DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22PORTARIA 0181/2026 - AMC - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, JOÃO KELBER GOMES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 14/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Luiz Sérgio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
PORTARIA 0183/2026 - AMC - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) SUPERINTENDÊNCIA, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 14/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Luiz Sérgio Menezes da Costa - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
PORTARIA 0053/2026 - CITINOVA - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JOAO OSMAR SANTOS PAIVA, do cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, simbologia S-1, do(a) PRESIDÊNCIA, integrante da estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 15/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOATO Nº 0298/2026 - SEGOV
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P364583/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o servidor MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, a realizar viagem oficial a cidade de Brasília, no Distrito Federal, no período de 17 e 18 de setembro de 2026, para: ➢ Participar da 3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2026, em Brasília, no Distrito Federal.
Art. 2º – Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:
I – Diária;
II – Diárias de Deslocamento;
III – Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Brasília/Fortaleza)
Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23 901 04 122 0001 2016 0029
Elemento de Despesa: 33.90.14
Fonte: 0.1.759.0000.00.03.
Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01.
Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:
| Nome | Cargo/matrícula | Diárias nº | Meia Diária nº | Valor Unitário | Diária de Deslocamento |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Márcio Cardeal Queiroz da Silva |
Cargo: Secretário Municipal das Finanças Matrícula: 168043-01 |
02 | - | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 1.650,00 |
| Fortaleza, Gustavo d SECRETÁRIO |
11 de setembro de e Alencar e Vicen EXECUTIVO DE G * *** *** |
2026 tino OVERNO |
ATO Nº 0299/2026 - SEGOV
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P364583/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o servidor FRANCISCO JOSÉ GOMES, lotado na Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, a realizar viagem oficial a cidade de Brasília, no Distrito Federal, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, para:
➢ Participar da 3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2026, em Brasília, no Distrito Federal;
➢ Participar da 74ª Reunião da CTP da ABRASF, em Brasília, no Distrito Federal.
Art. 2º – Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:
I – Diária;
II – Diárias de Deslocamento;
III – Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Brasília/Fortaleza)
Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23 901 04 122 0001 2016 0029