DOMMAAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5375
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Pág.18
Macapá,16.09.2026
PORTARIA n° 458/2026 - CTMac
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA OE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando
das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto
n°. 2.378/2026 - PMM c/c o art. 18, § Vi e VII, do Estatuto
Social da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá -
CTMac, Decreto Lei 1.985/2012 - PMM.
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR, o senhor. ERNESTINO
BALIEIRO DA GAMA, servidor efetivo, matricula 24881, para
exercer Função Gratificada código FG-1 na Diretoria de
Trânsito, que integra a Estrutura Administrativa da
Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac.
Artigo 2o - Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de
2026
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Presidência da CTMac. 16 de setembro de 2026.
ítor PrCsidente - PMM/CTMac
(écrato n° 2.378/2026 - PMM
Prefeitura
de