DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| �� �� �� 1 - REGIÃO M |
������������������ ������������ ����������������������������� ETROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASS |
��Á��� ������� ���������������������� IFICADOS - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL. |
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|---|---|---|---|
| CÓDIGO 94704 |
TÍTULO DO PROJETO P SAMBA INFINITO EM LOS ANGE- ARAP |
ROPONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITADO UA FILMES LTDA 24.934.410/0001-78 RIO DE JANEIRO 100 R$ 30.993,36 |
S TAT U S CLASSIFICADO |
| 94542 | LES // LABRFF HOJE WORLD CULTURE FESTI- VAL KARACHI PAQUISTÃO RACHEL JE 0 |
SUTON OLAOLU AMOSU 61799097-25 25.018.208/0001-69 RIO DE JANEIRO 100 R$ 12.835,00 |
CLASSIFICADO |
| 94621 |
, , A EXTRAORDINÁRIA VIDA DE VE- RA VALDEZ NO LABRFF BUBBLES P |
.. RODUÇÕES ARTÍSTICAS LT D A . 14.440.714/0001-25 RIO DE JANEIRO 99 R$ 10.628,00 |
CLASSIFICADO |
| 94636 94687 |
AYÔ NO 19TH LOS ANGELES BRA- ZILIAN FILM FESTIVAL 41.098.538 LU FALSO PICADEIRO - LABRFF 2026 IKEBANA PR CU |
IZ RICARDO SCHIAVINA- TO VALENTE 41.098.538/0001-68 RIO DE JANEIRO 95 R$ 17.182,44 ODUCOES ARTISTICAS E LTURAIS LTDA 09.485.982/0001-23 RIO DE JANEIRO 94 R$ 25.000,00 |
CLASSIFICADO CLASSIFICADO |
| 94204 | ENCONTRO MARCADO - CIRCULA- ÇÃO INTERNACIONAL NO LABRFF 2026 BIARTE - PR MA |
ODUCOES E EVENTOS E RKETING LTDA 07.070.989/0001-59 RIO DE JANEIRO 93 R$ 26.518,19 |
CLASSIFICADO |
| 93683 93777 |
O TIRO NO CORAÇÃO ARTE E RE O PORTEIRO (EM PORTUGAL) CINE & TEAT |
LAX PRODUÇÕES LTDA 37.686.042/0001-38 RIO DE JANEIRO 93 R$ 82.615,00 RO PRODUÇÕES LTDA - ME 13.041.064/0001-82 RIO DE JANEIRO 74 R$ 20.614,00 |
CLASSIFICADO CLASSIFICADO |
| 2 -DEMAIS RE |
GIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADO |
S - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO NACIONAL. |
|
| CÓDIGO 94213 |
TÍTULO DO PROJETO PRO EXPURGO - UMA REFLEXÃO CONTEMPORÂNEA EVERALDO ROC C |
PONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITADO HA ARTISTA PLÁSTI- LTDA 55.804.370/0001-73 MARICÁ 95 R$ 10.734,99 |
S TAT U S CLASSIFICADO |
| 94063 | CARAVANA LITERÁRIA: HISTÓ- JOSÉ EDUA |
RDO FIGUEIREDO 62.025.474/0001-45 CACHOEIRAS DE MACACU 95 R$ 12.185,46 |
CLASSIFICADO |
| 91406 | RIAS QUE CUIDAM VAMOS GONZAGUEAR! INSTITUTO C |
AMINHO DA ROÇA 33.643.051/0001-90 PETRÓPOLIS 95 R$ 67.073,42 |
CLASSIFICADO |
| 3- DEMAIS RE |
GIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADO |
S - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL. |
|
| CÓDIGO 94584 |
TÍTULO DO PROJETO DESCOBRINDO DESTINOS - LITERATURA, ACES- SIBILIDADE E INCLUSÃO |
PROPONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITA OZAIR FURTADO DE OLIVEIRA 70477337791 13.428.816/0001-62 TERESÓPOLIS 90 R$ 26.054,08 |
O S TAT U S CLASSIFICADO |
| 93826 | O LIVRO DA VIDA E EUNICE - PIXELATL 2026, GUADALAJARA - MÉXICO |
ROBERTO ROSA FILHO 28.059.565/0001-63 SÃO GONÇALO 90 R$ 11.357,74 |
CLASSIFICADO |
| 4 - PROPONE |
NTES DESCLASSIFICADOS. |
||
| CÓDIGO 94600 |
TÍTULO DO PROJETO DIFUSÃO INTERNACIONAL DO CURTA-METRAGEM FLUMINENSE "ICEBERG" NO SCOTTISH QUEER IN- |
PROPONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITADO BRACO KINOTRAMA FILMES E PRODUCOES CRIATIVAS LTDA 30.297.974/0001-40 RIO DE JANEIRO 75 R$ 17.079,26 |
S TAT U S DESCLASSIFICADO |
| 93782 |
TERNATIONAL FILM FESTIVAL CIRCULAÇÃO DA CULTURA POPULAR FLUMINENSE NO 74º ENCONTRO NACIONAL DE FOLIAS DE REIS |
59.503.954 JOAO DA ROCHA FER- REIRA SILVA 59.503.954/0001-60 MACUCO 75 R$ 5.000,00 |
DESCLASSIFICADO |
| 94613 93828 |
DE MUQUI - ESPÍRITO SANTO PELE DE RINOCERONTE DA JANELA, O MAR - FENATIB 2026 |
REPUBLICA PUREZA FILMES LTDA 0 1 . 3 6 9 . 2 11 / 0 0 0 1 - 6 9 RIO DE JANEIRO 74 R$ 41.200,00 THEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAME 19.640.378/0001-88 MARICÁ 73 R$ 18.375,30 |
DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO |
| 93779 | CHICO, CANTO E CORPO - PARAGUAI 2026 | - ARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMEN- TOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS 13.299.910/0001-69 RIO DE JANEIRO 73 R$ 23.611,44 |
DESCLASSIFICADO |
| 93819 | COTIDIANO INFORMAL - SPERA ART FAIR | LT D A - M E CAZÉ ARTE PRODUÇÕES LTDA ME 43.573.875/0001-95 RIO DE JANEIRO 67 R$ 18.710,20 |
DESCLASSIFICADO |
| 93870 | COLEÇÃO CHICO MENDES NO CORAÇÃO DA FLO- RESTA POR DAY MOLINA |
CARLOS FAUSTO DE SOUZA BRI- TO EVENTOS 50.189.624/0001-77 MENDES 62 R$ 35.217,48 |
DESCLASSIFICADO |
| 94531 H 93694 D |
ABITANTES DE LUGAR NENHUM EM BARRETOS SP O SERTÃO AO MAR: NORDESTINAS EM ARTE E RE- SISTÊNCIA |
ENEAS SOUZA AMPARO 63.879.940/0001-12 NOVA IGUAÇU 55 R$ 2.771,04 ANNE CRISTIANE MENDONÇA DO CARMO 23.755.379/0001-45 RIO DE JANEIRO 37 R$ 63.578,00 |
DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO |
| 94641 94760 C |
RECITAL DE PIANO FELIPE NAIM ARNAVAL DO RIO DE JANEIRO - DESFILE É APENAS |
FELIPE NUNES NAIM 23.346.872/0001-01 NITERÓI 36 R$ 29.220,00 MAREBI CONSULTURIA E ORGANI- 33.628.328/0001-06 SÃO GONÇALO 0 R$ 28.003,56 |
DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO |
| 94732 C |
UM DETALHE MISSÃO E POESIA: ANGÉLICA PAES EM ANGOLA - IRCULAÇÃO TEATRAL, PALESTRA MOTIVACIONAL E |
ZACAO DE EVENTOS LTDA 12.885.582 SILAS MARQUES FER- REIRA 12.885.582/0001-10 RIO DE JANEIRO 0 R$ 12.480,02 |
DESCLASSIFICADO |
94725 IS |
PREMIAÇÃO LITERÁRIA EM LUANDA ABELLA TAVIANI: CONFISSOES (DE AMOR) EM FOR- I |
.M.L. LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTI- 14.950.070/0001-15 RIO DE JANEIRO 0 R$ 28.121,70 |
DESCLASSIFICADO |
| 93622 N |
TA L E Z A ATÁLIA LEBEIS NO SQUARE: MAPPING THE ATLAN- TIC 2027 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA |
CAS CHOQUE PRODUÇÕES ARTÍSTI- CAS LTDA 49.068.220/0001-46 RIO DE JANEIRO 0 R$ 10.490,06 |
DESCLASSIFICADO |
| Sem mais a de | clarar, a Comissão encerra esta ATA. Processo SEI-1800 |
01/000136/2026. |
Id: 2763813 |
| SECRETARIA | DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA | mento dos projetos submetidos, conforme critérios estabelecidos no ditl F iddCLASSIFICADOS tt recebido nota 0 (zero) em pelo menos um do conforme subitem 96 do Edital |
s critérios de avaliação, |
| ATA DE REUNIÃO | ea. oram conseraos os projeos com noa a partir de 60 (sessenta) e DESCLASSIFCADOS os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta) conforme subitem 95 do Edital ou ue te- . . Os proponentesselecionados foram tiveram |
suadocumentação ava- | |
| BANCA EXAM DA PÚBLICA |
INADORA DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMA- Nº 06/2025 “MOBILIDADES” - MÓDULO II |
, . , q nham recebido nota 0 (zero) em pelo menos um dos critérios de ava- liação, conforme subitem 9.6 do Edital. liada em conformidade com o item 11 do Edit Inabilitados para a contratação. |
al, sendo Habilitados ou |
| No dia 15 de s | etembro de 2026, às 13 horas, reuniu-se a Banca Exa- | Os PROPONENTES HABILITADOS deverão |
enviar a documentação |
| minadora de P |
ropostas, com a finalidade de deliberar sobre o resul- |
As vagas foram distribuídas de acordo com a disponibilidade orça- mentária disosta no item 33 do Módulo I desta chamada obrigatória para contratação, de acordo com |
o item 13 do Edital, das |
| tado da avalia sificação das p Pública Nº 01/2 |
ção dos recursos da fase de análise técnica da clas- ropostas inscritas no Módulo II do Edital de Chamada 026 “MOBILIDADES 2026” até o dia 31 de agosto de |
p . . Foram considerados DESCLASSIFCADOS os projetos com nota abai- 9 (nove) horas do dia 16 (dezesseis) de julho zoito) horas do dia 05 (cinco) de outubro d através daplataforma Desenvolve Cultura de |
de 2026 até as 18 (de- e 2026 exclusivamente vendoo PROPONENTE |
2026. A reuniã |
, o teve como pauta a consolidação da análise e julga- |
xo de 60 (sessenta), conforme subitem 9.5 do Edital, ou que tenham , utilizar o login e senha já cadastr |
ados. Processo SEI- |
| 1 - REGIÃO M CÓDIGO |
ETROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASS TÍTO DO PROETO |
180001/000136/2026. IFICADOS - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO NACIONAL PROPONENTE CNP MNICÍPIO N O TA VAOR SOICIT |
DO S TAT S |
| 93863 | UL J LABORATÓRIO AÉREO ADELLY |
J U L L COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 23.615.027/0001-94 RIO DE JANEIRO 100 R$ 2.367,30 |
U CLASSIFICADO |
| 93216 | INTERCÂMBIO ARTÍSTICO - IMERSÃO NA TECNICA SILVESTRE 20.90 |
4.500 DEBORA CAMPOS DE PAULA 20.904.500/0001-65 RIO DE JANEIRO 100 R$ 1.351,43 |
CLASSIFICADO |
| 2 - REGIÃO M |
ETROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES CLASS |
IFICADOS - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL |
|
| CÓDIGO 94750 R |
TÍTULO DO PROJETO ESIDENCIA ARTISTICA TEATRO DO PEIXE DE CARDU |
PROPONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITADO ME ESCOLA DE TEATRO POPULAR-ETP 46.799.236/0001-30 RIO DE JANEIRO 90 R$ 8.000,00 |
S TAT U S CLASSIFICADO |
| 94263 |
OPRIMIDO RIO MANCHESTER ESIDÊNCIA ARTÍSTICA PARA MON- ARTE |
RELAX PRODUÇÕES LTDA 37686042/0001-38 RIO DE JANEIRO 95 R$ 1440700 |
CLASSIFICADO |
TAGEM TEATRAL |
.. ., |
||
| 3 - DEMAIS R | EGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES CLASSIFICADO | S - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL | |
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO | PROPONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITADO |
S TAT U S |
| 94612 | LIVING THE FOREST LAB 2026 RS R |
ODRIGUES CRIAÇÕES 15.393.008/0001-32 CABO FRIO 82 R$ 22.200,00 |
CLASSIFICADO |
| 4- PROPONEN CÓDIGO |
TES HABILITADOS TÍTULO DO P |
ROJETO PROPONENTE CNPJ |
S TAT U S |
| 93863 | LABORATÓRIO |
AÉREO ADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 23.615.027/00 |
01-94 H A B I L I TA D O |
| 93216 94612 |
INTERCÂMBIO ARTÍSTICO - IMERS LIVING THE FORE |
ÃO NA TECNICA SILVESTRE 20.904.500 DEBORA CAMPOS DE PAULA 20.904.500/00 ST LAB 2026 RS RODRIGUES CRIAÇÕES 15.393.008/00 |
01-65 H A B I L I TA D O 01-32 H A B I L I TA D O |
| 5- PROPONEN |
TES INABILITADOS |
||
| CÓDIGO 94750 |
TÍTULO DO PROJETO RESIDENCIA ARTISTICA TEATRO DO OPRIMIDO |
PROPONENTE CNPJ S TAT U S MOTIV. INA PEIXE DE CARDUME ESCOLA DE TEATRO 46.799.236/0001-30 I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍN |
BILITA ÇÃO EA B; SUBITEM 2.1.2 |
| 94263 | RIO MANCHESTER RESIDÊNCIA ARTÍSTICA PARA MONTAGEM TEA- TRAL |
POPULAR-ETP ARTE E RELAX PRODUÇÕES LTDA 37.686.042/0001-38 I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1 ALÍN ALÍN |
EA B; SUBITEM 8.4.1 EA C |
Sem mais a declarar, a Comissão encerra esta ATA. Processo SEI-180001/000136/2026.
Id: 2763814
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 11/09/2026 DE 14/09/2026 DE 14/09/2026 PROCESSO Nº SEI-180001/002644/2026 - R AT I F I C O a contratação PROCESSO Nº SEI-180007/003321/2023 - APROVO COM RESSALPROCESSO Nº SEI-180007/003321/2023 - TORNO SEM EFEITO os direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I VA S , a prestação de contas do projeto GLOCAL EXPERIENCE (2023) Despachos do Ordenador de Despesas, publicado no DOERJ DE do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo DecretoEstadual nº 48.820/2023, em favor da empresa Instituto Negócios Pú-blicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, do proponente Dream Factory ComunicaçãoCNPJ 04.458.217/0001-09 , conforme Parecere Eventos S/A com o72 de Aprovação de 14/09/2026, página 22, 1° coluna. Id: 2763341 CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor total R$ 13.000,00 (treze mil Prestação de Contas (137688780) e bem como o Relatório de Análise SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA reais), referente a Participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Prestação de Contas - ICMS (137689562) e pela Resolução SEde Estado de Cultura e Economia Criativa, no curso Pregão Week CEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS 2025, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de de- DE 14/09/2026 Foz do Iguaçu/PR, conforme especificações técnicas, condições de zembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, oferta e critérios de contratação delineados no Termo de Referência pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018. PROCESSO Nº SEI-180001/002651/2026 - RATIFICO , na qualidade DOC SEI (139978966). Id: 2763635 Id: 2763342 de14 Ordenadora dede outubro de 2021,Despesas,a contrataçãoconforme Resoluçãodireta por meio deSECECDISPENSAnº 172 de