DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 16.09.2026
pág.12
- Titular: JOSIANE CAETANA FERNANDES;
- Suplente: ANA CLAUDIA GONÇALVES RODRIGUES.
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPREENDEDORES DO CONJUNTO SÃO JOSÉAMECSJ:
- Titular: ELIZANGELA TRINDADE MIRANDA;
- Suplente: ROSÁLIA FERREIRA DA SILVA.
-
FÓRUM MUNICIPAL DE USUÁRIOS DO SUAS - FMSUAS:
-
Titular: REGINALDO MAGALHÃES PEDROSA;
- Suplente: TELMA REGINA SANTANA RODRIGUES.
-
INSTITUTO MACAPAENSE RESGATANDO VIDASAP-IMAREV:
-
Titular: OZIEL SOUZA RIBEIRO;
- Suplente: ROSANGELA DA SILVA CAMPOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando o disposto no Anexo i, do Art. 1°, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM.
D E C R E T A :
-
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
-
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10a REGIÃO - PA/AP - CRP-10:
-
Titular: AROLDO JOSÉ MARINHO SANTOS CARDOSO;
-
Suplente: ALESON HENRIQUE MORAIS DOS SANTOS.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° Nomear SARA CRISTINA MIRANDA AMANAJÁS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde “MANOELZINHO”, Código CC-01, das Unidades Básicas de Saúde, da Coordenação de Saúde, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP. 15
D E C R E T O N° 7.121/2026 - PMM
D E C R E T O N 0 7.119/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando o disposto no Anexo I, do Art. 1°, do Decreto n°. 216/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde/PMM.
D E C R E T A :
Art. 1° Exonerar RODRIGO DA SILVA LEAL do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde “MANOELZINHO”, Código CC-01, das Unidades Básicas de Saúde, da Coordenação de Saúde, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1a Exonerar JOSÉ IRINEU LOBO PALHETA NETO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Instrução de Processo Licitatório, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.