DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 16.09.2026

pág.,10

PORTARIA DE VIAGEM N° 556/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, § 4°, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8o, § 5C, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica N° 047/2018. Regimento Interno da SEMSA e Decreto n° 680/2026 - PMM, (Em atendimento á solicitação formal constante no Memorando 48.250/2026)

RESOLVE:

Art 1o - HOMOLOGAR a viagem dos servidores abaixo relacionada:

• RAFAELLE DA SILVA ROCHA- Assessora

• Técnica (CC-02)

• CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA -

• Assistente (CC-01)

Art. 2° -A viagem, realizada no dia 14 de setembro de 2026, teve como finalidade o acompanhamento, registro e cobertura institucional da entrega de uma ambulância realizada pela Secretaria Municipal de Saúde destinada à UBS Edna Maria de Uma Ramos, no Distrito de S io Joaquim do Paeuf.

Art. 3o- Os servidores já apresentaram Relatório de Viagem e os comprovantes que se fizerem necessários para fins de controle interno.

Art. 4“ - Esta portaria entra em vigor, a contar da sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dl-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE £ PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 16 de setembro de 2028.

RENILTOA MAMtMÉWO DA COSTA SacretáriáhMutffuWal de Saúde de Macapá Decreto tri 680/2026 - PMM

PORTARIA N° 551/2028 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas paio Art. 228, § 4o, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8°, § 5°, Inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica N° 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto n° 680/2026 - PMM.

RESOLVE:

A rt 1® - REVOGAR nos termos da Lei a Portaria N°222/202S - SEMSA/PMM que designa a servidora, MARIA ROSÉLIA MOTA JANSEN, Responsável Técnica pela Laboratório de Análises Clínicas da UPA do Buritízsl.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 15 de setembro dé 2026.

RENiCKMfAí ICSMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto r ? 680/2026 - PMM

eXJSATODO CQNTRATO N° 050/2026 - SEMSA/PMM

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Fundo Municipal d© Saúde de Macapá), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n‘ 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galucio, n° 1249, Bairro Centrai, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária Senhora RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, Decreto na 680/2026 ~ PMM.

CONTRATADA: Empresa BRASIL MEDICAMENTOS E1REU, inscrita no CNPJ N° 09,220.656/0001-40, estabelecida na Rodovia Josmar Chaves Pinto, n“ 4971 - Universidade - Macapá/AP, Tal. n' (96) 981!3-4489 - CEP: 68.903-419, E-maii: [email protected], doravante de denominada CONTRATADA, representada pelo, Sr. FABRÍCIO DE SOUZA CUNHA.

FUNDAMENTO LEGAL: ne Art. 37 (Constituição Federal), Lei na 14.133/2021, Ata de Registro de Preço n15 026/2025 - SEMSA/PMM oriunda do Pregão Eletrônico SRP n0 043/2025 5CC/SEGOV/PMM, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n® 1.770/2025 - SEMSA/PMM,

GgsÉIIG. AQUISIÇÃO 0A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - REMUNE E OUTROS, DESTINADO A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ.

VALOR: O valor global deste Termo de Contrato é de R$ 12.105.048,45 (doze milhões, cento e cinco mil, quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos),

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de 07 de maio de 2026 à 07 de maio de 2027, podendo ser prorrogada de acordo com o A rt 107 na Lei n° 14.133/2021 a desde haja interesse da contratante a aceite da contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Atenção Básica de Saúde; PROGRAMA DE TRABALHO: 10,301.0020.2,108; ELEMENTO DE OESPESA: 33-90.30; FONTE: 1600000000. AÇÃO: Manutenção da Assistência Farmacêutica; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0020.2,117; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE: 1600000000.

Macapá-AP, 07 de maio de 2026.

Ao DECRETO N* 6.640/2026-PMM. datado de 20 de agosto de 2026.

Considerando os termos do Memorando n° 48.230/2026 -1DOC, datado de 15/09/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

ONDE SE LÊ:

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