DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica

PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), CAMP MANGUEIRA, KLES Serviços Ltda e Secretaria Municipal de Trabalho e Renda -SMTE. O B J E TO : Cooperação técnica e operacional das PARTES para promover a inserção de adolescentes e jovens socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo no mercado de trabalho através da modalidade Jovem Aprendiz, contribuindo para sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional, conforme previsto na Lei n° 10.097/2000, Decretos Federais pertinentes (Dec. Nº 9.579/2018, n° 11.061/2022, nº 11.749/2023), além da obediência à Lei nº 8.069/1990 (ECA.) VALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.

DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. Fundamento: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. PROCESSO Nº SEI-030002/007787/2026

Id: 2763561

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

E D I TA L

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Auto de Constatação N° INEA/SERVMRIDCON/767/2026 emitido com a sanção de Multa simples em 10 de agosto de 2026, com enquadramento nos artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/019097/2026. CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARCOS FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF N° 000.271.327-65 ENDEREÇO: Rua General Argolo, 108 - Cordoeira - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28613-250.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional SUPRID do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Július Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2763704

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS AV I S O

A DIRETORA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN: RPPN Gamela, com área de 13,04 ha, de propriedade de Victor Gonçalves Romero¹, Rejane Maria Vianna Gonçalves Romero², Gustavo Gonçalves Romero³, Igor Gonçalves Romero4 no âmbito do Processo Administrativo INEA n° SEI 070002/002647/2026, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Gamela, localizado em Santa Rita da Floresta, 2° Distrito, Zona Rural, no Município de Cantagalo /RJ, registrado Cartório do Oficio Único de Cantagalo/RJ, matrícula:695. Mais informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: https://geoport a l . i n e a . r j . g o v. b r / p o r t a l / a p p s / s i t e s / # / r p p n - s i t e / p a g e s / c o n s u l t a - pblica. Qualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade de conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o e-mail - [email protected], com cópia para [email protected]. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20(vinte) dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-070002/021361/2026.

Id: 2763694

AV I S O S

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 5 9 / 2 0 2 6 NOME: GIRLAN RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF N°: 117.691.347-60 ENDEREÇO: Estrada Córrego Vermelho - Dona Mariana - CEP: 28637-000 MUNICÍPIO: Sumidouro INFRAÇÃO: Artigo 57

da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 26.297,25 PROCESSO N° SEI-070002/020774/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 3 3 6 / 2 0 2 6

NOME: ELIANE DE CASTRO SOUZA CNPJ/CPF N°: 974.012.937-49 ENDEREÇO: Estrada Vicinal , 144 - Palmeiras - CEP: 28650-000 MUNICÍPIO: Duas Barras INFRAÇÃO: Artigos 85, 92 e 94 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 39.050,68 PROCESSO N° SEI-070002/001035/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 7 3 / 2 0 2 6

NOME: CONDOMÍNIO CHÁCARA LEAL CNPJ/CPF N°: 07.617.357/0001-62 ENDEREÇO: Estrada Coronel Heber Alves da Costa, 641 - Chácara do Paraíso - CEP: 28605-610 MUNICÍPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 13.162,93 PROCESSO N° E- 0 7 / 5 0 4 8 7 7 / 2 0 11 . AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 8 7 / 2 0 2 6 NOME: SERGIO JEVAUX RIBERO CNPJ/CPF N°: 514.594.697-04 ENDEREÇO: Rua Avelino Pacheco de Carvalho, S/N - Pirazzo - CEP: 28540-000 MUNICÍPIO: Cordeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.050,16 PROCESSO N° SEI-070002/012256/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 6 5 / 2 0 2 6

NOME: Stelman dos Santos Perez CNPJ/CPF N°: 093.129.697-81 ENDEREÇO: Estrada Soledade - Cabral, Sítio Vitóra, S/N - Soledade - CEP: 28637-000 MUNICÍPIO: Sumidouro INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.714,27 PROCESSO N° SEI-070002/022028/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 7 9 / 2 0 2 6

NOME: MANOEL FERNANDO MORGADO CAMPANHA CNPJ/CPF N°: 013.844.367-07 ENDEREÇO: Sítio São Mateus, S/n - Dona Mariana - CEP: 28637-000 MUNICÍPIO: Sumidouro INFRAÇÃO: Artigos 44, 52 e 64 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 43.644,81 PROCESSO N° SEI-070002/028574/2025.

Id: 2763724

AV I S O S

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 7 7 / 2 0 2 6

NOME: EDNARDO ORLANDO PINHEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF N°: 101.021.657-00 ENDEREÇO: Estrada Bota-Fogo, S/N - Bota-Fogo - CEP: 28637-000 MUNICÍPIO: Sumidouro INFRAÇÃO: Artigos 64 e 94 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 51.244,57 PROCESSO N°: SEI-070002/026599/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 3 8 9 / 2 0 2 6

NOME: MARCIO DA SILVA BRANCO CNPJ/CPF N°: 768.697.257-72 ENDEREÇO: Avenida Antônio Mario de Azevedo, Área 3 - Córrego D'Antas - CEP: 28613-000 MUNICÍPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigos 57 e 87 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 27.305,96 PROCESSO N°: SEI070002/013722/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 0 8 8 / 2 0 2 6

NOME: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S.A. CNPJ/CPF N°: 30.537.740/0001-22 ENDEREÇO: Rodovia RJ-130, 715 - Duas Pedras - CEP: 28630-250 MUNICÍPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 1.030,51 PROCESSO N°: SEI-070002/010636/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 4 3 4 / 2 0 2 6

NOME: ELIAS RODRIGUES MENDES CNPJ/CPF N°: 859.872.807-10 ENDEREÇO: Estrada do Bota-Fogo, S/N - Bota-Fogo - CEP: 28637000 MUNICÍPIO: Sumidouro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 12.645,24 PROCESSO N°: SEI-070002/026596/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 4 0 2 / 2 0 2 6

NOME: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO CNPJ/CPF N°: 28.645.786/0001-13 ENDEREÇO: Rodovia RJ-116, S/N - Boa Esperança - CEP: 28550-000 MUNICÍPIO: São Sebastião do Alto INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.172,26 PROCESSO N°: SEI-070002/013042/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº: I N E A / S U P L A J A I / 1 6 11 / 2 0 2 6

NOME: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ: 02.382.073/0001-10 ENDEREÇO:

Rodovia Amaral Peixoto, km 107, 09 Quadra 20 - Balneário São Pedro - CEP: 28948-834 MUNICÍPIO: São Pedro da Aldeia INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples VALOR: R$ 19.144,50 PROCESSO: SEI-070002/001826/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 4 7 1 / 2 0 2 6

NOME: MARIA APARECIDA CALVO DE FREITAS CNPJ/CPF N°: 358.531.317-53 ENDEREÇO: Rua Maria de Oliveira Guimarães, S/N - Centro - CEP: 28650-000 MUNICÍPIO: Duas Barras INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 1.627,39 PROCESSO N°: SEI-070002/023517/2025.

Id: 2763753

AV I S O

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 8 1 / 2 0 2 6

NOME: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF N°: 04.979.115/0002-01 ENDEREÇO : Rodovia RJ-172 - Km 16,2, S/N - Zona Rural - CEP: 28550-000 MUNICÍPIO: São Sebastião do Alto INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 2.116,24 PROCESSO N°: SEI-070002/000245/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 7 1 / 2 0 2 6

NOME: CARLOS ELIVELTO TARDEM CNPJ/CPF N°: 079.845.857-76 ENDEREÇO : Fazenda Rainha da Paz, S/N - Barra Mansa - CEP: 28550-000 MUNICÍPIO: São Sebastião do Alto INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 2.047,63 PROCESSO N°: SEI-070002/024933/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 7 2 / 2 0 2 6

NOME: CARLOS ELIVELTO TARDEM CNPJ/CPF N°: 079.845.857-76 ENDEREÇO : Fazenda Rainha da Paz, S/N - Barra Mansa - CEP: 28550-000 MUNICÍPIO: São Sebastião do Alto INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 10.576,49 PROCESSO N°: SEI-070002/013987/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 2 5 7 / 2 0 2 6

NOME: CLÉLIO DE SOUZA AZEVEDO CNPJ/CPF N°: 390.375.17749 ENDEREÇO : Estrada da Silveira - Sítio Guerreiro Azevedo - Alto de São José - CEP: 28660-000 MUNICÍPIO: Bom Jardim INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VA L O R : R$ 2.078,01 PROCESSO N°: SEI-070002/020552/2025.

Id: 2763834

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AV I S O

CHAMADA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, “ARRAIÁ CULTURAL RJ 4”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E O APOIO FINANCEIRO À QUADRILHA JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTA-

DUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180001/000284/2024.

Os proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências. Deverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMIS E A P.

Os esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único, no formato PDF, em até 5MB, contendo todas as informações pertinentes, através da aba de envio de arquivos Plataforma Desenvolve Cultura. Caso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.

Id: 2763540

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 12/03/2024 PÁGINA 49 - 2ª COLUNA

E D I TA L

Processo n° SEI-180007/000093/2024 09- II- Número do projeto: 50792

Onde se lê: ...I- Título do projeto: Núcleos ORAVI 2024...

Leia-se: ... I- Título do projeto: Núcleos ORAVI 2026...

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/462/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “FRANK AGUIAR”, para 1 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ, em 24 de setembro de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001330 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002985/2026.

Id: 2763667

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 15.09.2026 PÁGINA 65 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº SEI-180002/002898/2026

Onde se lê: PROCESSO Nº SEI-180002/002829/2026

Leia-se: PROCESSO Nº SEI-180002/002898/2026 Id: 2763630

Id: 2763563