DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 16.09.2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 11

Art. 1a Nomear NEURA LUZ DA SILVA CASTRO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar da EMEI Professora Eli Nogueira de Souza, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de EducaçâoSEMED/PMM.

(...) (...)

LEIA-SE:

Art. 1a Nomear NEURA LUZ DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar da EMEI Professora Eli Nogueira de Souza, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM.

(...)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Municipal de Assistência Social - CMAS de Macapá, para o biênio 2026-2028.

D E C R E T A :

Art. 1° NOMEAR membros titulares e suplentes para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MACAPÁ, representantes do segmento Público e da Sociedade Civil, a seguir identificados, com mandato para a Gestão 2026-2028.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS:

• Titular: JEFFERSON MANOEL VALENTE MONTEIRO;

• Suplente: ROSENY DA COSTA GLORIA GONÇALVES.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA:

• Titular: NAYANNE PRISCILA DA COSTA COSTA;

• Suplente: CASSIA JORDANA SOUZA DE ARAÚJO.

Ao DECRETO Na 6.651/2026-PMM. datado de 21 de agosto de 2026.

ONDE SE LÊ:

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED:

• Titular: MICHELE DE SOUZA LEÃO;

• Suplente: CÁSSIO LIMA ESTEVES.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG:

• -Titular: ANA HILDA FERREIRA SANTOS; - Suplente: VALDENICE GUIMARÃES DA SILVA VILHENA.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI:

• Titular: MERYZANGELA LOBATO PINHEIRO DUARTE;

• Suplente: CARLOS WENDEL LEMOS DE LIMA.

( ...)

Art. 1a Nomear WALLEFY GÓES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Ação Institucional, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete da Vice-Prefeitura - GABIV/PMM.

(...)
(...)

LEIA-SE:

Art. 1a Nomear WALLEFY ALBERT MARQUES GÓES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Ação Institucional, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete da Vice-Prefeitura - GABIV/PMM.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMPLA:

• Titular: GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA;

• Suplente: ALEFF CAUÃ BARBOSA CARDOSO.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -SEMDHC:

• Titular: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA CORDEIRO;

• Suplente: SILVIA ALESSANDRA CRUZ QUADROS.

• . SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO - SEMTRADI:

• Titular: GABRIEL TRINDADE VIEIRA;

• Suplente: NAZARÉ ANTÔNIA DOS SANTOS.

( ...)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

• . INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - IMPROIR:

• Titular: KÁTIA MARY DOS PASSOS DE LIMA;

• Suplente: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

• REPRESENTANTES DE ENTIDADE E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ - ONG GHATA:

D E C R E T O N° 7.088/2026 - PMM

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 222, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

CONSIDERANDO os termos da Lei n° 879/1997 PMM datado de 28 de maio de 1997 e a Resolução CMAS n° 27 de 11 de agosto de 2026 que dispõe sobre o processo de eleição para os Representantes da Sociedade Civil do Conselho

• Titular: MARIA SANTANA BRAZÃO SILVA;

• Suplente: JAILINE QUARESMA BATISTA.

• ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO RENASCER-AMBRE:

• Titular: LENISE DA SILVA BRITO;

• Suplente: RAIMUNDA EDNA DA SILVA.

• . ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO LOTEAMENTO AÇAÍ-AMA: