DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  157

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

rodovia Pa-150, centro, lado direito, Pau d’árco/Pa, ceP: 68.545-000, torna público que receBeU da seMMa/Pau d´arco, lo Nº 001/2026, válida até 06/01/2029, via Processo N° 107/2025. Para o desenvolvimento da atividade: transporte rodoviário de combustíveis. engenheiro responsável: Magnon Max silva de oliveira. telefone: (94) 99150-5393 / 98119-5192.

cNPJ nº 19.692.164/0001-28

torna publica as solicitações de licença de operação para atividade de beneficiamento de produtos alimentares e licença de instalação para atividade de matadouro com frigorífico, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e turismo de jacundá, através dos processos 024/2026 e 025/2026.

torna público que está requerendo à secretaria Municipal de Meio ambiente de ananindeua - seMa, a liceNÇa aMBieNtal de oPeraÇÃo - lo, para descrever a atividade objeto da licença com o endereço completo através do processo de nº 202614100365, de 03/09/2026.

torna pública que requereu à seMMa/Paragominas a obtenção da licença ambiental rural (lar) para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos, na rotatória do Km 12, pela rodovia Br 010 por 28 Km, sentido a ipixuna do Pará.

o fundo Municipal de Educação do Município de itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-df), realizará disPeNsa de licitaÇÃo Na forMa eletrÔNica do tipo Menor Preço por lote, tendo por objeto aquisição de peças, ferramentas, equipamentos de proteção e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras laterais e motosserras a gasolina, utilizadas nas atividades de conservação das áreas externas das unidades escolares da rede Municipal de ensino de itaituba/Pa. conforme art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021. acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNcP; informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected], centro administrativo Municipal localizado na rod. transamazônica nº 1525, Bairro: floresta - itaituba-PA. Messias Pires Araujo souza, Agente de contratação.

torna público que recebeu junto à seMas/Pa, a licença de operação nº 16410/2026, sob o nº de processo 2026/0000027441, para atividade de 2303-1 - transporte rodoviário de substância e Produtos Perigosos, realizado em Paragominas/Pa.

Devidamente autorizado pelo conselho Estadual de Educação do Pará - cEE/PA, conforme Resolução nº 473, de 16 de outubro de 2025, torna público que os alunos abaixo relacionados concluíram o curso de educação de jovens e adultos - eja, correspondente ao Ensino Médio, nos períodos letivos de 2025/2, 2026/1 e 2026/2, em conformidade com a legislação vigente. aparecida da Penha zani Marquiori; camila dos santos silva; clara fernanda Parreira; daniela rocha costa fontanin; david silva de souza; douglas adriano da silva; ednardo Machado rodrigues; estefanne cristina ferreira lima; estefanne cristina ferreira lima; francieli vieira de andrade; francisco de assis Martins carneiro; francisco de Paula albuquerque araújo; frederico Pereira; gleicy freitas de jesus; gleicy freitas de jesus; guilherme da Paixão gois; Helbert queiroz góis; janaína Maria de souza dos santos; joão gabriel Pereira da silva; joao Pedro Nunes david de jesus; joao Pedro Nunes david de jesus; josé raimundo cruz lima; júlio césar da silva dutra; júlio césar da silva dutra; Kayck andré caldas florêncio; leandro Williams da silva; lorena Mara vitorino; luiz carlos de sá; Marcela amorim damasceno; Marcela amorim damasceno; Marcela rodrigues da silva; Marcela rodrigues da silva; Maria ana de sousa chaves oliveira; Marlon araújo da silva; Marlon araújo da silva; Nelbert Batista Bernardo; rayca damaceno salheb Mendes; renan cabral de siqueira; ricardo david charpinel de souza; schlechter Brilhante de oliveira; thiago vander da cruz; Weidson sousa Pereira; Beatriz carvalho teixeira dos santos.

fERA Auto Posto LtDA. com cNPJ nº 54.469.520/0001-77

com atividade de comércio de combustíveis automotores, localizado no município de ananindeua, torna público a licença ambiental de instalação (li) nº 018/2026, com validade até 07/04/2027.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de ananindeua - seMa, a reNovaÇÃo liceNÇa aMBieNtal de oPeraÇÃo - rlo, para descrever a atividade objeto da licença com o endereço completo através do processo de nº 202614100360, de 02/09/2026.

Protocolo: 1374349

localizada no município de Ulianópolis/Pa, vem tornar público o recebimento da licença de operação - lo nº 16279/2026 com validade até 25/08/2027, para atividade de produção de carvão vegetal, junto à seMas/Pa.

localizada no município de ipixuna do Pará/Pa, vem tornar público o recebimento da licença de operação - lo nº 16306/2026 com validade até 18/08/2027, para atividade de produção de carvão vegetal, junto à seMas/Pa.

cNPJ Nº 19.758.842/0003-05

localizada na rua são jorge, s/N, Bairro: são francisco - ceP: 68138-000, Placas/Pa, torna público que recebeu da seMMa de Placas/Pa, a concessão da lo N° 012/2026. atividade licenciada: extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos hídricos, com ou sem beneficiamento associado. localizada no lote 06, gleba 50, Br 230, rod. transamazônica, no município de Placas/Pa. válida até 12/08/2031.

A Empresa LcM coNstRução E coMéRcio s/A cNPJ: 19.758.842/0003-05

situada na av. Perimetral sul, s/n, Bairro: centro, Uruará - Pa, torna público o requerimento de lo junto à seMMa de Uruará-Pa, para extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos hídricos, com ou sem beneficiamento associado, em jazida mineral situada na rodovia Br-230, lote 31,32 e 33 da gleba 75, fazenda terra do sol, zona rural, Uruará-Pa.

A Empresa LcM coNstRução E coMéRcio s/A cNPJ: 19.758.842/0003-05

situada na av. Perimetral sul, s/n, Bairro: centro, Uruará - Pa, torna público o requerimento de lo junto à seMMa de Uruará-Pa, para extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos hídricos, com ou sem beneficiamento associado, em jazida mineral situada na rodovia Br-230, Km 140, vicinal do zero, lote 01 da gleba 50, zona rural, Uruará-Pa.

Proprietária do imóvel rural denominado de fazenda Missassi, localizada na rodovia Br 163, KM 1083,4, Margem direita, sentido cuiabá-santarém, adentrando 2,4 KM pela vicinal dois irmãos, município de Novo Progresso - Pa, torna público que reqUereU junto a seMMa/Pa, a licença de atividade rural - lar, para a atividade de criação de Bovinos conforme protocolo 1421/2026.

Protocolo: 1374356

cNPJ N. 21975.916/0001-37 Estrada do Juquiri, s/n, Distrito do Murini, Benfica, Benevides/PA, torna público que recebeu da secretaria estadual de Meio ambiente e sustentabilidade-seMas/Pa, a licença de operação N.16334/2026, com validade até 25/08/2027,referente ao Processo N.o 2025/51912, para atividade de Produção de carvão vegetal.

Protocolo: 1374357

REcEBiMENto DE LicENçA DE oPERAção M. c. coMBustÍvEis E LuBRificANtEs LtDA cNPJ nº 57.118.554/0001-70

sob o protocolo nº 061/2026, torna público que recebeu da secretária Municipal de ciência, tecnologia, e Meio ambiente - sectMa/tailândia, licença de operação - lo nº 024/2026, para atividade de “Posto revendedor de combustíveis para veículos automotores”, localizada na Av. Fortaleza, Nº 140, Bairro Novo, Município de tailândia, estado do Pará.

Protocolo: 1374358

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