DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO 2292/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, GEORGE LIMA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, simbologia S-1, do(a) PRESIDÊNCIA, integrante da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 15/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

PORTARIA 0332/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) GABRIEL VICTOR ALVES FEITOSA, ASSISTENTE TÉCNICO II, pertencente ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 04/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA.

PORTARIA 0333/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a gratificação de R$ 3.100,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 14/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA.

PORTARIA 0335/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MARCOS ERICK GOMES MIRANDA, GERENTE DE CÉLULA, pertencente ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA.

PORTARIA 0057/2026 - IMPARH - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, LOUISE DE ARAUJO FARIAS CAETANO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) PRESIDÊNCIA, integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a partir de 14/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Francisco Evaldo Ferreira Lima - PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

PORTARIA 0180/2026 - AMC - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Luiz Sérgio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Anexo único a que se refere a Portaria 0180/2026-AMC. Entidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.