DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 16.09.2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 03

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

contrarias.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de setembro de 2026. Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM PORTARIA N° 1489/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5o do Decreto n° 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá).

RESOLVE:

Art.Io - CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá— PMM, referente ao quinquênio e períodos de usufrutos especificados abaixo:

SEMSA

N° Processo/Servidor/Ma Cargo Quinquênio Usufruto
trícula
1DOC N°16.432/2026
AGENTE
1 CIDALICE DA GRAÇA COMUNITÁRIO DE NOVEMBRO/2008 A 01/10/2026 a 29/12/2026
VALE OLIVEIRA NOVEMBRO/2013
SAÚDE
MATRÍCULA N°776071
1DOC N°32.083/ 2025 01/10/2026 a 30/10/2026
AGENTE
MARLISSE MIRANDA DEZEMBRO/2012 A
2 COMUNITÁRIO DE 01/11/2026 a 30/11/2026
BRAGA MARÇO/2018
SAÚDE
MATRÍCULA N°1739911 01/01/2027 a 30/01/2027
1DOC N°5,231/2026 01/10/2026 a 30/10/2026
MARGARETH DE NAZARÉ AGENTE
JUNHO/2010 A
3 BARATA DA SILVA COMUNITÁRIO DE 02/11/2026 a 30/11/2026
JUNHO/2015
PANTALEÃO SAÚDE
MATRÍCULA N°1765751 01/12/2026 a 30/12/2026
1DOC N°15.958/2026
PATRÍCIA CRISTINA DEZEMBRO/2020 A
4 ENFERMEIRA 01/10/2026 a 29/12/2026
TAVARES LOBATO DEZEMBRO/2025
MATRÍCULA N°173611

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de setembro de 2026. Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM