DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 16.09.2026
pág.14
D E C R E T O N° 7.127/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 12 Exonerar JOABEL VASCONCELOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
D E C R E T A :
Art. 1- Exonerar EMILY IVANE SANTOS NEVES do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
Palácio LAURINDO pos SANTOS r a n h a em Macapá-AP, ^ 15 de setembro ite^OÍS,— _ PREFEITQJDQ-MUNT5ÍPIO DE MACAPÁ - Em exercícioPEDRO DOSSANTOS MARTINS
D E C R E T O N° 7.131/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VI, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
D E C R E T O N° 7.128/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1® Nomear DAVI RICARDO DA SILVA BISPO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.
D E C R E T O N° 7.130/2026 - PMM
Art. 1a Exonerar LARISSA VITÓRIA VALENTE AMANAJÁS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.132/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VI, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso XII, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando 48.264/2026 - 1doc, datado de 15 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
Art. 1a Nomear DERLANI FURTADO FERREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.