DOERJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA , conforme o processo n° SEI-360018/000734/2026 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, Cabendo:

• ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

• aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.

Id: 2763972 Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/092013/2026.

C.E. Campos Salles, U.A. 118201031305547, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/090431/2026.

DISPENSA , a pedido, ADENAILDE MARIA VIEIRA RED , Servente, ID 35510269/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA de Santo Antonio de Pádua, U.A. 118201031105554, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094651/2026. Id: 2763961

DESIGNA NARA COELHO NIDECK , Prof. Doc. I, ID 51442914/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Breder, U.A. 118201031405551, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocu- ATOS DA SECRETÁRIA pado por Carlos Rogério Lessa Carvalho, ID 42006953/1. Processo nº SEI-030001/006278/2026. DE 15.09.2026 DESIGNA RONDINELLI DE OLIVEIRA GOMES , Prof. Doc. I, ID DISPENSA CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS , Prof. Doc. I, ID 50361201/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do 42001501/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 403 Maria de C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 118201030105525, TiLourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 118201030305588, Município de po B, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada proem vaga de primeira ocupação. Processo nº SEIvisoriamente através do ato de 24/04/2025, publicado no DOERJ de 030001/082821/2026. 25/04/2025. Processo nº SEI-030001/079951/2026.

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, PAULA DA SILVA LIMA DUARTE , Prof. Doc. I, ID 42819733/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. de Miracema, U.A. 118201031105551, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080934/2026. DESIGNA ELISÂNGELA BELMONTE MENEZES CUNHA , Prof. Doc. I, ID 42008174/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 118201031005536, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082884/2026. DESIGNA BÁRBARA FRANCO CARDOSO , Prof. Doc. I, ID 42523770/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aurelino Leal, U.A. 118201030105557, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ester Quintanilha de Resende Fernandes, ID 43290825/1. Processo nº SEI-030001/047299/2026. DESIGNA ANA LÚCIA PEREIRA SIMÕES , Prof. Doc. I, ID 50326422/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 118201031005568, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/082262/2026. DISPENSA , a pedido, função de Coordenador Pedagógico VALDÉIA DE FREITAS XAVIER , Prof.do C.E. Nico-Doc. II, Doc. II, ID 34041940/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nico-Doc. II, láo Bastos Filho, U.A. 118201031105514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 9 111 7 / 2 0 2 6 . DESIGNA TEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES , Prof. Doc. I, ID 43854532/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 118201031105514, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valdéia de Freitas Xavier, ID 34041940/1. Processo nº SEI-030001/091117/2026. DESIGNA JULIANA TAMY BITENCOURT NOGUEIRA , Prof. Doc. I, ID 50233548/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 118201031205562, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/082675/2026. DESIGNA LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO , Prof. Doc. I, ID 42073987/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Tipo B, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Medeiros Bonatti, ID 35470658/1. Processo nº SEI-030001/086595/2026.

DESIGNA THAÍS DA SILVA BATISTA , Prof. Doc. I, ID 43250270/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 118201030905562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Vervloet de Medeiros Bastos, ID 43278515/1. Processo nº SEI-260004/002903/2026. DESIGNA LUCIENE DA SILVA BENTO , Prof. Doc. I, ID 43888658/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Thiago Costa, U.A. 118201030205509, Tipo B, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082387/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

E D I TA L A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

DISPENSA , a pedido, LÍLIAN HERMOGENES DIAS , Prof. Doc. I, ID 43746713/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 118201030805509, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030001/090080/2026. DESIGNA KÁTIA BATISTA FAVACHO , Prof. Doc. I, ID 33361339/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092013/2026.

Aurelino Leal, U.A. 118201030105557, Tipo B, Município de Niterói, da 01 Processo nº SEI-180001/002959/2026 Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Projeto: ARTRIO 2026 por Ester Quintanilha de Resende Fernandes, ID 43290825/1. ProcesProdução: Nacional so nº SEI-030001/047299/2026. Proponente: BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LT D A . DESIGNA ANA LÚCIA PEREIRA SIMÕES , Prof. Doc. I, ID 50326422/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da CPF/CNPJ: 11.472.564/ 0001- 43 E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 118201031005568, Tipo B, MuPatrocinador: Ambev S.A. Filial Piraí nicípio de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 07.526.557/0063-02 em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEIValor Total IncentiR$ 1.900.000,00 030001/082262/2026. vado: Destinação ObrigaID 34041940/1, da DISPENSA , a pedido, função de Coordenador Pedagógico VALDÉIA DE FREITAS XAVIER , Prof.do C.E. Nico-Doc. II, tória (1/5 do Valor R$ 380.000,00 láo Bastos Filho, U.A. 118201031105514, Município de Itaperuna, da Incenti-vado): Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 9 111 7 / 2 0 2 6 . 02 Processo nº SEI-180001/002959/2026 DESIGNA TEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES , Prof. Doc. I, ID Projeto: ARTRIO 2026 43854532/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Produção: Nacional C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 118201031105514, Tipo B, Município Proponente: BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteLT D A . riormente ocupada por Valdéia de Freitas Xavier, ID 34041940/1. ProCPF/CNPJ: 11.472.564/ 0001- 43 cesso nº SEI-030001/091117/2026. Patrocinador: Telefônica Brasil S.A. DESIGNA JULIANA TAMY BITENCOURT NOGUEIRA , Prof. Doc. I, CNPJ: 02.558.157/0014-87 ID 50233548/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Valor Total IncentiC.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 118201031205562, Tipo B, Munivado: R$ 625.000,00 cípio de Campos dos Goytacazes, da secretaria de Estado de EduDestinação Obrigacação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEItória (1/5 do Valor R$ 125.000,00 030001/082675/2026. Incenti-vado): Id: 2763985 DESIGNA LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO , Prof. Doc. I, ID 42073987/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 118201030205511, Tipo B, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga E D I TA L anteriormente ocupada por Patrícia Medeiros Bonatti, ID 35470658/1. Processo nº SEI-030001/086595/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIId: 2763960 VA DO RIO DE JANEIRO , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo: ATOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO 01 Processo nº SEI-180001/002528/2026 DE 15.09.2026 Projeto: FESTIVAL GASTRONOMIA DO MAR DISPENSA , a pedido, KÁTIA BATISTA FAVACHO , Prof. Doc. I, ID Produção: Nacional 33361339/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do Proponente: C COMUNICACAO MARKETING E C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 118201030805546, Município de Duque de PROPAGANDA LTDA.

DESIGNA GLAUCIA VALÉRIA BEZERRA , Prof. Doc. I, ID 38449455/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 118201031405549, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Rogério Lessa Carvalho, ID 42006953/1. Processo nº SEI-030001/088670/2026. DESIGNA CLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO , Prof. Doc. I, ID 43175082/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 118201030905537, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084643/2026.

DESIGNA SAIONARA TELES DE MENEZES ALVES , Prof. Doc. I, ID 38129442/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 118201030105569, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023337/2026. DESIGNA RENATO VELOSO PEREIRA , Prof. Doc. I, ID 33607087/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 118201030105569, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/023337/2026.

DISPENSA , a pedido, ANA LÚCIA XAVIER DE AMORIM , Prof. Doc. II, ID 3424864-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 118201030405577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2025, publicado no DOERJ de 18/07/2025. Processo nº SEI-030001/083302/2026.

DESIGNA WELLINGTON DUTRA DOS REIS , Prof. Doc. I, ID 5017071-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do

DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO

AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL

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ENVIO DE MATÉRIAS: AGÊNCIA NITERÓI As matérias para publicação deverão ser enviadas - Email.: [email protected] Marcio Fontes de Mattos pelo sistema edof´s. AGÊNCIA RIO - Email.: [email protected] Diretor-Presidente AGÊNCIA BARRA PARTE I - PODER EXECUTIVO: - Email.: [email protected] Diretor Administrativo Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua cm/col ______ R$ 132,00 Diretor Financeiro Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Civil), Laranjeiras, Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Ceres Pimenta Diretora Industrial Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo Tels.: (21) 2334-3242 e 2334-3244 até 10 (dez) dias após a data de sua publicação. Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717-7840.