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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 16/09/2026 · pág. 2

DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 16.09.2026

Pág. 02

SEC jMUN.GÉSTÃO

PORTARIA N°1486/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá).

RESOLVE:

Art. Io - CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá- PMM, referente ao quinquênio e períodos de usufrutos especificados abaixo:

SEMSA

N° Processo/Servidor/Matrícula Cargo Quinquênio Usufruto
1DOC N°6341/2026 01/10/2026 a 30/10/2026
1 RUDSON PORTUGAL DE FREITAS
MATRÍCULA N°672371
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
AGOSTO/2015 A
AGOSTO/2020
03/11/2026 a 02/12/2026
03/12/2026 a 02/01/2027
1DOC N°26.925/2025 01/10/2026 a 29/11/2026
2 MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA N°898851
MOTORISTA OFICIAL JUNHO/2016 A
AGOSTO/2021
01/08/2027 a 31/08/2027
1DOC N°26.928/2025 03/11/2026 a 02/12/2026
3 MICHEL DE MORAES JORGE
MATRÍCULA N°973141
BIOLOGO JULHO/2017 A
JULHO/2022
04/01/2027 a 03/02/2027
03/01/2028 a 02/02/2028
4 1DOC N°13.982/2026
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA
SILVA
MATRÍCULA N°1722191
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
DEZEMBRO/2008
A
DEZEMBRO/2013
01/10/2026 a 30/10/2026
01/12/2026 a 30/12/2026
01/01/2027 a 30/01/2027
**5 ** 1DOC N°5.732/2026
VALDELICE LOBATO MARINHO
MATRÍCULA N°779841
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
NOVEMBRO/2017
A
NOVEMBRO/2022
01/10/2026 a 30/10/2026
31/10/2026 a 29/11/2026
30/11/2026 a 29/12/2026
6 1DOC N°6.031/2026
FRANCISCA CARDOSO DA SILVA
MATRÍCULA N°1762651
AGENTE
COMUNITÁRIA DE
SAÚDE
DEZEMBRO/2014
A
DEZEMBRO/2019
01/10/2026 a 30/10/2026
01/12/2026 a 30/12/2026
01/03/2027 a 30/03/2027
**7 ** 1DOC N°7.736/2026
JANAINA RAMOS DE SOUZA
MATRÍCULA N°17477
PSICOLOGO DEZEMBRO/2020
A
DEZEMBRO/2025
01/11/2026 a 30/01/2026
01/10/2026 a 30/10/2026
01/01/2027 a 30/01/2027
1DOC N°12.184 01/10/2026 a 30/10/2026
8 MYKAELA TICIANE SANTOS DA
SILVA
MATRÍCULA N°177011
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
DEZEMBRO/2020
A
DEZEMBRO/2025
03/11/2026 a 02/12/2026
03/12/2026 a 01/01/2027