DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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regedoria, através do processo SEI-210001/109284/2025, “para avaliação de eventual dano ao erário, caso verificado lastro probatório mínimo nos elementos constantes do processo”. No caso em questão a empresa apurada foi a OI S/A - CONTRATO 035/2023, onde será realizado todo procedimento através do Processo SEI210001/109930/2026.

Id: 2763836

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO E D I TA L

O SR. PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, FAZ SABER ao servidor FÁBIO PIRES MIRANDA PORTO ID. 43715443, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI- 210001/082042/2025 - PAD 11.26. E como se tornou revel, é expedida a presente CITAÇÃO editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1406 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 17 de setembro de 2026, às 10h, para tomar ciência do PAD.

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE/ SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, TORNA PUBLICA a prorrogação do prazo de submissão dos trabalhos da CHAMADA PÚBLICA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, publicada no D.O. de 28/08/2026. Processo nº SEI-080001/034510/2025.

Id: 2763739

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1549/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2348 (SEI-135725170). VALOR TOTAL: R$ 304.994,00 (trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014547/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1714/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2341 (SEI-135711365). VALOR TOTAL: R$ 102.565,47 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014110/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

Id: 2763464

NOTIFICA a pessoa jurídica OZZ Saúde EIRELI , CNPJ nº 13.370.575/0001-85, da decisão proferida no PAR nº SEI080001/007925/2024, referente ao processo de contratação SEI080001/003479/2020, Contrato nº 013/2020, que aplicou multa administrativa de R$ 34.897.602,65 e determinou a desconsideração da do art. personalidade jurídica. Da publicação desta notificação, correrá o prazo de 10 (dez) dias para pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, e, da decisão final que eventualmente o indeferir, o prazo de Id: 2763823 15 (quinze) dias para recurso à Secretária de Estado de Saúde, sem efeito suspensivo, nos termos dos arts. 29 e 30 da Resolução SES nº 2.058/2020.

NOTIFIQUE-SE a empresa TIMELAB LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.134.693/0001-48, para que apresente posicionamento formal quanto à proposta de extinção consensual do Contrato Administrativo nº 41/2025, formulada pelo Fiscal do Contrato, manifestando sua concordância ou eventual contraproposta, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da publicação deste aviso, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº SEI210001/063441/2025.

Id: 2763719

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A

A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC , NOTIFICA e torna pública para manifestar-se nos autos dos processos em referência a empresa ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.273.984/0001-85. Processo nº SEI-270005/000399/2026.

proces- I N S T R U M E N TO : Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2022. E SER- PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MAPFRE SEGUROS GEnº RAIS S.A. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de Id: 2763604 reajuste. VA L O R : R$ 8.287,00 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 11 / 0 9 / 2 0 2 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB Nº SEI-080005/000063/2022. Id: 2763334

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2167/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços insumos para QT, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137022510 (SEI-137022510). VALOR TOTAL: R$ 58.950,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018921/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2322/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABILIO SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de locação de equipamentos de informática, computadores e impressoras, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139683473 (SEI-139683473). VALOR TOTAL: R$ 53.482,50 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018659/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2546/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138829995 (SEI-138829995). VALOR TOTAL: R$ 70.951,03 (setenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020905/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 086/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Válvulas E Protetores VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses) , contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL : Dá-se a este contrato o valor total de R$ 298.171,24 (duzentos e noventa e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: MAJ BM CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG: 47.144, ID Funcional: 4405359-2. MEMBROS: CAP BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e CAP BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 5088021-7. MEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270006/023196/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 087/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GBG PNEUS LT D A . O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Válvulas E Protetores VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses) , contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL : Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.701.342,72 (três milhões, setecentos e um mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: MAJ BM CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG: 47.144, ID Funcional: 4405359-2. MEMBROS: CAP BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e CAP BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 5088021-7. MEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270006/023196/2026.

Id: 2763255

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 215/2025.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 12/09/2026 à 12/09/2027. VALOR: R$ 5.677,70 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA : 11/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. PROCESSO Nº SEI-080001/027246/2023.

Id: 2763717

I N S T R U M E N TO : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2022. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Industrial e Científica. VA L O R : R$ 26.497.310,95 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 29/04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080005/001080/2021. Id: 2748475

INSTITUTO VITAL BRAZIL COMISSÃO DE PREGÃO AV I S O A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL , torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026. DIA: 28/09/2026 HORÁRIO: 10h. TIPO: Menor Preço por Item O B J E TO : Aquisição de matérias-primas para produção de soros hiperimunes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080004/000094/2026 Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.

Id: 2763546

INSTITUTO VITAL BRAZIL COMISSÃO DE PREGÃO AV I S O A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL , torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. DIA: 28/09/2026. HORÁRIO: 14h. TIPO: Menor Preço por Item. O B J E TO : Aquisição de materiais de esterilização e limpeza. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080004/000585/2026. Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.

Id: 2763601

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2719/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140044574 (SEI-140044574). VA - LOR TOTAL: R$ 248.525,87 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/019935/2026. D ATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2722/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140078621 (SEI-140078621). VA - LOR TOTAL: R$ 247.477,13 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e treze centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/019925/2026. D ATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2725/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140068199 (SEI140068199). VALOR TOTAL: R$ 246.491,49 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019932/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2733/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo/operacional e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Lagos, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140154013 (SEI-140154013). VALOR TOTAL: R$ 650.953,15 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022297/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2735/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140378505 (SEI-140378505). VALOR TOTAL: R$ 185.738,92 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021218/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2747/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS