DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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138 51724839 GESLANE RODRIGUES DA SILVA 98,64 322 50328700 RODRIGO ROSSI RODRIGUES 100,00
139 43819460 GENY ANDREA ALVES 96,65 323 43544444 RODRIGO SANTOS MARTINS 95,47
140 51242141 GILBERTO SOARES DE ROURE 92,41 324 50764217 ROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN 98,89
141 51299763 GIULIO DA CRUZ BRUNO 100,00 325 44061030 ROMULO TOSTA GONCALVES 94,02
142 20598203 GIZELA DA SILVA LUCENA 92,37 326 44557930 RONALDO COSTA TAVARES 90,75
143 44072228 GUARACI COSTA BARROS 96,68 327 50764705 ROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS 91,62
144 50240765 GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA 100,00 328 20602162 ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO 97,38
145 51253674 GUILHERME GOMES DE QUEIROZ 100,00 329 50328883 RUTH DE OLIVEIRA 100,00
146 51375893 GUSTAVO MELCHER NETO 84,07 330 44559500 SAIMON DA SILVA RIBEIRO 93,84
147 42790913 HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS 100,00 331 50774816 SAMARA FRANKLIM BOA MORTE 93,31
148 50182161 HELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA 93,84 332 3 11 9 7 4 8 5 SERGIO GONCALVES 80,06
149 50308025 HELENA CORDEIRO SILVA 98,61 333 43819443 SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES 95,06
150 20588062 HELIO VILELA SANTOS FILHO 89,61 334 50182560 SHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES 98,46
151 50999664 HENRIQUE NERY BADARO 91,33 335 51029308 SILVANIA FERREIRA LINS 100,00
152 44060718 HUGO CARVALHO MATTOS 100,00 336 50318420 SILVIA ALMEIDA DE LEMOS 92,82
153 51470381 HUGO ROCHA DE ARAUJO 95,65 337 44432399 SIMONE EVANGELISTA CHARLES 94,62
154 43807917 IDELZUITH SANTOS MATOS 90,77 338 50766058 SOARI CORREA DE CARVALHO 89,42
155 43475680 ISAAC HENRIQUE PEDROSA 100,00 339 20576790 SONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS 83,03
156 50132652 IVERSON LOPES SOARES 93,76 340 51550628 STEFANI SUELEIDE VALENTIM DA SILVA 92,68
157 44060882 JAIRO MONTEIRO DE FREITAS 93,41 341 51432234 SUELY YUKIE TAMURA DAS NEVES 95,91
158 51253143 JANUSE DA SILVA MACHADO 98,63 342 50764977 SUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI 93,69
159 51432102 JECIANY GOMES BEZERRA 93,67 343 51253194 SUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM 92,68
160 44046600 JEFFERSON DE ALMEIDA 93,31 344 20608632 SUZI GONCALVES DA SILVA 91,10
161 50999010 JEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO 100,00 345 50308432 TAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA 93,84
162 44246250 JESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO 92,35 346 51497263 TATIANA ANDRADE COSTA 93,04
163 50765140 JIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS 97,85 347 50328557 TATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO 100,00
164 50106449 JOAO CARLOS BARROS DE AZEVEDO FILHO 100,00 348 4 4 11 9 8 3 6 TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES 9 9 , 11
165 4 3 8 111 5 9 JOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR 94,01 349 50763814 TERESA LUIZA DA SILVA DIAS 98,61
166 51544245 JOAO GABRIEL DA SILVA SOARES 99,67 350 20603045 TEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA 93,03
167 4 3 8 11 2 4 8 JOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA 100,00 351 42746876 TIAGO LYRA DE CARVALHO 93,84
168 44247877 JOAO PAULO GOMES SILVA 99,57 352 42847141 ULISSES DUARTE VIEIRA 93,56
169 50764845 JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA 100,00 353 44606494 VAGNER CATALINO CAMBERLIN 92,07
170 51396548 JOAO VICTOR PEREIRA LINHARES 100,00 354 50328859 VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA 100,00
171 51252813 JONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA 92,94 355 44246684 VANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT 93,84
172 44214944 JONATHAN FERNANDES DA SILVA 95,91 356 44246560 VANESSA DE OLIVEIRA MARTINS 94,03
173 44060653 JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA 100,00 357 50291246 VANESSA TITONELI ESTEVES 93,87
174 44558155 JORGE LUIS CORREA DOS ANJOS 97,86 358 51393000 VERONICA ALVES DA SILVEIRA 90,23
175 5 0 3 2 9 111 JOSEMIR DE BARROS SILVA 100,00 359 51385996 VERONICA PARADA MAGDALENA 97,36
176 51515296 JULIA ANDRÉ ROMA 100,00 360 51405440 VERUSCA HELENA PEREIRA DOS SANTOS 90,45
177 44408404 JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA 100,00 361 50957724 VITOR SILVA CAMPOS 98,28
178 50150340 JULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO 99,90 362 51576724 VITORIA MARTINS DA ROCHA SILVA 100,00
179 4 3 8 11 9 3 0 JULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES 100,00 363 50764179 WAGNER ALELUIA DE CEIA 93,24
180 50150391 JULIANA CHAVES MONTEIRO 96,06 364 50328867 WAGNER GASPAR DA SILVA 90,06
181 51252775 JULIANA DE ALMEIDA MARCIANO 93,84 365 50931067 WESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA 91,00
182 51252848 JULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS 95,46 366 43819508 WILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO 86,09
183 50764225 JULIO ARTUR DA CONCEICAO 93,06 367 5592194 WILLIAN LUIZ PEREIRA 100,00
184 44246536 JULIO GUERRA DUARTE 91,38
PROCESSO N° SEI-040014/023938/2026 - RESULTADO da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio
de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de
Desempenho e da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2026, referente ao período de Janeiro
a Junho de 2026, conforme relação abaixo:
ÍNDICE ID NOME N O TA
1 50210041 FABIO SANTOS DA SILVA 95,00
O servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência
juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser
realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o
servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado
através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.

Id: 2763797

de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho e da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2026, referente ao período de Janeiro a Junho de 2026, conforme relação abaixo:

deral 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 397/2011, de CRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI, homologada por este RPPS.

PROCESSO N° SEI-040014/009203/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 886/2025, de MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO SILVA, homologada por este RPPS.

PROCESSO N° SEI-040014/023938/2026 - RESULTADO da Avaliação Especial de Desempenho Final - AED Final dos servidores ocupantes

PROCESSO N° SEI-040014/027404/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 136/2016, de ANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO, homologada por este RPPS.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

O servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.

PROCESSO N° SEI-040014/044825/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 063/2002, de STELA LANZELLOTTI DE ARAUJO COSTA, homologada por este RPPS.

DESPACHO DA D I R E TO R A DE 14/09/2026

PROCESSO Nº SEI-E-01/060/004207/2016 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 21/06/2021 a 01/07/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora CECILIA SILVA GIRAO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44073100, para usufruto em data oportuna. Id: 2763802

PROCESSO N° SEI-040014/046967/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 285/87 de SIMONE RASGA DE CARVALHO, homologada por este RPPS.

Id: 2763798

PROCESSO N° SEI-040014/005956/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de GIOVANA DE ALMEIDA ASSIS, homologada por este RPPS.

PROCESSO Nº SEI-E-04/161/001628/2019 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 18/07/2019 a 15/07/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor FRANCISCO CARLOS AZEVEDO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308319, para usufruto em data oportuna.

PROCESSO N° SEI-040014/051119/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de VERA MARIZA LOPES SOARES, homologada por este RPPS.

PROCESSO Nº SEI-040014/026538/2026 - CONCEDO o Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora MONIQUE SORAIA SANTOS, ID 5030838-6, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 04 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.

Id: 2763800

PROCESSO N° SEI-040014/032125/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 397/97, de MARIA LUCAS FELIPE DE SOUZA, homologada por este RPPS.

Id: 2763803

PROCESSO N° SEI-040014/013026/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 059/2022, de JUREMA BORGES PEREIRA ALMEIDA, homologada por este RPPS.

PROCESSO Nº SEI-040014/025622/2026 - CONCEDO licença maternidade à servidora MARIANE SOARES MENDES MAYRINK, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50765000, de acordo com os artigos 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 09 de junho de 2026.

PROCESSO N° SEI-040014/024898/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de ROSANGELA PEREIRA RIBEIRO, homologada por este RPPS.

Id: 2763893

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PROCESSO N° SEI-040014/026565/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 440/2012, de SONIA REGINA HENRIQUES, homologada por este RPPS.

DESPACHOS DO GERENTE DE 15/09/2026

PROCESSO Nº SEI-040014/021446/2026 - Servidor(a) inativo(a) MARIA CARMELITA CICARINO ROCHA, ID 28446810 . INDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.

PROCESSO N° SEI-040014/026373/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 231/2013, de REGINA CÉLIA DOMINGOS CARRARA, homologada por este RPPS.

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PROCESSO Nº SEI-100005/004287/2026 - Servidor(a) inativo(a) SERGIO NUNO FIGUEIRÓ, ID 268994912 . DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.

PROCESSO N° SEI-040014/026376/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Fe-

Id: 2763894