DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 16.09.2026
pág.15
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando a Lei Complementar N° 161/2022-PMM, datada de 27 de dezembro de 2022, Que Cria A Secretaria Municipal De Vigilância Em Saúde-SMVS e dá Outras Providências;
Considerando a Lei Complementar N° 164/2023-PMM, datada de 16 de março de 2023, que Cria E Remunera Dispositivos Na Lei Complementar N° 161, De 27 De Dezembro De 2022, Que Cria A Secretaria Municipal De Vigilância Em Saúde-SMVS e dá Outras Providências;
Considerando ainda, os termos do
Memorando n° 46.789/2026-1 Doc, datado de 08/09/2026, da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SMVS/PMM.
D E C R E T A :
Art. 1o Nomear RODRIGO PINHO PAIXÃO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de Serviços de Saúde, código CC-01, que integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SMVS/PMM.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
rde setembro de 2026.
PÉBKO DOS SANTOSWARTINS
PREFEITO ÍÍUNICÍPIO DE MACÁJ*A - Em exercício
D E C R E T O N° 7.134/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando a Lei Complementar N° 161/2022-PMM, datada de 27 de dezembro de 2022, Que Cria A Secretaria Municipal De Vigilância Em Saúde-SMVS e dá Outras Providências;
Considerando a Lei Complementar N° 164/2023-PMM, datada de 16 de março de 2023, que Cria E Remunera Dispositivos Na Lei Complementar N° 161, De 27 De Dezembro De 2022, Que Cria A Secretaria Municipal De Vigilância Em Saúde-SMVS e dá Outras Providências.
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 47.697/2026 -1DOC, datado de 11 de setem bro de 2026, da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde.
D E C R E T A :
Art. 1o Nomear ANA JULIA BARBOSA DOS SANTOS COSTA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SMVS/PMM.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.135/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 94, inciso XII, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 48.304/2026-1 DOC, datado de 15/09/2026, da Secretaria Municipal deZeladoria Urbana.
D E C R E T A :
Art. 12 Exonerar ANA VITORIA NUNES SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
Art. 2S Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.136/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 94, inciso XII, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 48.304/2026-1 DOC, datado de 15/09/2026, da Secretaria Municipal deZeladoria Urbana.
D E C R E T A :
Art. 1fi Nomear JAYNARA NASCIMENTO PEREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.