de são félix do xingu a licença Prévia digital nº 202600000001, com validade até 18 de agosto de 2028, para a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável sem o uso de barragem de acumulação, exceto sistemas públicos estaduais, localizada no município de são félix do xingu/Pa.

Protocolo: 1374342

Protocolo: 1374323