Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 15/09/2026 · pág. 23

DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 0.1.759.0000.00.03. Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01. Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

Nome Cargo/matrícula Diárias nº Meia Diária nº Valor Unitário Diária de
Deslocamento
Total
Francisco
José Gomes
Cargo: Auditor do
Tesouro Municipal
Matrícula: 45119-01
03 - R$ 550,00 R$ 550,00 R$ 2.200,00

OBS: O servidor fará jus ao mesmo valor de diária do seu superior, conforme o Art. 6º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Fortaleza, 11 de setembro de 2026

Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO


ATO Nº 0300/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P364583/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o servidor VALBERTO ALVES ABREU, lotado na Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, a realizar viagem oficial a cidade de Brasília, no Distrito Federal, no período de 16 de setembro de 2026, para:

➢ Participar da 74ª Reunião da CTP da ABRASF, em Brasília, no Distrito Federal.

Art. 2º – Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diária;

II – Diárias de Deslocamento;

III – Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Brasília/Fortaleza) Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23 901 04 122 0001 2016 0029

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 0.1.759.0000.00.03. Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01. Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

Nome Cargo/matrícula Diárias nº Meia Diária nº Valor Unitário Diária de
Deslocamento
Total
Valberto Alves
Abreu
Cargo: Gerente da
Célula de
Contabilidade
Matrícula:68848
01 - R$ 450,00 R$ 450,00 R$ 900,00

Fortaleza, 11 de setembro de 2026

Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

EXIGÊNCIAS DAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SAEB, PARA ATENDER AOS DISCENTES, DOCENTES E GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. DO TIPO : BENS DE NATUREZA COMUM.

DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADA E SOB DEMANDA.

A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 84, da Lei Federal 14.133/2021, do Decreto Municipal 15.608/2023, bem como o item 3.3 da Ata de Registro de Preços, tornar PÚBLICO a RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2025 - SME . Maiores informações encontram-se à disposição pelo [email protected]. ou através do telefone: (85) 3452-0462.

Fortaleza – CE, 14 de setembro de 2026.

Laila Freitas e Silva SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000939/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000939