DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CPF/CNPJ: 09.549.736/0001-98 Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: 33.050.071/0001-58 Valor Total Incentivado: R$ 100.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 20.000,00 Incenti-vado):

Id: 2763986

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/001464/2026 Projeto: Rio Gastronomia 2026 Produção: Nacional Proponente: RKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA. CPF/CNPJ: 23.033.777/0001-58 Patrocinador: Lactalis Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA. CNPJ: 43.340.312/0004-08 Valor Total IncentiR$ 140.000,00 vado: Parcelas: 1/2 Valor IncentiR$ 40.000,00 vado:

2/2 Valor IncentiR$ 100.000,00 vado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 28.000,00 Incenti-vado):

02 Processo nº SEI-180001/001464/2026 Projeto: Rio Gastronomia 2026 Produção: Nacional Proponente: RKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA. CPF/CNPJ: 23.033.777/0001-58 Patrocinador: Lactalis Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA. CNPJ: 43.340.312/0022-81 Valor Total IncentiR$ 80.000,00 vado: Parcelas: 1/2 Valor IncentiR$ 40.000,00 vado: 2/2 Valor IncentiR$ 40.000,00 vado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 16.000,00 Incenti-vado):

03 Processo nº SEI-180001/001464/2026 Projeto: Rio Gastronomia 2026 Produção: Nacional Proponente: RKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA. CPF/CNPJ: 23.033.777/0001-58 Patrocinador: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG CNPJ: 3 3 . 9 2 8 . 11 9 / 0 0 0 2 - 4 0 Valor Total IncentiR$ 325.000,00 vado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 65.000,00 Incenti-vado):

Id: 2763987

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/002939/2026 Projeto: Semana de Arte do Rio Produção: Nacional Proponente: DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS S.A. CPF/CNPJ: 04.458.217/0001-09 Patrocinador: Ambev S.A Filial Nova Rio. CNPJ: 07.526.557/0046-01 Valor Total IncentiR$ 3.000.000,00 vado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 600.000,00 Incenti-vado):

Id: 2763988

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA E D I TA L A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/000619/2026 Projeto: Aquarius 2026 Produção: Nacional Proponente: SR Promoções Culturais LTDA. CPF/CNPJ: 31.887.847/0001-63 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total IncentiR$ 1.240.000,00 vado: Parcelas: 1/2 Valor IncentiR$ 415.000,00 vado: R$ 825.000,00 2/2 Valor Incentivado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 248.000,00 Incenti-vado): 02 Processo nº SEI-180001/000619/2026 Projeto: Aquarius 2026 Produção: Nacional Proponente: SR Promoções Culturais LTDA. CPF/CNPJ: 31.887.847/0001-63 Patrocinador: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0014-87 Valor Total IncentiR$ 666.666,67 vado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor R$ 133.333,33 Incenti-vado): Id: 2763989