DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 16.09.2026

pág.17

D E C R E T A :

Art. 12 Nomear LUKAS SILVA LÁZARI para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.

Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

A COMPANHIA OE ILUMINAÇÃO PÚBUCA, ENERGIA SUSTENTÁVEL, SANEAMENTO HABITAÇÃO 6 MOBILIDADE URBANA OE MACAPÁ - CSPEMACH/PMM, autarquia municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o «“ 50,314.555/0001-88, situada m Avenida FAB, n® 2974 B, bata» Santa PJta, Macapá, Estado do Amapá - CEP 68.908-193, neste ato representado por seu Presidente, o Br. ALEXANOER BRUNO MATOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade st® 279,087 - SSP/AP a GPF tMF} n® 750,353.322-68, nomeado .pelo decreto n®4.4S9/2028 PMM, doravar te denominada CONTRATANTE e o CONSÓRCIO BIM BFS, toscdto no CNPJ sob «"«2.191-302/000141, formado pelas empraass BAHAAJ8 PROJECT MANASER LTOA (LÍOER 00 CONSÓRCIO), pessoa Jurídica de (limito privado, com sede rasTrsvewa Dom Romualdo de Seixas, n® 2000, Sala 8, Baltw» Umarixai Betóm/PA, CEP. 86055-200, inscrita no CNPJ/MF sob o n« 97.102.260/0001-81; 8YSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTOA, com sede na Avenida das Nações Unidas, n® 14401, Bloco Torre 83 JatoM Andar 6, baim» Vila Gartrudes, CEP 04794-000, na Cidade de Slo Paulo/SP, insortt» no CNPJ/MF sob o n®. 52J3SA22/0001-37 e FORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTOA, «om sede na Rua Gr* Nfoeo, n- 113 - Con| 201 Andar 01 Bloco 8104 EcobuaSnees Ca, Mosaunguã, na cidade Curttfba/PR, CEPs 81.200200, inscrita no CNPJ/MF sob 0 ««.17.731.656/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, atendendo as cendiçOes previstas na Constituição Federal de 1968, Uri Federal n« 14133/2021, Decreto Municipal n»2994/2023-PMM, Pregão EUtfrênfcç SRP n» «06/2024CPUCiPEMACH, Ata de Registre de Preços «• 002/2025aPEMACH/PMM, Procaaso AdmM«trerivo4B06/2026, mediante 8^<íiÉusylas tí *$ 0irujfK3lâdss;

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1.Contratação do» serviços especializados de engenharia destinada à elaboração de PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO EM BIM b de PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, no âmbito do Estuste de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para o Canal do Muca em Macapé/AP.

CLÁUSULA QUARTA - ETAPAS, PRAZO DE ENTREGA £ DE EXECUÇÃO

48- VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZO DE EXECUÇÃO

4.8.1.0 praz» de vigência contratual será de 12 Jdozs meses), contados e partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por melo de termo aditivo devidamente formalizado, nas hlpàteses

previstas noarbgs 106, da Lei n «14133/2921,

4.8-2. O praze para » execução dos serviços será de 12 idoze meses), eontatkw a partir da Ordem Inícíode Serviço, conforme as ©;f í,,:s t?©tso:kfií8 fiê í |í ífidlCrSKáíi

CLÁUSULA QUINTA - 00 PREÇOS ÜO CONTRATO E DAS SONBtÇfe UEREAJUSTAMENTO

5.1.0 valor da presente Contrato * de RS 33123.292,00 (trás mShões, duzentos e vinte • três mR, duzentos « noventa e dois reais), estand neto incluídos todos as impostas, fretas a demais encargos incidentes, considerando os preços relacionados na planilha abaixo, os quais foram cotados na Proposta da Preços da Ommwêth.

• 6.1, As despesas decorrentes da execução do objeto correrão à

e«Wa;:

PwgtmM'

15 451 um a 1.174 - Raadequação a Manutenção do Parque de IlumínaçiePÉMIca.

BtenentóiteP^íesa; . ..

3.3.90.39- Outros Serviços d® Terceiros - Pessoa Jurídica.

4.4.90.51 - Ofesas e Instalação*. Fontes;

1796 -Transfarftiela Especial da União;

1500 - Recursos nío vinculados de impostos;

1751 - Contribuição de iluminação PóbUoa.

Macapá - AP, 14 de «gosto de 2026,

ié ê h a m ^ ú m >MATO£OQ5S k PRESIDENTE DACIPEMACM DECRETO N® 4459/2026 - PMM LAMÁHTCNE PINTO Assado deforma CAMILO:43316204 ^ lAMW?T,NE 253 CAMIL0:4331«3M251 CONSÓRCIO BIM BFS REPRESENTANTE LEQA1 CNPJ N»6A191.302/0001-41 C CTMAC J

PORTARIA n” 457/2026 - CTMac

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuições legais que lhes são conferidas peto Decreto n®. 2.378/2026 - PMM c/c o art. 18, § VI e VII, do Estatuto Social da Companhia de Trânslto e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei 1,985/2012- PMM.

RESOLVE:

Artigo 1® - NOMEAR, o senhor. FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA, servidor efetivo, matricula 26401, para exercer Função Gratificada código FG-1 na Diretoria de Trânsito, integra a Estrutura Administrativa da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac.

Artigo 2® - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026

DE-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidência da CTMac, 16 de setembro de 2026. Miçhel Nàscimento B.raz Diretor Presidente - PMM/CTMac Decrçtó n° 2.378/2026 - PMM